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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00039/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 046.259.808-01 - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
Processo 05888/2024
Objeto CREDENCIAMENTO NA CIDADE DE CUIABÁ DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRT DA 23ª REGIÃO, ATIVOS E INATIVOS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, PENSIONISTAS E CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EM FASE DE NOMEAÇÃO
Informações Complementares AS PERÍCIAS DEVERÃO SER REALIZADAS DE ACORDO COM A...
Vig. Início 05/06/2024
Vig. Fim 14/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.600,00
Valor Acumulado R$ 1.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05888/2024 05/06/2024 13/03/2026 1.600,00 1 1.600,00
13/03/2026 10001/2026 Termo Aditivo A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, CELEBRA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 12/2024, DECORRENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 01/2024, CUJO TERMO FINAL PASSA A SER 14/03/2028, CONFORME 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 01/2024. 14/03/2026 14/03/2028 1.600,00 1 1.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 1600 1600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 153.60 KB 02/07/2026 10:44:02
Contrato 591.38 KB 13/06/2024 18:46:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo