Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170209 - DRF MANAUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 10283.721009/2018-10
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DENATUREZA CONTÍNUA, DE AGENTES DE PORTARIA A SEREM EXECUTADOS NO COMPLEXO FAZENDÁRIO EM MANAUS- BLOCOS A E B.
Informações Complementares
Vig. Início 11/01/2019
Vig. Fim 09/07/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 225.354,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.779,58
Valor Acumulado R$ 927.647,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/01/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.721009/2018-10 11/01/2019 10/01/2020 240.449,28 12 20.758,80
23/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 11/01/2020 A 10/01/2021. 11/01/2020 10/01/2021 249.105,60 12 20.758,80
07/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 11/01/2021 A 10/01/2022. 11/01/2021 10/01/2022 193.394,16 12 16.116,18
02/06/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2021, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS – DRF/MNS – CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. - CNPJ 19.362.299/0001-52, NOS TERMOS DA IN 05/2017, DO ART. 65, II, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/1993, NO ART. 37, INCISO XXI DA CF, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/MNS Nº 02/2019, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2021 AM000507/2020 E DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$17.078,34 (DEZESSETE MIL, SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS. 11/01/2019 10/01/2022 204.940,08 12 17.078,34
13/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO DRF/MNS 02/2019, COM A FINALIDADE DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/01/2022 A 10/01/2023. 11/01/2022 10/01/2023 204.940,08 12 17.078,34
30/03/2022 00004/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2022, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS – DRF/MNS – CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 19.362.299/0001-52, NOS TERMOS DA IN 05/2017, DO ART. 65, II, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/1993, NO ART. 37, INCISO XXI DA CF, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/MNS Nº 02/2019, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2022 AM000546/2021 E DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$18.779,57 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022. 11/01/2019 10/01/2023 225.354,96 12 18.779,58
05/07/2022 00002/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS N° 02/2019, A CONTAR DO DIA 09 DE JULHO DE 2022, DEVIDO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, A QUAL INFORMA NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE MANTER-SE EM OPERAÇÃO, SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O DIA 08/07/2022. 11/01/2019 09/07/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2020NE800027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 249.105,60 75.097,06 0,00 174.008,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2020NE800080 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.361,15 2.525,90 0,00 18.835,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2019NE800041 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000085 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.976,07 0,00 0,00 24.976,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.721,09 0,00 0,00 178.953,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000197 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.846,39 0,00 0,00 2.846,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.300,92 0,00 0,00 102.300,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000059 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.082,57 0,00 0,00 15.082,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 6 3129.93 225354.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.819.202-** KAREN FELIX DA SILVA Gestor
***.961.072-** CIBELE SALIMOS FARIAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo