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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250038 - SMSA/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 250038 - SMSA/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250038 - SMSA/SE
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA
Processo 25021.000665/2023-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,E COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE (SEMS/SE), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2024
Vig. Fim 12/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.477,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.956,42
Valor Acumulado R$ 108.863,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25021.000665/2023-09 12/03/2024 12/03/2025 84.195,12 12 7.016,26
27/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento DO OBJETO O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, EM 13 DE JUNHO DE 2023, PÁG. 67, RESOLVE: COM BASE NO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/21 E NO ITEM 2.3 DO ANEXO X DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, E TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO QUE DARÃO COBERTURA ÀS DESPESAS DO CONTRATO Nº 2/2024 (0039301060), NO EXERCÍCIO DE 2025, APOSTILAR A NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO CONTRATO, RESTANDO ALTERADA A CLAUSULA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PERMANECE INALTERADO, SENDO R$ 7.016,26 (SETE MIL, DEZESSEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 84.195,12 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/03/2024 12/03/2025 84.195,12 12 7.016,26
10/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo Objetiva o presente Termo Aditivo a primeira prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 2/2024, firmado em 11/03/2024, do período de 13/03/2025 a 12/03/2026 (12 meses) entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe e a empresa BRAVO FIRE SAFETY LTDA, para a prestação de Serviço de Copeiragem com fornecimento de mão de obra e com fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 13/03/2025 12/03/2026 84.195,12 12 7.016,26
13/05/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR OS NOVOS VALORES DECORRENTES DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 (SEI 0039301060), FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SEMS/SE E A EMPRESA BRAVO FIRE SAFETY LTDA, CNPJ 01.601.043/0001-95, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE (SEMS/SE), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, EM OBSERVÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 7/2025-SE/SELOA/SE/SEMS/SAA/SE/MS (0046865296), APROVADA PELA SEMS/SE, BEM COMO A POSTERIOR ATUALIZAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS DE 2025 (JAN/25 A MAR/25), CONFORME PODE SER OBSERVADO NO DESPACHO SEMS/SE (0047199252). 12/03/2024 12/03/2026 90.681,84 12 7.556,82
09/02/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento DO OBJETO O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, EM 13 DE JUNHO DE 2023, PÁG. 67, RESOLVE: COM BASE NO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/21 E NO ITEM 2.3 DO ANEXO X DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, E TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO QUE DARÃO COBERTURA ÀS DESPESAS DO CONTRATO Nº 2/2024 (0039301060), NO EXERCÍCIO DE 2026, APOSTILAR A NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO CONTRATO, RESTANDO ALTERADA A CLAUSULA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PERMANECE INALTERADO, SENDO R$ 7.556,82 (SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 90.681,84 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 12/03/2024 12/03/2026 90.681,84 12 7.556,82
23/04/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A FORMALIZAÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, DECORRENTE DO IMPACTO FINANCEIRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, SOBRE OS CUSTOS DA MÃO DE OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 (SEI 0039301060), FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SMSA/SE E A EMPRESA BRAVO FIRE SAFETY LTDA, CNPJ 01.601.043/0001-95, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE (SMSA/SE), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, EM OBSERVÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 10/2026-SE/SELOA/SE/SMSA/SAA/SE/MS (0054204166), APROVADA PELA SMSA/SE, BEM COMO A POSTERIOR ATUALIZAÇÃO DO VALOR PROPORCIONAL A SER PAGO REFERENTES AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO/2026, CONFORME PODE SER OBSERVADO NO DESPACHO SE/SELOA/SE/SMSA/SAA/SE/MS (0054537476). 12/03/2024 12/03/2026 95.477,04 12 7.956,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250038 2024NE000071 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.528,12 7.016,26 0,00 3.511,86 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000034 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 420,31 0,00 0,00 420,31 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000032 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.588,48 0,00 0,00 1.588,48 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000004 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.135,17 7.556,82 714,12 58.864,23 7.556,82 0,00 0,00 8.270,94
250038 2024NE000024 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.178,78 0,00 1.434,83 55.743,95 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2026NE000009 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.095,40 0,00 0,00 19.095,40 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000033 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000059 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.556,82 0,00 0,00 7.556,82 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000063 46200079069 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000083 46200008069 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.618,43 0,00 0,00 2.618,43 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000086 46200028069 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.206,53 0,00 0,00 1.206,53 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000088 46200070069 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.579,10 0,00 0,00 2.579,10 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000085 46200009069 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 841,20 0,00 0,00 841,20 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000089 46200079069 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 931,70 0,00 0,00 931,70 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000084 46200010069 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO - PF E PJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.281,22 0,00 831,25 4.449,97 0,00 0,00 0,00 831,25
250038 2025NE000087 46200043069 - AGUA E ESGOTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 909,99 0,00 0,00 909,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
149/2025 2025-01-07 25021.000665/2023-09 2025-01-10 7016.26
161/2025 2025-02-10 25021.000665/2023-09 2025-02-14 7016.26
181/2025 2025-03-07 25021.000665/2023-09 2025-03-13 7016.26
214/2025 2025-04-04 25021.000665/2023-09 2025-04-09 7016.26
249/2025 2025-05-13 25021.000665/2023-09 2025-05-15 420.31
250/2025 2025-05-13 25021.000665/2023-09 2025-05-16 1588.48
251/2025 2025-05-13 25021.000665/2023-09 2025-05-16 7556.82
266/2025 2025-06-03 25021.000665/2023-09 2025-06-09 7556.82
307/2025 2025-07-09 25021.000665/2023-09 2025-07-09 7556.82
330/2025 2025-08-08 25021.000665/2023-09 2025-08-14 7556.82
349/2025 2025-09-04 25021.000665/2023-09 2025-09-05 7556.82
399/2025 2025-10-07 25021.000665/2023-09 2025-10-08 7556.82
434/2025 2025-11-06 25021.000665/2023-09 2025-11-13 7556.82
464/2025 2025-12-03 25021.000665/2023-09 2025-12-05 7556.82
496/2026 2026-01-06 25021.000665/2023-09 2026-01-12 7556.82
543/2026 2026-02-24 25021.000665/2023-09 2026-02-24 7556.82
550/2026 2026-03-11 25021.000665/2023-09 2026-03-11 7556.82
617/2026 2026-04-24 25021.000665/2023-09 2026-04-28 3182.57
616/2026 2026-04-24 25021.000665/2023-09 2026-04-28 799.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 47738.52 95477.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo