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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170209 - DRF MANAUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 10283.722196/2018-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATDORDE ANIMAIS (CÃO DE FARO), COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPIS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, A SER EXECUTADO NO CENTRO DECÃO DE FARO DO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDOGOMES - CCF/ALFAEG, COM JORNADA DIURNA, EM ESCALA 12 X 36H, INICIANDO ÀS 07 HORAS E TERMINANDO ÀS 19 HORAS, DE SEGUNDA A DOMINGO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2018
Vig. Fim 04/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 103.021,14
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.585,09
Valor Acumulado R$ 197.449,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2018 00009/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.722196/2018-59 13/11/2018 12/11/2019 85.697,04 1 0,00
01/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 13/11/2019A 12/11/2020. 13/11/2019 12/11/2020 90.806,04 1 0,00
19/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/11/2020 A 12/11/2021. 13/11/2020 12/11/2021 93.504,00 12 7.792,00
30/04/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2021, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS – DRF/MNS – CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. - CNPJ 19.362.299/0001-52, NOS TERMOS DA IN 05/2017, DO ART. 65, II, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/1993, NO ART. 37, INCISO XXI DA CF, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/MNS Nº 09/2018, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2021 AM000507/2020 E DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 8.000,06 (OITO MIL REAIS E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021, TOTALIZANDO O VALOR ANUAL PREVISTO EM R$95.667,82 (NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS. 13/11/2018 12/11/2021 95.667,82 12 7.972,32
26/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 13/11/2021 A 12/11/2022. 13/11/2021 12/11/2022 96.000,72 12 8.000,06
28/03/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento para equilíbrio econômico-financeiro exercício de 2022, que firmam a Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus – DRF/MNS – CNPJ 00.394.460/0072-35 e a empresa ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 19.362.299/0001-52, nos termos da IN 05/2017, do art. 65, II, alínea "d", da lei 8.666/1993, no art. 37, inciso XXI da CF, na cláusula sexta do Contrato DRF/MNS nº 09/2018, da Convenção Coletiva de Trabalho/2022 AM000546/2021 e das planilhas de custos e formação de preços, passando o valor mensal para R$8.675,10 (oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos), a partir de 01/01/2022. 13/11/2018 12/11/2022 103.021,14 12 8.585,09
01/08/2022 00009/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS N° 09/2018, A CONTAR DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, DEVIDO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, A QUAL INFORMA NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE MANTER-SE EM OPERAÇÃO, SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O FIM DO EXPEDIENTE DO DIA 03/08/2022. 13/11/2018 04/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2020NE800051 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.226,49 8.258,24 0,00 69.968,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2018NE800720 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2019NE800075 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000058 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.000,72 0,00 0,00 96.000,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000083 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.565,23 0,00 0,00 61.565,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL 1 103021.14 103021.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.819.202-** KAREN FELIX DA SILVA Gestor
***.961.072-** CIBELE SALIMOS FARIAS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo