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Órgão
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15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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Unidade da Prestação do Serviço
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080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00007/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
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Número da Compra
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90002/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
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Processo
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00630/2023
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE SUPORTE AOS USUÁRIOS NO FORMATO DE CENTRAL DE SERVIÇOS (1º NÍVEL) E SUPORTE TÉCNICO (2º NÍVEL) PARA O AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRT 23ª REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS
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Informações Complementares
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A PARTIR DE 29/06/2026 O VALOR MENSAL SERÁ DE R$ 6...
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Vig. Início
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01/05/2024
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Vig. Fim
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01/05/2029
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.913.665,80
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Núm. Parcelas
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30
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Valor Parcela
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R$ 63.788,86
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Valor Acumulado
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R$ 1.847.458,03
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/04/2024
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00007/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00630/2023
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01/05/2024
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01/11/2026
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1.739.136,60
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30
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57.971,22
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05/11/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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1.2. ALTERAR A REDAÇÃO DO 8.1.56. DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA:
“8.1.36.4. SOLICITAR AOS SEUS EMPREGADOS QUE FORNEÇAM AO TRT23 OS EXTRATOS DA CONTA DO INSS, SEMPRE QUE PLEITEADO PELA FISCALIZAÇÃO. ”
1.3. INCLUIR OS ITENS 8.1.56.1., 8.1.69. E 8.1.70. NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO:
“8.1.56.1. A RECUSA DO EMPREGADO NA APRESENTAÇÃO DESTE EXTRATO DEVE SER EXPRESSA E ENCAMINHADA À GESTÃO DO CONTRATO, HIPÓTESE EM QUE A FISCALIZAÇÃO PODERÁ SOLICITAR OUTRO DOCUMENTO PERTINENTE OBTIDO POR MEIO DO E-SOCIAL OU SISTEMA EQUIVALENTE, A EXEMPLO DO RELATÓRIO “CONSULTA TOTALIZADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA” POR TRABALHADOR.
(...)
8.1.69. APRESENTAR, MENSALMENTE, OS EXTRATOS DAS CONTAS INDIVIDUAIS DO FGTS DE
TODOS OS EMPREGADOS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
8.1.70. OBSERVAR A RA 342/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, EM CASO
DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OU COMUNICAÇÃO COM
OUTRAS INSTITUIÇÕES. ”
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05/11/2024
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01/11/2026
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1.739.136,60
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30
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57.971,22
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03/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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1.1. AJUSTAR, A PARTIR DE 1°/01/2025, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$739.357,60 (SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 14.973 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS DO ANEXO 1.
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01/01/2025
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01/11/2026
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1.848.395,10
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30
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61.613,17
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06/03/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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1.1. REPACTUAR E AJUSTAR, RETROATIVAMENTE, O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO A PARTIR DE 1°/05/2025, APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ALTERANDO O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$773.255,32.
1.2. REAJUSTAR, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 14.973 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DE 1°/01/2026, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$791.490,82.
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06/03/2026
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01/11/2026
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1.978.728,90
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30
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65.957,63
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29/06/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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REEQUILIBRAR O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$765.466,35 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA 2% NA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO N. 07/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO
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30/06/2026
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01/11/2026
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1.913.665,80
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30
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63.788,86
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16/09/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR 30 (TRINTA) MESES, CONTADOS DE 02/11/2026 A 1º/05/2029.
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02/11/2026
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01/05/2029
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1.913.665,80
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30
|
63.788,86
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
3
|
6433.66
|
579029.4000
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
2
|
6433.66
|
386019.6000
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
1
|
8722.48
|
261674.4000
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|
3
|
6433.66
|
579029.4000
|
|
Serviço
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PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL
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10
|
359.71
|
107913.0000
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Prepostos
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|
|
Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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|
Percentual reserva vagas
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0
|
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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