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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2018
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00008/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGRL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria APOIO ADMINISTRATIVO
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 23000.002796/2018-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ESPECIALIDADE DE REVISÃO DE TEXTOS, DE FORMA CONTÍNUA,COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2018
Vig. Fim 03/09/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 372.742,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.061,90
Valor Acumulado R$ 17.351.263,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/08/2018 00026/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.002796/2018-78 03/09/2018 04/04/2023 3.699.902,40 12 308.325,20
20/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento AUTORIZA A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2018, A PARTIR DE 01/01/2019, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2019/2019, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 09/01/2019, SOB O Nº. DF000010/2019, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ Nº. 00.438.770/0001-10, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS - SINDISERVICOS/DF, CNPJ N. 00.530.626/0001-00 E TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019, DE 04/02/2019, COM A DATA BASE DE 1º DE JANEIRO DE 2019, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 308.325,20 (TREZENTOS E OITO MIL TREZENTOS E VINTE CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 319.636,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). 03/09/2018 03/09/2021 3.835.632,00 12 319.636,00
03/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº26/2018 E A ALTERAÇÃO DO TIPO SOCIETÁRIO DA CONTRATADA COM A CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DA SUA RAZÃO SOCIAL. 03/09/2019 03/09/2020 794.539,20 12 66.211,60
14/04/2020 00002/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 26/2018, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 1901680), A PARTIR DE 01/01/2020, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DE 01/01/2020, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 3,2% (TRÊS VÍRGULA DOIS POR CENTO), E DOS BENEFÍCIOS: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE, SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020/2020 (SEI 1895805), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 07/01/2019, SOB O Nº. DF000001/2020, FIRMADOS ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ Nº. 00.438.770/0001-10, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS - SINDISERVICOS/DF, CNPJ N. 00.530.626/0001-00, E EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FGTS, MÓDULO 3 – PROVISÕES PARA RESCISÃO – ITENS “C E F”, EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 13.932 DE 11/12/2019, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 315.102,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL CENTO E DOIS REAIS) PARA R$ 323.187,20 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). 03/09/2018 03/09/2021 3.888.595,22 12 324.049,60
02/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2018 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFÍCA AS DESPESAS DECORRENTES. 03/09/2020 03/09/2021 3.888.480,00 1 0,00
15/04/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 26/2018, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO (SEI 2517844), ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 3/9/2021. 03/09/2018 03/09/2021 4.042.392,00 12 336.866,00
02/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2018, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 03/09/2021 03/09/2022 4.042.305,60 12 336.858,80
26/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo INSERIR O ITEM 19 NA CLÁUSULA DÉCIMA E O ITEM 47 NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 26/2018 (SEI 1233209). 03/09/2018 03/09/2022 4.042.305,60 12 336.858,80
21/06/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 26/2018 (SEI 1233209), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO (SEI 3230605), ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 03/09/2022: A PARTIR DE 01/01/2022, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 6% (SEIS POR CENTO) E DOS BENEFÍCIOS: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PLANO DE SAÚDE, SEGURO DE VIDA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E AUXÍLIO-FUNERAL, PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022 (SEI 3230585), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 19/01/2022, SOB O Nº. DF000015/2022, FIRMADOS ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ Nº. 00.438.770/0001-10, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS - SINDISERVICOS/DF, CNPJ N. 00.530.626/0001-00, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 336.858,80 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 357.489,20 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). 03/09/2018 03/09/2022 4.289.870,40 12 357.489,20
01/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2018 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 03/09/2022 03/09/2023 4.289.798,40 12 357.483,20
10/05/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 26/2018 (SEI 1233209), DE ACORDO COM A "PLANILHA DE REPACTUAÇÃO ATUALIZADA" (SEI 3971225), ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 04/04/2023, CONFORME PREVISTO NO TERMO ADITIVO Nº 05/2022 (SEI 3532113) E REGISTRADO POR MEIO TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL (SEI 3932592). 03/09/2018 03/09/2023 372.742,80 12 31.061,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2018NE800667 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800579 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 288.278,64 0,00 0,00 288.278,64
150002 2020NE800570 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.274.557,33 631.953,45 0,00 642.603,88 5.900,00 5.900,00 5.900,00 0,00
150002 2019NE800224 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800160 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.594.255,57 7.339,49 0,00 2.586.916,08 7.339,49 7.339,49 7.339,49 0,00
150002 2020NE800569 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.782,30 19.782,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2023NE000056 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.192.776,96 86.921,16 0,00 1.105.855,80 86.921,16 86.921,16 86.921,16 0,00
150002 2022NE000326 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.289.870,40 0,00 36.012,63 3.858.194,04 435.518,26 39.854,53 39.854,53 391.821,83
150002 2021NE000086 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.042.343,92 0,00 0,00 3.663.254,68 426.762,62 47.673,38 47.673,38 331.415,86
150002 2022NE000032 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
205 2023-03-21 23000.002796/2018-78 2023-03-31 345468.69
132 2023-02-17 23000.002796/2018-78 2023-03-08 354802.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-02-12 194429.76
Seguro Garantia 2020-12-02 189061.20
Seguro Garantia 2021-12-02 202119.60
Seguro Garantia 2019-12-02 191781.60
Seguro Garantia 2022-12-02 202115.28
Seguro Garantia 2022-12-02 214493.52
Seguro Garantia 2023-12-02 214498.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REDAÇÃO / REVISÃO DE TEXTO 1 372742.8 372742.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.216.681-** JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.592.741-** LETÍCIA FERREIRA DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.087.876-** FABIANO RODRIGUES DE ABREU Fiscal Setorial
***.868.591-** RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO Fiscal Setorial Substituto
***.098.301-** WALESKA RESENDE GONÇALVES Gestor
***.737.551-** SIMONE DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.646.051-** NILMA DE CARVALHO BASTOS Fiscal Técnico Substituto
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.349.201-** ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.028.701-** SUELI TEIXEIRA DE MELLO Fiscal Setorial Substituto
***.630.918-** ANTHONY TANNUS WRIGHT Fiscal Setorial
***.950.988-** LUIZA SOARES CHIARELLI Fiscal Setorial Substituto
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo Substituto
***.440.851-** LUIZA DALVA RODRIGUES PAIVA Fiscal Setorial Substituto
***.141.793-** CATARINA ADRIANA SOARES DE QUEIROZ Fiscal Setorial Substituto
***.145.451-** SILENIR LIMA AGUIAR Fiscal Setorial Substituto
***.097.141-** TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA Fiscal Setorial
***.085.251-** VINICIUS CAMPOS SILVA Fiscal Setorial
***.662.291-** AMANDA PRICILA ESTRELA BIZINOTO FELTRIM Fiscal Setorial Substituto
***.085.335-** FABÍOLA ROCHA CAIRES Fiscal Setorial Substituto
***.572.931-** TIAGO NOGUEIRA BARROS Fiscal Setorial
***.365.891-** PAULA JORTEZ Fiscal Setorial Substituto
***.056.971-** ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET Fiscal Setorial
***.469.661-** LUCIANA SANTANA LEÃO Fiscal Setorial
***.843.504-** PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.691.058-** LUCIANA DOS SANTOS MARVULLE BUENO Fiscal Setorial Substituto
***.213.241-** LUCIANO LUCAS TELES Fiscal Setorial Substituto
***.827.751-** DANIEL MELO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.243.001-** CLAUDIA DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.113.271-** FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.290.511-** JANAINA THAINES MOREIRA Fiscal Setorial
***.979.114-** MARIANA DUTRA MORAES GOMES Fiscal Setorial Substituto
***.455.241-** MARISSOL VIEIRA PEREZ PUCCI Fiscal Setorial Substituto
***.729.151-** DIEGO ARAÚJO LIRA Fiscal Setorial Substituto
***.434.256-** INES REGINA MORES DE SOUZA Fiscal Técnico
***.083.007-** CAROLINA MENNA SOARES PINTO Fiscal Setorial Substituto
***.120.751-** CRISTIANE GONZAGA CHAVES DE CARVALHO Fiscal Setorial
***.395.491-** MARIA DAS DORES BATISTA Fiscal Setorial
***.861.001-** NILVANI OLÍMPIO DE ABREU Fiscal Setorial
***.079.791-** JÚNIA LAGOEIRO DUTRA NEHMÉ Fiscal Setorial Substituto
***.043.701-** ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS Fiscal Setorial Substituto
***.484.021-** ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.511.611-** ALEXANDRE MARCUS PAIVA DA SILVA Fiscal Setorial
***.963.881-** RODRIGO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS Fiscal Setorial
***.328.211-** REGINA ADJUTO BOAVENTURA Fiscal Setorial
***.114.481-** EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.567.241-** ARLITON GRANGEIRO MEZZETH ALENCAR Fiscal Setorial
***.295.627-** CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO Fiscal Setorial Substituto
***.421.001-** MARIA SOCORRO SOUSA Fiscal Setorial Substituto
***.809.001-** ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA Fiscal Setorial Substituto
***.532.491-** LUCIANA PEREIRA GOMES BORGES DE OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.221.431-** JONH FABER CHAVES COSTA Fiscal Setorial
***.569.761-** ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES Fiscal Setorial Substituto
***.081.841-** ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO Fiscal Técnico Substituto
***.370.061-** VANESSA TORRES DANTAS Fiscal Setorial
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do TA 05/2022 44.60 KB 05/09/2022 09:17:12
TA 05/2022 - prorroga o prazo de vigência do CONTRATO nº 26/2018 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. 154.71 KB 05/09/2022 09:15:12
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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