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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170066 - DRF MACEIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2018
Unidade Realizadora da Compra 170066 - DRF MACEIO
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 10410.723900/2018-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DERECEPCIONISTA, MOTORISTA, TEC. DE APOIO AO USUÁRIO DE INFORMÁTICA, AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA E COPEIRO, PARA A DRFMAC.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2018
Vig. Fim 30/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 902.219,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 75.184,94
Valor Acumulado R$ 6.748.399,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2018 00008/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10410.723900/2018-98 31/12/2018 30/12/2019 669.921,01 1 0,00
30/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2019 A 30/12/2020. 31/12/2019 30/12/2020 699.446,04 1 0,00
31/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 01/09/2020 28/12/2020 607.545,59 1 607.545,59
14/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE RECEPCIONISTA, MOTORISTA, TÉCNICO DE APOIO AO USUÁRIO DE INFORMÁTICA, AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA E COPEIRO. 31/12/2018 28/12/2020 712.847,28 1 712.847,28
30/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8666/93. 31/12/2021 30/12/2022 712.847,28 12 59.403,94
11/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 08/2018 CFE ART 65 INC II ALÍNEA 'D' DA LEI 8666/93. 31/12/2018 30/12/2022 778.320,48 12 64.860,04
20/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRTO Nº 08/2018 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA DRF/MAC-AL 31/12/2022 30/12/2023 778.321,68 12 64.860,14
03/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO N° 08/2018, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº AL000013/2023, RESTANDO ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 31/12/2018 30/12/2023 842.490,37 12 70.207,53
11/07/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE NO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO, DE R$ 3,35, PARA R$ 4,00, A PARTIR DE 31/05/2023, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL N 9.449, DE 29/05/2023, PUBLICADO NO D.O.M. DE 31/05/2023, ALTERANDO A CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N 08/2018. 31/12/2018 30/12/2023 848.727,48 12 70.727,29
24/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 31/12/2023 A 30/12/2024, COM RESILISÃO DO CONTRATO (UNILATERAL), MEDIANTE A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO COM A VENCEDORA DO CERTAME. 31/12/2023 30/12/2024 848.727,48 12 70.727,29
14/12/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAR O NOVO VALOR CONTRATUAL, RESULTANTE DO REAJUSTE DOS INSUMOS/UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS/EPI, APLICANDO O PERCENTUAL DE 4,81925%, RELATIVO AO IPCA/IBGE, ACUMULADO DESDE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023, CONFORME PREVISTO NOS ITENS 6.1, 6.3.2 E 6.12.1 DO CONTRATO 08/2018, RESTANDO ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO EM CAUSA. 31/12/2018 30/12/2024 849.495,85 12 70.791,32
15/05/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento ATUALIZAR O NOVO VALOR CONTRATUAL, RESULTANTE DO REAJUSTE DE SALÁRIO, VALE ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FUNERÁRIO, CONFORME CCT 2024, REGISTRADA NO MTE COMO AL000026/2024. 31/12/2018 30/12/2024 902.219,32 12 75.184,94
29/05/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES (RECEPCIONISTA, MOTORISTA, TÉCNICO DE APOIO AO USUÁRIO DE INFORMÁTICA, AUXILIAR DE DESCARGA E COPEIRO), PRESTADOS CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DRF/MAC E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS. 31/12/2018 30/12/2024 902.219,32 12 75.184,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170066 2020NE800008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 786.857,47 274.424,85 0,00 512.432,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2021NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.588,95 0,00 0,00 76.588,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2021NE000011 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 365.513,58 0,00 0,00 330.965,74 16.674,72 0,00 0,00 16.674,72
170066 2021NE000050 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.507,61 0,00 0,00 198.491,06 32.394,28 0,00 0,00 32.394,28
170066 2022NE000009 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 295.585,32 0,00 0,00 295.585,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2023NE000073 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.285,72 46.931,78 0,00 93.353,94 46.931,78 15.399,13 15.399,13 31.532,65
170066 2022NE000077 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.597,72 0,00 0,00 116.013,88 36.583,84 0,00 0,00 36.583,84
170066 2022NE000078 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.841,64 0,00 0,00 79.619,53 30.051,56 0,00 0,00 30.051,56
170066 2023NE000005 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 471.506,22 38.965,15 0,09 432.540,98 38.965,24 0,00 0,09 38.965,15
170066 2018NE800352 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2019NE800053 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000388 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.000,00 375,93 0,00 41.624,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000389 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.400,00 3.193,19 0,00 38.206,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2024NE000018 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.748,65 0,00 0,00 163.748,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2024NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.552,25 0,00 0,00 144.552,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000243 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 293.427,62 43.676,40 13.898,40 235.852,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000244 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 278.527,81 57.198,56 0,00 221.329,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170066 2022NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.434,04 0,00 0,00 23.434,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9652 2025-01-15 10410.723900/2018-98 2025-01-17 54025.49
3654 2025-01-15 10410.723900/2018-98 2025-01-17 2857.57
9653 2025-01-15 10410.723900/2018-98 2025-01-17 2921.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-02 38916.08
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 2 41111.28 82222.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 41111.28 41111.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 11 46271.17 508982.8700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 60936.52 182809.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 87093.05 87093.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.497.444-** DENISE SANTA CRUZ MONTEIRO RODRIGUES Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo