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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257052 - DSEI/YANOMAMI
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes SESAI
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA
Processo 25000.192321/2023-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA BOA VISTA - CASAI BVB, LOCALIZADA EM ÁREA RURAL, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO MONTE CRISTO, S/N, AO LADO CAMPUS CAUAMÉ, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, PARA GARANTIR, COM A MÁXIMA CELERIDADE, AS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, QUE É PARTE INTEGRANTE DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SASI-SUS), CONTEMPLADO NA TIPOLOGIA CONSTRUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2024
Vig. Fim 30/04/2026
Valor Global R$ 43.032.507,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.586.042,28
Valor Acumulado R$ 456.990.634,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.192321/2023-57 02/05/2024 02/05/2026 98.590.634,20 16 44.800.000,00
19/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 10,375940% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E ACRESCENTAR 6,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO. 19/02/2025 02/05/2026 43.032.507,32 12 3.586.042,28
09/01/2026 00019/2024 Termo de Rescisão TRATA-SE DE RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, O CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL FOI POSTERIORMENTE SUB-ROGADO AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI E YE’KWANA - DSEI/YY E A EMPRESA AF CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.477.679/0001-53, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA BOA VISTA - CASAI BV, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, C/C ART. 78, INCISOS I, II E VIII, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 19/2024. 02/05/2024 30/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257052 2024NE000201 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.635.112,12 2.635.112,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2024NE000204 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000288 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.000.000,00 13.314.431,79 495.447,66 3.190.120,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1297 2025-03-10 25000.192321/2023-57 2025-03-20 627915.14
1329 2025-04-30 25000.192321/2023-57 2025-05-05 598369.15
1362 2025-06-13 25000.192321/2023-57 2025-06-23 763403.15
1439 2025-07-31 25000.192321/2023-57 2025-08-01 473188.61
1445 2025-09-08 25000.192321/2023-57 2025-09-09 142246.38
1518 2025-10-16 25000.192321/2023-57 2025-10-20 170249.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 43032507.32 43032507.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.342.502-** REBECA RAMALHO DO REGO Fiscal Administrativo
***.124.902-** REGINALDO ALMEIDA CHAVES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva