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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413004 - ANATEL-PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 413004 - ANATEL-PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413004 - ANATEL-PR
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO031
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA
Processo 53516.002925/2023-46
Objeto FORNECIMENTO, POR MEIO DE PREÇOS REGISTRADOS, DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFÕES/BOMBONAS DE 20 LITROS) PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL EM FLORIANÓPOLIS - SC - UO031, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/04/2024
Vig. Fim 07/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.826,54
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 652,21
Valor Acumulado R$ 18.728,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2024 00055/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53516.002925/2023-46 08/04/2024 07/04/2025 7.139,14 24 297,46
18/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2024 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, DE 08/04/2025 A 07/04/2026; B) REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 55/2024 A PARTIR DE 09/11/2024, NO MONTANTE DE 4,75% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO).. 08/04/2025 07/04/2026 7.477,93 12 623,16
18/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 055/2024-ANATEL-GR03, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 03/04/2026 A 02/04/2027, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GARRAFÕES/BOMBONAS DE 20 LITROS) PARA AS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL EM SANTA CATARINA - UO031. 03/04/2026 02/04/2027 7.477,93 12 623,16
06/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo CORRIGIR AS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA QUE CONSTOU NAS CLÁUSULAS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, ALTERANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 055/2024-ANATEL-GR03 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 08/04/2026 A 07/04/2027. 08/04/2026 07/04/2027 7.477,93 12 623,16
10/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 038/2024, A PARTIR DE 09/11/2025, NO MONTANTE DE 4,68 % (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025. 08/04/2024 07/04/2027 7.826,54 12 652,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413004 2024NE000047 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.940,34 1.613,94 17,01 2.309,39 0,00 0,00 0,00 0,00
413004 2025NE000005 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 581,60 0,00 0,00 581,60 0,00 0,00 0,00 0,00
413004 2025NE000058 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.218,40 3.072,40 0,00 2.146,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413004 2026NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.562,00 429,80 6,70 2.125,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19077 2026-08-07 53516.002925/2023-46 2026-08-19 304.60
19472 2026-09-15 53516.002925/2023-46 2026-09-30 304.60
18513 2026-06-24 53516.002925/2023-46 2026-07-06 304.60
7981 2024-04-10 53516.002925/2023-46 2024-04-19 290.80
8150 2024-05-16 53516.002925/2023-46 2024-06-03 290.80
8971 2024-09-10 53516.002925/2023-46 2024-09-13 290.80
8359 2024-06-25 53516.002925/2023-46 2024-07-03 290.80
8671 2024-08-07 53516.002925/2023-46 2024-08-14 290.80
9216 2024-10-08 53516.002925/2023-46 2024-10-15 290.80
9982 2024-12-10 53516.002925/2023-46 2024-12-11 290.80
10280 2025-01-20 53516.002925/2023-46 2025-01-24 290.80
10568 2025-02-12 53516.002925/2023-46 2025-02-17 290.80
12.044 2025-05-21 53516.002925/2023-46 2025-05-27 304.60
11081 2025-03-21 53516.002925/2023-46 2025-04-07 290.80
11373 2025-04-09 53516.002925/2023-46 2025-04-22 41.40
11525 2025-04-22 53516.002925/2023-46 2025-04-25 304.60
14323 2025-10-01 53516.002925/2023-46 2025-10-06 304.60
12778 2025-07-02 53516.002925/2023-46 2025-07-14 304.60
15154 2025-11-12 53516.002925/2023-46 2025-11-19 304.60
13530 2025-08-19 53516.002925/2023-46 2025-08-21 304.60
15970 2025-12-22 53516.002925/2023-46 2025-12-30 304.60
16458 2026-01-30 53516.002925/2023-46 2026-02-18 304.60
16919 2026-03-03 53516.002925/2023-46 2026-03-13 304.60
17465 2026-04-07 53516.002925/2023-46 2026-04-14 304.60
17946 2026-05-13 53516.002925/2023-46 2026-05-22 304.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 491 15.94 7826.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.492.189-** ANDRE RICARDO KUNTZE Fiscal Técnico Substituto
***.157.682-** MARILENE DA SILVA HESS Responsável no Setor Financeiro
***.390.959-** MÁRIO MAITO NETO Responsável no Setor de Contratos
***.656.919-** ARIOSTO FLEURY BARBOSA CORDEIRO Fiscal Técnico
***.190.641-** RICARDO SILVA LOPES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo