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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Processo 01400.019500/2023-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE TV DIGITAL VIA FIBRA ÓTICA, CABO OU SATÉLITE, COM SINAL EM ALTA DEFINIÇÃO (HD), DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO, REALOCAÇÃO DE PONTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAIS, DE FORMA A ATENDER À NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DOS CANAIS DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DE INTERESSE DOS MINISTÉRIOS DA CULTURA E DO TURISMO, COM PAGAMENTO MENSAL NOS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E QUALIDADE ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 09/05/2024
Vig. Fim 09/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.141,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.141,56
Valor Acumulado R$ 1.042.688,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.019500/2023-70 09/05/2024 09/05/2025 362.180,00 13 27.860,00
06/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/05/2025 ATÉ 09/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 10/05/2025 09/05/2026 27.860,00 1 27.860,00
05/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024, REAJUSTANDO O VALOR GLOBAL DOS ATUAIS R$ 27.860,00 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA R$ 29.141,56 (VINTE E NOVE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS, A PARTIR DE 11/10/2024 ATÉ A DATA DO PRÓXIMO REAJUSTE. 09/05/2024 09/05/2026 29.141,56 1 29.141,56
08/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 10/05/2026 ATÉ 09/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 10/05/2026 09/05/2027 29.141,56 1 29.141,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2024NE000069 PROV2000123 - SERVICOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 5.496,62 426,64 853,28 4.643,34
420009 2025NE000097 PROV2000123 - SERVICOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 18.723,51 1.492,47 9.784,02 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000028 PROV2000123 - SERVICOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.860,00 115,04 0,00 8.744,96 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2026NE000055 SGI20262263 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.141,56 18.419,59 0,00 10.721,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
824(3027715) 2026-07-26 01400.003208/2026-88 2026-08-10 1561.14
820 (2995101) 2026-07-08 01400.003208/2026-88 2026-07-13 1568.46
842 (3092116) 2026-08-28 01400.003208/2026-88 2026-09-09 1561.14
487 (2054073) 2024-12-16 01400.017066/2024-74 2024-12-23 2321.67
2135543 2025-02-21 01400.019500/2023-70 2025-03-25 2321.67
552(2154708) 2025-03-14 01400.017066/2024-74 2025-03-19 2321.67
509 2025-01-15 01400.017066/2024-74 2025-01-16 2321.67
574(2198271) 2025-04-22 01400.017066/2024-74 2025-04-23 2321.67
596 2025-05-16 01400.017066/2024-74 2025-05-20 1779.95
00000611 2025-06-17 01400.017066/2024-74 2025-06-18 2321.67
628 (2351068) 2025-07-24 01400.017066/2024-74 2025-08-01 1492.47
635 (2396461) 2025-08-08 01400.017066/2024-74 2025-08-19 1492.47
657 2025-09-08 01400.027306/2025-20 2025-09-15 1492.47
00000675 2025-10-13 01400.027306/2025-20 2025-10-17 1492.47
688 2025-11-03 01400.027306/2025-20 2025-12-08 1492.47
688 NF 2025-11-03 01400.019500/2023-70 2025-12-08 1492.47
705 (2640743) 2025-12-03 01400.027306/2025-20 2026-01-15 1492.47
726 (2648919) 2026-01-09 01400.027306/2025-20 2026-01-15 1492.47
00000744 2026-02-09 01400.003208/2026-88 2026-02-25 1492.47
771 2026-03-25 01400.003208/2026-88 2026-03-27 1492.47
777(2879735) 2026-05-08 01400.003208/2026-88 2026-05-15 2984.94
777 (2879735) 2026-04-08 01400.019500/2023-70 2026-05-15 1492.47
804 (2950512) 2026-06-16 01400.003208/2026-88 2026-06-18 1553.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 14 2081.54 29141.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo