Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240114 - INSA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240114 - INSA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240114 - INSA/MCTI
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes INSA SEADM INFRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 01201.000668/2023-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE APOIO OPERACIONAL (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TR.
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2024
Vig. Fim 29/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.832.251,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.832.251,42
Valor Acumulado R$ 127.140.791,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01201.000668/2023-58 29/04/2024 29/04/2025 4.097.772,24 1 4.097.772,24
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) POSTOS, SENDO 02 (DOIS) POSTOS NO GRUPO 1 E 21 (VINTE E UM) POSTOS NO GRUPO 2; O QUE EQUIVALE A 24,67% (VINTE E QUATRO VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº Nº 07/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133/21. 29/05/2024 29/05/2025 3.086.952,56 1 3.086.952,56
28/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 01201.000668/2023-58 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DAS LEIS DE N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE № 7/2024 E DA SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL (N°SEI 12375319), RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000144/2024 (Nº SEI12160041), E SEU TERMO ADITIVO Nº 236 (SEI12348400). VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO - R$ 257.246,05 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO R$ 3.086.952,57 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS REPACTUAÇÃO - R$ 264.930,27 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS REPACTUAÇÃO: R$ 3.179.163,16 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) 29/04/2024 29/04/2025 3.179.163,16 1 3.179.163,16
25/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N° 01201.000668/2023-58 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DAS LEIS DE N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE № 7/2024 E DA SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL (N°SEI12681322), RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000144/2024 (Nº SEI12681342). 29/04/2025 29/04/2026 3.426.897,84 1 3.426.897,84
28/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 7/2024; E AREGULARIZAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA JUNTO AO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN. 29/04/2025 29/04/2026 3.179.163,16 1 3.179.163,16
15/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 7/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ACRESCENTA NOVOS SERVIÇOS À RELAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA APTOS À APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS AO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; B) FORMALIZAR O COMPROMISSO DE REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA JUNTO AO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN. 15/01/2026 15/01/2027 3.426.897,84 1 3.426.897,84
12/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021; B) ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL; C) INCLUIR PREVISÃO EXPRESSA QUANTO À REFERÊNCIA NORMATIVA PARA DEFINIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DO CABIMENTO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. 30/04/2026 29/04/2027 3.426.897,84 1 3.426.897,84
27/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 07/2024, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 DA CATEGORIA PROFISSIONAL, BEM COMO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SALÁRIOS, PLANO DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO PESSOAL E VALE TRANSPORTE, CONFORME ANÁLISE TÉCNICA CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA Nº 24/2026/SEI-INSA (SEI 13705619) E PLANILHA DE CUSTOS CONSOLIDADA (SEI 13705630 E 13705632). 30/04/2026 29/04/2027 3.745.309,20 1 3.745.309,20
27/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE PREVISTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E REGULAMENTADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026; II – PROMOVER A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIÇOS ABRANGIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 27/05/2026 29/04/2027 3.832.251,42 1 3.832.251,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240114 2026NE000026 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.436.619,09 26.640,44 0,00 2.409.978,65 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2025NE000031 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.962.446,27 285.448,69 0,00 2.676.997,58 285.448,69 9.044,47 9.044,47 276.404,22
240114 2024NE000056 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 868.673,51 84.543,01 51.457,44 732.673,06 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2024NE000057 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.187.670,38 177.132,89 0,00 1.010.537,49 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2025NE000093 20000022-05 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.557,00 0,00 0,00 47.557,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2025NE000110 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 337.098,07 0,00 0,00 337.098,07 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2026NE000092 20000022-05 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.999,83 0,00 0,00 9.999,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1005389 2026-07-22 01201.000631/2026-72 2026-07-23 301650.46
1005419 2026-08-21 01201.000719/2026-94 2026-08-24 301945.95
1005390 2026-07-23 01201.000585/2026-10 2026-07-28 77336.01
1005382 2026-07-16 01201.000625/2026-15 2026-07-16 2869.86
1005434 2026-09-04 01201.000767/2026-82 2026-09-04 2511.13
1005465 2026-09-18 01201.000795/2026-08 2026-09-18 302110.26
1005408 2026-08-13 01201.000706/2026-15 2026-08-13 5500.53
1004070 2025-06-27 01201.000284/2025-05 2025-06-27 39604.39
1004068 2025-06-26 01201.000285/2025-41 2025-06-27 275274.74
1005007 2025-09-25 01201.000631/2025-91 2025-09-25 268723.75
1003545 2025-02-14 01201.000668/2023-58 2025-03-27 3228.57
1003391 2025-01-31 01201.000877/2024-82 2025-02-03 4065.65
1003548 2025-02-18 01201.000082/2025-55 2025-02-24 255388.53
1003565 2025-03-11 01201.000123/2025-11 2025-03-12 1913.27
1003708 2025-03-25 01201.000149/2025-51 2025-04-07 255587.98
1003879 2025-04-25 01201.000213/2025-02 2025-04-25 275349.60
1003872 2025-04-14 01201.000195/2025-51 2025-04-16 6098.41
1003896 2025-05-19 01201.000239/2025-42 2025-05-21 4185.21
1004040 2025-05-30 01201.000248/2025-33 2025-05-30 275067.53
1004232 2025-07-25 01201.000364/2025-52 2025-07-25 274740.25
1005202 2025-11-28 01201.000776/2025-92 2025-12-01 274181.63
1005069 2025-06-27 01201.000282/2025-16 2025-06-27 5620.13
1004234 2025-07-25 01201.000365/2025-05 2025-07-25 4065.64
1004845 2025-08-22 01201.000668/2023-58 2025-08-22 4663.53
1004843 2025-08-21 01201.000457/2025-87 2025-08-22 275130.43
1005008 2025-09-25 01201.000668/2023-58 2025-09-25 2152.40
1005034 2025-10-13 01201.000670/2025-99 2025-10-13 3587.33
1005037 2025-10-17 01201.000690/2025-60 2025-10-22 275047.41
1005198 2025-11-18 01201.000764/2025-68 2025-12-02 3706.89
1005272 2026-02-13 01201.000152/2026-56 2026-02-13 274926.62
1005221 2025-12-16 01201.000668/2023-58 2025-12-17 3348.20
1005220 2025-12-16 01201.000838/2025-66 2025-12-18 274986.83
1005261 2026-02-04 01201.000668/2023-58 2026-02-05 3109.02
407 2026-01-20 01201.000668/2023-58 2026-01-22 1315.36
1005240 2026-01-16 01201.000668/2023-58 2026-02-03 275088.86
1005299 2026-03-18 01201.000282/2026-99 2026-03-19 255511.56
1005297 2026-03-12 01201.000244/2026-36 2026-03-13 1674.09
1005321 2026-04-13 01201.000355/2026-42 2026-04-14 4065.63
1005324 2026-04-17 01201.000366/2026-22 2026-04-22 274972.75
1005335 2026-05-07 01201.000428/2026-04 2026-05-08 2869.86
1005343 2026-05-20 01201.000462/2026-71 2026-05-21 301532.75
1005365 2026-06-22 01201.000555/2026-03 2026-06-22 301532.75
1005356 2026-06-10 01201.000540/2026-37 2026-06-15 5859.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 31062.39 62124.7800
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 31 26562.77 823445.8700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 25 34467.6 861690.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 50049.2 200196.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 34024.46 34024.4600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 43612.2 43612.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 27228.96 217831.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 1019.22 4076.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 32838.54 65677.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 32943.93 32943.9300
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 13 26629.69 346185.9700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 39836.97 398369.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 26533.66 53067.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 1974.91 9874.5500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 32704.38 621383.2200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 28873.49 57746.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.550.385-** VINICIUS ANDRADE DE CARVALHO ROCHA Gestor
***.086.914-** TAÍSSA GUEDES CÂNDIDO Fiscal Administrativo
***.292.964-** DJANICE SILVA DE SANTANA Fiscal Técnico
***.460.504-** EVERALDO GOMES DA SILVA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 540.59 KB 09/12/2025 14:04:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo