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Órgão

46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...

Unidade da Prestação do Serviço

170195 - SRA/GO

Unidade Gestora Origem do Contrato

170195 - SRA/GO

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
170195	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS
171196	PROCURADORIA DA FAZENDA NACI0NAL/GO
171285	PROCURADORIA FAZ.NACIONAL NO EST.TOCANTINS

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00002/2019

Unidade Realizadora da Compra

170100 - SRA/ES

Número da Compra

00013/2018

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

GRA/GO-TO - PFN/GO - PFN/TO

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA

Processo

10180.100560/2018-83

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS NÃOATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

Informações Complementares

Vig. Início

18/03/2019

Vig. Fim

18/09/2023

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 37.518,15

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 3.126,51

Valor Acumulado

R$ 135.065,07

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
18/03/2019	00002/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10180.100560/2018-83	18/03/2019	18/09/2023	62.529,50	12	5.210,79
03/03/2020	00001/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 18/03/2020 A 18/03/2021.	18/03/2020	18/03/2021	30.014,16	12	2.501,18
24/02/2021	00002/2021	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 18 (DEZOITO)MESES, NO PERÍODO DE 18/03/2021 A 18/09/2022.	18/03/2021	18/09/2022	30.014,52	18	1.667,47
23/02/2022	00003/2022	Termo Aditivo	FICAM RETIFICADAS A CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA, E A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, DO TERMO ADITIVO Nº 02/2021, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 2.1 A CONTRATADA RENOVARÁ A GARANTIA NO VALOR DE R$2.251,09 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. 3.1 O VALOR TOTAL ESTIMADO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$45.021,78 (QUARENTA E CINCO MIL VINTE E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).	18/03/2019	18/09/2022	45.021,78	18	2.501,21
26/05/2022	00004/2022	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 04/2022, TEM POR OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADE, A PARTIR DE 01/06/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, AL. B) E § 1º, DA LEI 8.666/1993; E PERMITIR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DESTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 08 DE JULHO DE 2020.	18/03/2019	18/09/2022	56.277,23	18	3.126,51
22/07/2022	00005/2022	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 19/09/2022 A 18/09/2023.	19/09/2022	18/09/2023	37.518,15	12	3.126,51
17/04/2023	00001/2023	Termo de Apostilamento	SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº04/2019,TRANSFERINDO, ASSIM,DA GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS-GRA-GO-TO (CNPJ.: 00.394.460/0010-32) PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS-SRA-GO-TO(CNPJ.: 00.489.828/0102-7), TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES.	18/03/2019	18/09/2023	37.518,15	12	3.126,51

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg
170195	2020NE800241	PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	2.809,60	0,01	2.809,59
170195	2023NE000055	PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS.	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00	0,00
170195	2023NE000056	PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS.	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00	0,00
170195	2019NE800233	SPOAVIA2000 - VIAGENS A SERVICO	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00	0,00
170195	2019NE800234	PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS.	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00	0,00
170195	2019NE800272	PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS.	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00	0,00
170195	2019NE801831	PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS.	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00	0,00
170195	2020NE800401	PGPASSA2000 - PAGAMENTO DE PASSAGENS.	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00	0,00
170195	2020NE801825	PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS.	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	36.000,00	36.000,00	0,00
170195	2021NE000080	PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	1.415,35	0,00	1.415,35
170195	2022NE000024	PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS.	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00	0,00
170195	2021NE000421	S4760DGP - PREMIACAO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	7.257,45	0,00	7.257,45
170195	2022NE000200	PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	10.665,64	0,00	10.665,64
170195	2022NE000205	PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	2.085,51	0,00	2.085,51
170195	2022NE000232	PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00	0,00
170195	2022NE000445	PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	2.158,96	0,00	2.158,96
170195	2022NE000468	PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS.	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	1.040,43	0,00	1.040,43
170195	2021NE000447	PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	1.491,37	0,00	1.491,37
170195	2021NE000439	PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	4.219,92	0,00	4.219,92
170195	2021NE000430	PGPASSA2244 - DESPESAS COM PASSAGENS.	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00	0,00
170195	2021NE000441	PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	1.486,00	0,00	1.486,00
170195	2022NE000203	PASSAGEMNAC - PASSAGENS NACIONAIS	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	2.077,92	0,00	2.077,92

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor
Seguro Garantia	2022-09-18	1500.71
Seguro Garantia	2022-12-18	2251.09

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	30	0.0001	0.0030
Serviço	PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	15	0.0001	0.0015
Serviço	CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	30	1250.6049	37518.1470

Prepostos

CPF	Nome
*.969.461-	MICHELLE LEMOS TRINDADE SOUSA

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.457.401-	JOSÉ VIEIRA DA SILVA	Gestor
*.019.237-	ANA CRISTINA LEGEY DE SIQUEIRA	Gestor Substituto

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Nome	Tamanho	Criado
Termo Apostilamento 01/2023	130.51 KB	19/06/2023 13:40:02
Termo Aditivo 05/2022	180.23 KB	19/06/2023 13:39:35
Termo Aditivo 04/2022	253.78 KB	19/06/2023 13:39:04
Termo Aditivo 03/2022	162.57 KB	19/06/2023 13:38:32
Termo Aditivo 02/2021	171.61 KB	19/06/2023 13:37:59
Termo Aditivo 01/2020	264.21 KB	19/06/2023 13:37:30
Termo Contrato 02/2019	302.26 KB	19/06/2023 13:36:56
Portaria 9697 07/11/2022	133.68 KB	19/06/2023 13:36:29

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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