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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200346 - SR/PF/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200346 - SR/PF/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
Unidade Realizadora da Compra 200406 - DITEC/PF
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 08255.008177/2023-79
Objeto ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE PERÍCIAS FORENSES, 40 HORAS SEMANAIS NAS ÁREAS DE: QUÍMICA (CBO 3111- 05); CONTABILIDADE (CBO 3511-05) DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 05/2023, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2024
Vig. Fim 02/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 254.496,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 254.496,36
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.008177/2023-79 02/05/2024 02/05/2025 254.496,36 1 230.370,96
10/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE PERÍCIAS FORENSES, 40 HORAS SEMANAIS NAS ÁREAS DE: QUÍMICA (CBO 3111- 05); CONTABILIDADE (CBO 3511-05) DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 05/2023. 02/05/2024 02/05/2025 14.824.606,56 1 14.824.606,56
08/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5O, DA LEI NO 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI NO 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 08/04/2025 02/05/2025 230.370,96 1 230.370,96
17/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR DE R$ 19.197,58 (DEZENOVE MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) MENSAL E R$ 230.370,96 (DUZENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAL PARA R$ 21.208,03 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) MENSAL E R$ 254.496,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ANUAL, A PARTIR DE 01/01/2025, EM FUNÇÃO DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº BA000817/2024, MAJORANDO OS PISOS NORMATIVOS DO SALÁRIO BASE DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NO CONTRATO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO SAÚDE, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, SEGURO DE VIDA, REAJUSTE DOS UNIFORMES E AUMENTO DA TARIFA PÚBLICA DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SALVADOR/BA. 02/05/2024 02/05/2025 254.496,36 1 254.496,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200346 2025NE000027 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.599,11 0,00 0,00 67.599,11 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2024NE000080 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.036,00 0,00 4.848,33 131.187,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NO.:505 2024-07-04 08255.004853/2024-16 2024-07-05 4999.92
59 E 60 2024-12-11 08255.009082/2024-53 2024-12-11 37438.88
NF.NO.:540. 2024-08-14 08255.005967/2024-83 2024-08-14 18719.44
NO.:526. 2024-07-22 08255.005287/2024-60 2024-07-22 18719.44
NF.NO.:573. 2024-09-17 08255.006917/2024-13 2024-09-18 18719.44
NF.NO.:606. 2024-10-18 08255.007805/2024-80 2024-10-18 18719.44
009 2024-11-14 08255.008523/2024-08 2024-11-19 18719.44
125 2025-02-18 08255.000999/2025-73 2025-02-18 20219.75
215 2025-05-20 08255.003809/2025-70 2025-05-21 12823.28
165 2025-03-19 08255.002013/2025-08 2025-03-20 18719.42
194 2025-04-24 08255.002963/2025-24 2025-04-24 15836.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA 12 7284.67 87416.0400
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 12 13923.36 167080.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.704.585-** ROBERTO GHIGNONE DE ORLEANS Gestor
***.062.135-** ROSA MARIA PASTOR DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.345.595-** LUIZ CLAUDIO BARAÚNA COSTA MOURA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo