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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00205/2024
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50606.001103/2022-60
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-365/MG: COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) TRECHO: ENTR. BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR. BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO); SUBTRECHO: ENTR. BR-146(B) (P/CRUZEIRO DA FORTALEZA) - ENTR. MG-223/ACESSO IRAÍ DE MINAS; SEGMENTO: KM 431,5 AO KM 523,3; EXTENSÃO: 91,8 KM
Informações Complementares
Vig. Início 24/04/2024
Vig. Fim 08/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.345.942,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.345.942,39
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2024 00205/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00205/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001103/2022-60 24/04/2024 24/09/2026 23.345.942,39 1 23.345.942,39
29/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE ALTERAÇÃO DE OBJETO, DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO UT6-205/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO FICA RERRATIFICADO O OBJETO DO CONTRATO Nº UT6-205/2024 PARA CONTEMPLAR EXCLUSIVAMENTE O SEGMENTO REMANESCENTE SOB JURISDIÇÃO DO DNIT, CONFORME ABAIXO: RODOVIA: BR-365/MG SEGMENTO: KM 431,5 AO KM 476,20 EXTENSÃO TOTAL: 44,7 KM CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO DO OBJETO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 20.910.351,05 (VINTE MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO UT6-728/2022. CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER DE 472 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO UT6-205/2024, CORRESPONDENTE AO PRAZO REMANESCENTE DO CONTRATO UT6-728/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PASSA A SER DE 321 (TREZENTOS E VINTE E UM) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO UT6-205/2024, CORRESPONDENTE AO PRAZO REMANESCENTE DO CONTRATO UT6-728/2022 29/04/2025 08/08/2025 23.345.942,39 1 23.345.942,39
21/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 24/04/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 25/04/2024, COM VENCIMENTO DA EXECUÇÃO EM 25/04/2026 E COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 24/09/2026, PASSA A VENCER: VIGÊNCIA NA DATA DE 08/08/2025; EXECUÇÃO NA DATA DE 11/03/2025. O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 23.345.942,39 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 13.117.866,40 (TREZE MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FACE DECRÉSCIMO DE R$ 10.228.075,99 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) A PI. 21/07/2025 08/08/2025 23.345.942,39 1 23.345.942,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002203 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.331.000,00 227.292,55 18.540,10 1.085.167,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003129 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 320.000,00 320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000391 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000117 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001160 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001125 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002222 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002247 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002695 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 6.367,75 0,00 3.493.632,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1046 2026-01-07 50606.006383/2025-45 2026-01-14 616.20
1047 2026-01-07 50606.006383/2025-45 2026-01-14 4381.84
2025-5455 2025-08-18 50606.004385/2025-08 2025-08-19 16018.69
1045 2026-01-07 50606.006383/2025-45 2026-01-14 513.51
6382 2024-09-19 50606.004742/2024-49 2024-09-25 114957.80
6380 2024-09-19 50606.004742/2024-49 2024-09-25 109466.89
6379 2024-09-19 50606.004742/2024-49 2024-09-25 305715.71
6381 2024-09-19 50606.004742/2024-49 2024-09-25 13375.20
2025-5205 2025-08-07 50606.004384/2025-55 2025-08-19 2366316.93
2025-5206 2025-08-07 50606.004384/2025-55 2025-08-19 2194461.42
2025-5207 2025-08-07 50606.004384/2025-55 2025-08-19 885524.75
2025-5208 2025-08-07 50606.004384/2025-55 2025-08-19 133983.04
2025-5456 2025-08-18 50606.004385/2025-08 2025-08-19 64432.44
2025-5457 2025-08-18 50606.004385/2025-08 2025-08-19 124049.02
2025-5458 2025-08-18 50606.004385/2025-08 2025-08-19 12622.91
1048 2026-01-07 50606.006383/2025-45 2026-01-14 781.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 23345942.39 23345942.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo