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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2018
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRA/SC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10983.100320/2018-33
Objeto DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2018
Vig. Fim 06/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 40.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.800,00
Valor Acumulado R$ 856.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2018 00011/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100320/2018-33 07/10/2018 06/10/2023 40.800,00 1 40.800,00
09/07/2018 00011/2018 Termo de Encerramento 07/10/2018 06/10/2023 0,00 0,00
10/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO SAMF/SC Nº 11/2018. SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2022, RELATIVAS AO TERMO DE CONTRATO SAMF/SC Nº 11/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC, O QUAL TEM POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA A SAMF E UNIDADES JURISDICIONADAS EM SC. CLÁUSULA 1ª - NOTA DE EMPENHO: 2022NE000045 (22257982). 07/10/2018 06/10/2023 40.800,00 1 40.800,00
07/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO CONTRATO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC, O QUAL TEM POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA A SAMF E UNIDADES JURISDICIONADAS EM SC. CLÁUSULA 1ª - NOTA DE EMPENHO 2023NE000179. 07/10/2018 06/10/2023 40.800,00 1 40.800,00
20/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018 A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.345, DE 1° DE JANEIRO DE 2023 E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0023-57. SUB-ROGADO: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA RUA NUNES MACHADO, Nº 192, CEP: 88.010-460, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0124-04. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - E.B.C., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.168.704/0001-42, SEDIADA NO SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 8, LOTE S/N, LOJA 1, 1º SUBSOLO, BLOCO B-50, ED. VENÂNCIO Nº 2000, AZA SUL, BRASÍLIA/DF. ART. 1º. O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. ART. 2º. AS NOTAS DE COBRANÇAS, NOTAS FISCAIS E FATURAS A PARTIR DA COMPETÊNCIA ABRIL/2023, JÁ DEVERÃO SER EMITIDAS COM O NOVO CNPJ Nº 00.489.828/0124-04, EM NOME DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ART. 3º. PUBLIQUE-SE NO BOLETIM DE SERVIÇO - BS. O PRESENTE TERMO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2023. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE RONALDO PINTO DA SILVA GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 07/10/2018 06/10/2023 40.800,00 1 40.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2020NE800213 S6430UNIDES - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL ETC. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000179 46200072166 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.724,91 207,82 0,00 2.517,09 207,82 207,82 207,82 0,00
170166 2018NE800509 SPOACOM2000 - COMUNICACAO E DOCUMENTACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2018NE801188 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800005 SPOACOM2000 - COMUNICACAO E DOCUMENTACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000286 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.000,00 0,00 0,00 2.689,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000045 S6430UNIDES - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL ETC. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000262 46200072166 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.275,09 0,00 0,00 1.275,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000290 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000338 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000112 S6430UNIDES - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL ETC. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 305,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 60 680 40800.0000
Prepostos
CPF Nome
***.949.321-** LUIZ ANTÔNIO D. M. FERREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor Substituto
***.836.311-** GRACE CAROL MONTENEGRO CALVO Fiscal Técnico
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Técnico
***.815.609-** ANA CAROLINA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.175.339-** RENATA REINALDO SELINGER Fiscal Técnico
***.443.579-** VITÓRIA ARPINI DA CRUZ Fiscal Técnico
***.448.329-** VANESSA FELSKI DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor
***.109.539-** JOÃO CARLOS DOMINONI JUNIOR Fiscal Técnico
***.850.439-** ADILSON JOSÉ TAVARES Fiscal Técnico
***.023.909-** JULIANE GARGHETTI Fiscal Técnico
***.131.768-** VIVIANE HIROMI SAMPAIO FURUKAWA Fiscal Técnico
***.251.839-** JÉSICA VERÔNICA DA S. DE MORAIS Fiscal Técnico
***.759.049-** ELISSA BONATO BREDA Fiscal Técnico
***.625.506-** JAMILE SULAIMEN DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Administrativo
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Técnico
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.999.539-** GUILHERME BIACHINI VOLPATO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo