Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00284/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.001696/2023-85
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-230/PA, TRECHO: DIVISA TO/PA (INÍCIO PONTE SOBRE RIO ARAGUAIA) – ENTRONCAMENTO BR-230 - FIM TRAVESSIA DE ALTAMIRA, SUBTRECHO: DIVISA TO/PA (INÍCIO PONTE SOBRE RIO ARAGUAIA) – ENTRONCAMENTO BR-153(B)/155/222 (MARABÁ), SEGMENTO E EXTENSÃO: NOS PONTOS LOCALIZADOS NO KM 107,00 AO KM 108,00; NO KM 114,90 E NO KM 115,00
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2024
Vig. Fim 30/04/2027
Valor Global R$ 41.833.071,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.833.071,68
Valor Acumulado R$ 530.237.250,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2024 00284/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00284/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001696/2023-85 06/05/2024 06/05/2025 33.799.000,00 1 33.799.000,00
02/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS E DE EXECUÇÃO (05/05/2025 A 1/11/2025) 06/05/2025 01/11/2025 33.799.000,00 1 33.799.000,00
01/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO , E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. 01/10/2025 01/11/2025 36.274.462,11 1 36.274.462,11
29/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DE VIGÊNCIA POR 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS E DE EXECUÇÃO POR 6 (SEIS) MESES (01/11/2025 A 30/04/2026) 02/11/2025 30/04/2026 36.274.462,11 1 36.274.462,11
17/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DE EXECUÇÃO (12 MESES - 1º/05/2025) E DE VIGÊNCIA (12 MESES) SEM REFLEXO FINANCEIRO 01/05/2026 30/04/2027 36.274.462,11 1 36.274.462,11
12/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM ACRÉSCIMOS (A) E DECRÉSCIMOS (D) NOS TRANSPORTES EM PONTOS LOCALIZADOS NA BR-230 ENTRE OS KM 107 AO 115,70 (A= R$ 23.316,00) ; TRANSPORTES (D= R$ 144.048,89), MATERIAL BETUMINOSO (D= R$ 33.635,04), TRANSP. DE MATERIAL BETUMINOSO (D=7.545,13) E INSTALAÇÃO DE CANTEIROS E EQUIPAMENTO (A= R$ 1.093.533,65). O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL É DE R$ 5.496.008,60 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 12/06/2026 30/04/2027 41.833.071,68 1 41.833.071,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001378 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001741 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.346.781,16 0,00 138.686,77 9.208.094,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001033 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001530 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.000.000,00 3.487,36 0,00 16.996.512,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000482 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.690.281,92 19.152,66 0,00 2.671.129,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/2292 2025-04-04 50602.001044/2025-11 2025-04-07 3957585.96
2025/1539 2025-03-10 50602.000799/2025-90 2025-03-12 2994377.12
2025/3957 2025-06-24 50602.001635/2025-80 2025-06-25 4382799.34
2025/3956 2025-06-24 50602.001636/2025-24 2025-06-25 5161696.36
2025/4019 2025-06-27 50602.001656/2025-03 2025-07-01 3500053.86
2736 2026-03-16 50602.000870/2026-15 2026-03-17 2674616.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 41833071.68 41833071.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva