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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200233 - SPRF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200233 - SPRF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200233 - SPRF/AP
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA
Processo 08673.000122/2024-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CARGO SECRETÁRIA(O) NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2024
Vig. Fim 25/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 9.361,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.361,51
Valor Acumulado R$ 9.361,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08673.000122/2024-71 29/05/2024 28/05/2029 9.361,51 1 9.361,51
17/04/2025 00003/2024 Termo de Rescisão DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CLÁUSULA OITAVA: ACATAR A SUGESTÃO APRESENTADA PELA ORIENTAÇÃO Nº 15/2025/NAT-AP/SUPEX-AP/SPRF-AP (64800599) E, COM FULCRO NO ART. 138, I, DA LEI Nº 14.133/21, DECIDO EXTINGUIR UNILATERALMENTE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 (56709037), FIRMADO COM A EMPRESA AGIL LTDA, CNPJ Nº 26.427.482/0001-54. VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO VINCULADA AO REFERIDO CONTRATO, CONSOANTE O ART. 24 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67/2021; DETERMINO O CANCELAMENTO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E O RETORNO À FASE DE JULGAMENTO; DETERMINO, AINDA, A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 22/2022 DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL C/C A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 29/05/2024 25/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200233 2024NE000070 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.440,41 28.114,87 8.893,44 25.432,10 0,00 0,00 0,00 0,00
200233 2025NE000002 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.723,02 0,00 0,00 18.723,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6712 2024-08-23 08673.001671/2024-62 2024-08-27 6241.01
6713 2024-08-23 08673.001661/2024-27 2024-08-27 9361.51
7627/1 2024-10-07 08673.000122/2024-71 2024-12-20 9361.51
8682 2024-11-02 08673.000122/2024-71 2024-12-20 9361.51
9347 2024-12-03 08673.000122/2024-71 2024-12-20 9361.51
7627 2024-10-07 08673.000122/2024-71 2024-10-10 9361.51
10266 2025-01-03 08673.000142/2025-22 2025-01-30 9361.51
11518 2025-02-05 08673.000172/2025-39 2025-03-13 9361.51
13001 2025-03-10 08673.000454/2025-36 2025-03-27 9361.51
13752 2025-04-03 08673.000584/2025-79 2025-04-17 7760.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 9361.51 9361.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 300.07 KB 15/10/2024 15:19:44
Contrato 143.45 KB 15/10/2024 15:19:09
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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