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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.467.024/0003-88 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Processo 23072.273147/2023-73
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS, SENDO 2 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES E 8 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 5.400.738,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.273147/2023-73 24/05/2024 24/05/2025 149.190,96 1 149.190,96
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 19/2024. 25/05/2025 24/05/2026 149.190,96 1 149.190,96
15/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 5,711% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 02 (DUAS) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES E A ALTERAÇÃO DAS MESMAS VAGAS PARA 02 (DUAS) VAGAS DO GÊNERO FEMININO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 8.523,36 (OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. COM A REDUÇÃO E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE VAGAS, O TOTAL CONSOLIDADO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PASSA A SER DE 10 (DEZ) VAGAS ADULTO DO GÊNERO FEMININO. A PRESENTE SUPRESSÃO OCORRE EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA (17684465). EM RAZÃO DA SUPRESSÃO ORA PACTUADA, O VALOR CONTRATUAL PASSA A SER DE R$ 140.667,60 (CENTO E QUARENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CUJOS RECURSOS ESTÃO DEVIDAMENTE CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, UG 550009, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 15.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO SUPRACITADA, FICA MODIFICADA A CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR, DO CONTRATO ORIGINAL. O VALOR ORA AJUSTADO TEM CARÁTER ESTIMATIVO, SENDO OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA CONDICIONADOS AOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. 15/12/2025 24/05/2026 140.667,60 1 140.667,60
21/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 19/2024. 21/05/2026 23/05/2027 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000465 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.460,64 86.430,09 0,00 13.030,55 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000496 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.656,88 0,00 0,00 36.656,88 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000081 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.773,35 669,36 0,00 26.103,99 46.461,96 0,00 0,00 46.461,96
550009 2026NE000115 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.778,88 29.264,16 0,00 110.514,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27 2026-07-31 23072.273147/2023-73 2026-08-07 10928.21
32 2026-09-01 23072.273147/2023-73 2026-09-11 9831.61
36 2026-10-01 23072.273147/2023-73 2026-10-15 10706.37
20252 2025-02-03 23072.273147/2023-73 2025-02-06 9377.84
20253 2025-02-28 23072.273147/2023-73 2025-03-14 9377.84
20254 2025-04-01 23072.273147/2023-73 2025-04-15 9377.84
20256 2025-05-02 23072.273147/2023-73 2025-05-16 9377.84
20258 2025-06-02 23072.273147/2023-73 2025-06-16 9377.84
202513 2025-07-01 23072.273147/2023-73 2025-07-11 9377.84
202516 2025-08-01 23072.273147/2023-73 2025-08-20 9377.84
202519 2025-09-01 23072.273147/2023-73 2025-09-08 9377.84
202524 2025-10-01 23072.273147/2023-73 2025-10-02 9377.84
202527 2025-10-31 23072.273147/2023-73 2025-11-07 9377.84
202530 2025-12-01 23072.273147/2023-73 2025-12-03 9377.84
1 2026-01-05 23072.273147/2023-73 2026-01-09 10663.51
7 2026-02-02 23072.273147/2023-73 2026-02-05 11684.49
9 2026-03-02 23072.273147/2023-73 2026-03-06 11722.30
15 2026-04-01 23072.273147/2023-73 2026-04-13 11722.30
17 2026-04-30 23072.273147/2023-73 2026-05-07 11722.30
20 2026-06-01 23072.273147/2023-73 2026-06-09 11722.30
24 2026-06-30 23072.273147/2023-73 2026-07-03 11722.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 14066.76 140667.6000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 18328.44 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo