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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00260/2024
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00278/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.001074/2023-27
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DO OURO, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-101/BA, KM 801,42, NO ÂMBITO DO PROARTE; TRECHO: DIV. SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) - DIV. BA/ES., SUBTRECHO: ENTR. BR-498 (P/ MONTE PASCOAL) - ENTR. BR-489 (ITAMARAJU): SEGMENTO: KM 793,3 AO KM 808,; SNV: 101BBA1950.
Informações Complementares
Vig. Início 09/05/2024
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.690.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.690.000,00
Valor Acumulado R$ 29.593.158,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/05/2024 00260/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00260/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001074/2023-27 09/05/2024 06/08/2025 2.693.158,81 1 2.693.158,81
12/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. ONDE SE LÊ: 7.1. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR, EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA DESTE CONTRATO E ANTES DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, A APÓLICE DE SEGURO RISCO DE ENGENHARIA E RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL." LEIA-SE: "7.1. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR AS APÓLICES DE SEGURO RISCO DE ENGENHARIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL A PARTIR DO ACEITE DE QUALQUER DISCIPLINA DE PROJETO QUE POSSA ENSEJAR INÍCIO DE OBRAS COM DATA DE VIGÊNCIA ANTERIOR À EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS." . FICA AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS E VIGÊNCIA PARA 725, DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER NOS DIAS 10/05/2026 E 01/08/2026, CONTADOS A PARTIR DE 16/05/2025 E 07/08/2025, RESPECTIVAMENTE. 07/08/2025 01/08/2026 2.693.158,81 1 2.693.158,81
29/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 05 00260/2024,. FICA ALTERADA NO CONTRATO ORIGINAL A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, ITEM 3.1.: ONDE SE LÊ: "3.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.693.158,81 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)." . LEIA-SE: "3.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 2.690.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).". 29/09/2025 01/08/2026 2.690.000,00 1 2.690.000,00
30/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO .OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER NOS DIAS 10/05/2027 E 01/08/2027, RESPECTIVAMENTE. 02/08/2026 01/08/2027 2.690.000,00 1 2.690.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002453 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001271 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO 1 2690000 2690000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo