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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/MA - CGU/MA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Processo 10388.000006/2024-19
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFRAESTRUTURA E SISTEMAS DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, A SER EXECUTADO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APLICAÇÃO E REPOSIÇÃO IMEDIATA (MEDIANTE RESSARCIMENTO DE VALORES), DO EDIFÍCIO-SEDE DOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS (ESOF/MA) E DOS EDIFÍCIOS DOS ÓRGÃOS-CLIENTES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SRA/MA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2024
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.118.641,02
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 93.220,09
Valor Acumulado R$ 2.969.452,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10388.000006/2024-19 01/06/2024 01/06/2026 921.093,30 12 76.757,78
26/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 26/02/2025 01/06/2025 921.093,30 12 76.757,78
11/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/06/2025 ATÉ 01/06/2026. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 02/06/2025 01/06/2026 887.050,02 12 73.920,84
11/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025. 01/06/2024 01/06/2026 942.819,18 12 78.568,26
12/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 02/06/2026 ATÉ 02/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 02 (DOIS) POSTOS DE MÃO DE OBRA, COM EFICÁCIA FUTURA PREVISTA PARA 22 DE JUNHO DE 2026, DESTINADOS AO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO - SRTB-MA, O QUE EQUIVALE A 13,09% (TREZE VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/06/2026 02/06/2027 1.066.236,66 12 88.853,06
03/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 03/06/2026 02/06/2027 1.066.236,66 12 88.853,06
24/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026. 01/06/2024 02/06/2027 1.118.641,02 12 93.220,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2026NE000198 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.251,24 58.251,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000158 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.366,63 11.832,26 0,00 16.534,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000173 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.527,41 78.044,99 0,00 32.482,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000145 RATMANE2000 - RATEIO MANUTENCAO E CONSERVACAO EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.283,75 0,00 0,00 10.283,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000100 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.748,95 0,00 0,00 4.748,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000110 46200002025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.551,85 66.523,04 0,00 46.028,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000232 SGT46569674 - DESPESAS COMPARTILHADAS DO MF PARA MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.625,00 18.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000199 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.082,33 7.176,48 0,00 13.905,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000182 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.834,37 0,00 0,00 11.834,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000114 RATMANI2000 - RATEIO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.068,38 11.134,98 0,00 98.933,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000111 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320.818,92 0,00 0,00 320.818,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000112 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.209,35 0,00 0,00 30.209,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000185 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.989,78 54.106,34 7.471,79 136.411,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000113 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.539,54 0,00 0,00 39.539,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000079 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213.756,74 20.000,00 0,00 193.756,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000088 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.974,71 8.187,77 0,00 74.786,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000103 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.068,12 0,00 0,00 16.068,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000122 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.998,86 10.502,10 0,00 20.496,76 5.988,83 0,00 0,00 5.988,83
170025 2025NE000150 46200002PO6 - MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.136,24 6.000,00 0,00 26.136,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000009 46200002025 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.887,11 56.840,70 529,14 30.517,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000019 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.500,00 3.983,77 0,00 45.516,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000037 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.072,27 10.341,07 0,00 117.731,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000031 4620U402SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.050,33 6.587,47 0,00 89.462,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000079 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.637,51 1.590,43 0,00 29.047,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000074 RATMANI2000 - RATEIO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.641,51 11.459,11 0,00 106.182,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000065 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288.284,74 51.548,18 3.102,18 233.634,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000133 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.444,03 19.046,69 310,96 30.086,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000000148 2026-07-19 10388.000006/2024-19 2026-07-20 75558.27
202600000000163 2026-08-14 10388.000006/2024-19 2026-08-17 9885.60
202600000000164 2026-08-14 10388.000006/2024-19 2026-08-17 1236.91
202600000000165 2026-08-14 10388.000006/2024-19 2026-08-17 962.08
202600000000162 2026-08-10 10388.000006/2024-19 2026-08-10 82626.41
202600000000149 2026-07-23 10388.000006/2024-19 2026-07-23 3494.88
202600000000150 2026-07-23 10388.000006/2024-19 2026-07-23 4448.13
202600000000151 2026-07-23 10388.000006/2024-19 2026-07-23 505.09
202600000000178 2026-09-21 10388.000006/2024-19 2026-09-23 11228.15
202600000000196 2026-10-14 10388.000006/2024-19 2026-10-15 85819.47
202600000000176 2026-09-21 10388.000006/2024-19 2026-09-23 1724.37
202600000000177 2026-09-21 10388.000006/2024-19 2026-09-23 595.89
202600000000179 2026-09-21 10388.000006/2024-19 2026-09-23 3502.46
202600000000180 2026-09-22 10388.000006/2024-19 2026-09-23 5372.88
202600000000174 2026-09-11 10388.000006/2024-19 2026-09-11 82490.01
202600000000190 2026-10-08 10388.000006/2024-19 2026-10-09 1328.94
202600000000191 2026-10-08 10388.000006/2024-19 2026-10-09 3607.80
202600000000192 2026-10-08 10388.000006/2024-19 2026-10-09 378.82
202600000000193 2026-10-08 10388.000006/2024-19 2026-10-09 3102.18
202600000000194 2026-10-08 10388.000006/2024-19 2026-10-09 3546.00
202600000000195 2026-10-08 10388.000006/2024-19 2026-10-09 529.14
53 2024-07-05 10388.000006/2024-19 2024-07-18 73350.85
202400000000057 2024-07-24 10388.000006/2024-19 2024-08-01 9197.83
202400000000059 2024-08-01 10388.000006/2024-19 2024-08-09 69369.37
202400000000058 2024-07-24 10388.000006/2024-19 2024-08-01 1456.40
202400000000060 2024-08-01 10388.000006/2024-19 2024-08-09 3981.48
202400000000067 2024-08-07 10388.000006/2024-19 2024-08-09 75933.68
202400000000068 2024-08-22 10388.000006/2024-19 2024-08-26 10997.37
202400000000079 2024-09-12 10388.000006/2024-19 2024-09-13 13780.73
202400000000074 2024-09-02 10388.000006/2024-19 2024-09-13 69369.37
202400000000080 2024-09-12 10388.000006/2024-19 2024-09-13 1365.99
202400000000075 2024-09-02 10388.000006/2024-19 2024-09-13 3981.48
202400000000090 2024-10-10 10388.000006/2024-19 2024-10-14 3981.48
202400000000114 2024-12-06 10388.000006/2024-19 2024-12-13 3981.48
202400000000089 2024-10-10 10388.000006/2024-19 2024-10-14 36536.85
202400000000088 2024-10-10 10388.000006/2024-19 2024-10-14 32832.52
202400000000103 2024-11-07 10388.000006/2024-19 2024-11-11 36536.85
202400000000094 2024-10-24 10388.000006/2024-19 2024-11-04 20492.16
202400000000112 2024-12-06 10388.000006/2024-19 2024-12-13 32832.52
202400000000095 2024-10-24 10388.000006/2024-19 2024-11-04 2020.49
202400000000104 2024-11-07 10388.000006/2024-19 2024-11-11 3981.48
202400000000102 2024-11-11 10388.000006/2024-19 2024-11-11 32832.52
202400000000106 2024-11-18 10388.000006/2024-19 2024-11-19 1648.57
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202600000000033 2026-02-18 10388.000006/2024-19 2026-02-23 694.67
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10388.000006/2024 2026-06-22 10388.000006/2024-19 2026-06-23 77888.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-30 46054.66
Seguro Garantia 2026-09-01 44352.50
Seguro Garantia 2027-09-02 53311.83
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1026085.92 1026085.9200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 51672 51672.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 32998.11 32998.1100
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 7884.99 7884.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico
***.436.463-** LEONIDAS DINIZ Fiscal Técnico Substituto
***.044.963-** ALINE ALVES CUNHA Apoio Administrativo
***.099.873-** DÉBORA CRISTINA FONSECA LOUZEIRO Apoio Administrativo
***.569.043-** LISBETHE SILVA ARAUJO Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2024 481.47 KB 18/08/2026 12:20:17
Redução de 44h para 40h 3.44 MB 08/06/2026 15:46:19
parte integrante do contrato 5.76 MB 05/01/2026 16:56:58
Termo Aditivo nº 02/2025 4.53 MB 05/01/2026 12:01:42
Termo de Contrato 17.27 MB 05/01/2026 11:56:30
Extrato-Termo de Apostilamento nº 1/2025-Repactuação 191.68 KB 13/06/2025 11:28:35
nº1/2025 88.05 KB 13/06/2025 11:27:33
PORTARI SRA/MA/MGI Nª2641, DE 24 DE ABRIL DE 2024 57.97 KB 29/04/2025 15:02:37
TERMO ADITIVO Nº02-2025 124.29 KB 22/04/2025 15:01:00
EXTRATO- TERMO ADITIVO N°02/2025 187.84 KB 22/04/2025 11:17:52
TERMO ADITIVO Nª1/2025 108.52 KB 28/02/2025 08:57:46
EXTRATO TERMO ADITIVO Nª1-2025 190.35 KB 28/02/2025 08:56:19
Portaria de Fiscalização 145.45 KB 02/08/2024 14:22:18
EXTRATO-TERMO-CONTRATO N°3-2024 718.58 KB 18/07/2024 13:46:18
TERMO-CONTRATO N°3-2024 592.21 KB 13/06/2024 10:57:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo