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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DIRTI- Diretoria de Tecnologia e Inovação
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 23034.018573/2016-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL- SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS),NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL(LDI), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA.
Informações Complementares VALOR DO CONTRATO: R$ 91.071,85 (NOVENTA E UM MIL...
Vig. Início 13/02/2019
Vig. Fim 13/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 91.071,85
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 15.178,64
Valor Acumulado R$ 1.244.009,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.018573/2016-73 13/02/2019 13/02/2021 509.770,84 24 21.240,45
07/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2019 POR MAIS UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 13/02/2021 ATÉ 13/02/2023, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL - SEI Nº 1211629. 13/02/2021 13/02/2023 509.770,84 24 21.240,45
11/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2019, MEDIANTE A INCIDÊNCIA DO IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM DATA-BASE E REAJUSTE ESTABELECIDOS PELA ANATEL, NO PERCENTUAL DE 9,96%, REFERENTE AO ACUMULADO DO PERÍODO DE SET/2018 A SET/2020, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS TÊM INÍCIO A PARTIR DE 17/09/2020. 13/02/2019 13/02/2023 560.529,40 24 23.355,39
01/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2019 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL; E A SUCESSÃO DA EMPRESA OI MÓVEL S/A, PELA EMPRESA SPE GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI 8666/93. 13/02/2023 13/02/2024 560.797,41 24 23.366,56
09/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO ORIGINAL N.º 02/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, DE 13/02/2024 A 13/08/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM ANDAMENTO QUE SUBSTITUIRÁ ESTE CONTRATO QUE COMPLETA SESSENTA MESES, DE ACORDO COM A FACULDADE CONSTANTE NO § 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93. 13/02/2024 13/08/2024 140.132,34 6 23.355,39
09/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CONTRATO ORIGINAL N.º 02/2019, POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, DE 13/08/2024 A 13/02/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM ANDAMENTO QUE SUBSTITUIRÁ ESTE CONTRATO, DE ACORDO COM A FACULDADE CONSTANTE NO § 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93. 13/08/2024 13/02/2025 91.071,85 6 15.178,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2023NE000087 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.000,00 24.880,55 0,00 10.119,45 24.880,55 23.792,05 23.792,05 1.088,50
153173 2023NE000088 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 29.240,13 415,12 5.344,75 29.240,13 28.736,32 28.736,32 918,93
153173 2021NE000142 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.000,00 0,00 0,00 4.809,00 2.779,00 588,00 588,00 1.603,00
153173 2021NE000088 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2021NE000228 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.000,00 0,00 0,00 16.448,82 16.095,65 5.544,47 5.544,47 5.006,71
153173 2021NE000229 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.000,00 0,00 0,00 801,50 32.397,00 16.198,50 16.198,50 0,00
153173 2022NE000055 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.000,00 0,00 0,00 11.958,09 61.542,52 30.500,61 30.500,61 541,30
153173 2022NE000054 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 43.000,00 0,00 0,00 1.618,47 82.763,06 41.381,53 41.381,53 0,00
153173 2024NE000078 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.000,00 8.734,50 0,00 3.265,50 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE000079 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 25.079,38 321,62 4.599,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2019NE800049 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2019NE800050 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2020NE800064 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2020NE800065 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2020NE800080 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2020NE800081 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2021NE000080 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.000,00 0,00 0,00 2.404,50 1.191,00 595,50 595,50 0,00
153173 2025NE000102 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119,45 0,00 0,00 119,45 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000103 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 380,00 42,72 0,00 337,28 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000161 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 289,66 0,00 0,00 289,66 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000208 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 349,36 0,00 0,00 349,36 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000217 VFF62N0106N - TI FUNCIONAMENTO FNDE - TELEFONIA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 627,03 0,00 0,00 627,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2501.008510433 2025-01-06 23034.018573/2016-73 2025-01-22 334.70
2502.008527092 2025-03-06 23034.026464/2019-72 2025-03-12 337.28
2503.008544511 2025-03-06 23034.026464/2019-72 2025-03-27 409.11
2504.008560692 2025-04-06 23034.026464/2019-72 2025-05-05 349.36
2505.008576520 2025-05-06 23034.026464/2019-72 2025-06-02 387.49
2506.008590731 2025-06-06 23034.026464/2019-72 2025-06-18 239.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-05-13 5605.29
Seguro Garantia 2024-06-08 2304.39
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 97200 0.0108 1049.7600
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 59900 0.1 5990.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 59900 0.1 5990.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) 100000 0.1 10000.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 100000 0.099 9900.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 100000 0.07 7000.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 300 32.4842 9745.2600
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 300 25.18097 7554.2910
Serviço MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS) 600 0.0001 0.0600
Serviço CHIP AVULSO 270 1.0999 296.9730
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 180 0.066 11.8800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 171954 0.022 3782.9880
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 150000 0.066 9900.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 150000 0.066 9900.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 30000 0.044 1320.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 30000 0.088 2640.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 40000 0.044 1760.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 40000 0.088 3520.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 50 0.6048 30.2400
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 50 0.6048 30.2400
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 50 0.6048 30.2400
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 25 0.6048 15.1200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 100 0.6048 60.4800
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 50 0.6048 30.2400
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 100 0.6048 60.4800
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 750 0.6048 453.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.752.721-** KAREN DE SOUSA COSTA Gestor
***.012.301-** NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA Gestor Substituto
***.016.691-** GESSE RAMALHO DOS SANTOS Fiscal Titular
***.032.671-** ANDRÉ GOMES PONTES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo