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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00040/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Transportes (Setran)
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Processo 2024.00.000005501-4
Objeto FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), SOB DEMANDA, PELA MATRIZ E PELAS FILIAIS DA CONTRATADA, CREDENCIADAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO TSE. VALOR: R$57.130,50. FUNDAMENTO: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 13.709/2018. ASSINATURA: 3/6/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO PNCP. ASSINAM: ADAÍRES AGUIAR LIMA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE, E ALSENE BESERRA DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL, PELA EMPRESA
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2024
Vig. Fim 03/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.130,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 57.130,50
Valor Acumulado R$ 2.056.698,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000005501-4 03/06/2024 03/06/2025 742.696,50 13 57.130,50
12/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 30/2024 PELO PERÍODO DE 3 DE JUNHO DE 2025 A 3 DE JUNHO DE 2026. 03/06/2025 03/06/2026 57.130,50 1 57.130,50
28/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TSE Nº 30/2024 PELO PERÍODO DE 3.6.2026 A 3.6.2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 30/2024. 03/06/2026 03/06/2027 57.130,50 1 57.130,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000623 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 34.278,30 17.937,24 26,21 16.314,85 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000116 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 14.971,96 2.053,34 33,61 12.885,01 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000224 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.632,85 0,00 0,00 9.632,85 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000199 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.105,80 0,00 0,00 15.105,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000092 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.252,18 19,04 42,07 8.191,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÓLEO DIESEL 5000 5.7036 28518.0000
Material ÓLEO DIESEL 5000 5.7225 28612.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Fiscal Administrativo
***.314.201-** MARCO AURELIANO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.314.201-** MARCO AURELIANO DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.773.231-** SAMUEL CRAVEIRO NOLETO Fiscal Técnico Substituto
***.480.331-** MAYANA PEREIRA DOS ANJOS SODRÉ Fiscal Técnico Substituto
***.068.321-** ADELSON FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.400.351-** MARCOS ANTÔNIO ANTUNES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato-TSE n. 30/2024 181.51 KB 13/02/2025 08:46:41
1º Termo Aditivo 111.73 KB 13/02/2025 08:45:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo