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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170085 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes SRA/PA, PFN/PA, SPU/PA e SRTB/PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 10680.100750/2023-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ - SRA/PA E DEMAIS ÓRGÃOS ATENDIDOS POR ELA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2024
Vig. Fim 14/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.303.113,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 275.259,48
Valor Acumulado R$ 5.648.667,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.100750/2023-27 15/07/2024 14/07/2025 2.999.679,06 69 43.473,61
25/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO 10/2024 PARA A SRA/PA 15/07/2024 14/07/2025 2.999.679,06 12 249.973,26
12/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ART. 1º REALOCAR, A PARTIR DE 15/07/2024, OS SEGUINTES POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DO CONTRATO 10/2024: SPU/PA: 01 POSTO DE 12 (DOZE) HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 VIGILANTES, EM TURNO DE 12(DOZE) X36 (TRINTA E SEIS) HORAS E 01 POSTO DE 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 VIGILANTES, EM TURNO DE 12(DOZE) X36 (TRINTA E SEIS) HORAS, REALOCADOS DA AV. DR. FREITAS, Nº 1035 (ESQUINA COM A PASSAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS), BAIRRO SACRAMENTA, BELÉM/PARÁ, PARA A RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 07, BAIRRO PARQUE VERDE, BELÉM/PA (ANTIGO PRÉDIO DA CEPLAC). CEP: 66635-901; SPU/PA: 01 POSTO DE 12 (DOZE) HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 VIGILANTES, EM TURNO DE 12(DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS E 01 POSTO DE 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 VIGILANTES, EM TURNO DE 12(DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, REALOCADOS DA RUA GASPAR VIANA Nº 485 (ANTIGA SEDE DA RECEITA FEDERAL), ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E TRAVESSA FREI GIL DE VILA NOVA, BAIRRO CAMPINA, BELÉM/PARÁ, PARA TRAVESSA DOM PEDRO I, Nº 52, UMARIZAL, BELÉM/PARÁ ESQUINA COM A AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL, (ANTIGA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL) CEP: 66050-100; E SRTB/ITAITUBA: 01 POSTO 44 HORAS SEMANAIS, FREQUÊNCIA DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO, REALOCADO DA AVENIDA GOVERNADOR FERNANDO GUILHON, Nº 259, COMÉRCIO, ITAITUBA/PA, PARA RUA JUAREZ CORRÊA 640, BAIRRO BOM REMÉDIO. ESTAÇÃO CIDADANIA. ITAITUBA/PA CEP: 68180-460. 15/07/2024 14/07/2025 2.999.679,06 12 249.973,26
15/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ART. 1º REALOCAR, A PARTIR DE 16/07/2024, 2 (DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DO CONTRATO 10/2024:, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: SPU/PA: 01 POSTO DE 12 (DOZE) HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 VIGILANTES, EM TURNO DE 12(DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS E 01 POSTO DE 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, ENVOLVENDO 2 VIGILANTES, EM TURNO DE 12(DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, REALOCADOS DO IMÓVEL DA UNIÃO SITUADO NA AVENIDA NAZARÉ Nº 220, BAIRRO NAZARÉ, MUNICÍPIO DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA RECEITA FEDERAL - RF (SEI 42830412), PARA O IMÓVEL PROVENIENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, LOCALIZADO NA RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO - KM 07 - S/Nº - BAIRRO NOVA MARAMBAIA, BELÉM-PA. ART. 2º O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TERÁ VALIDADE E EFICÁCIA APÓS PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO. ART. 3º PUBLIQUE-SE NO BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO. 15/07/2024 14/07/2025 2.999.679,06 12 249.973,26
21/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 05/07/2024, O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO PARA R$260.543,69 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A 12 (DOZE) POSTOS DIURNOS; 09 (NOVE) NOTURNOS E 01 (UM) 44 HORAS SEMANAIS, CONFORME CONTRATO 10/2024 (42667667), SENDO O VALOR MENSAL POR ÓRGÃO: SRA/PA - R$24.629,55 PFN/PA (SEDE) - R$24.629,55, PFSN/SANTARÉM- R$24.629,55, SPU/PA - R$123.147,75 E SRTB/PA - R$63.507,29, TOMANDO-SE COMO BASE OS NOVOS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE BELÉM E SANTARÉM DIURNO DE R$11.076,87 E NOTURNO DE R$13.552,68, POSTO DIURNO CASTANHAL DE R$11.044,92, POSTO DIURNO MARABÁ DE R$11.076,87, E ALTAMIRA DIURNO DE R$11.024,28, TODOS NA ESCALA DE 12 X 36 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, E ITAITUBA 44 HORAS SEMANAIS DE R$5.731,67, OBEDECENDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 - REGISTRADA NO MTE SOB Nº PA00081/2024 (DOC. 43684979), QUE REAJUSTOU, COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024, EM 4% (QUATRO POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS VIGILANTES, QUE PASSARAM DE R$1.702,49 (UM MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$1.770,59 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E SEUS VALES REFEIÇÕES, QUE PASSARAM DE R$36,00 (TRINTA E SEIS REAIS) PARA R$39,00 (TRINTA E NOVE REAIS) CONFORME PREVISTO NAS CLÁUSULAS QUINTA E VIGÉSIMA DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA. 15/07/2024 14/07/2025 3.126.524,28 12 260.543,69
12/11/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento SUSPENDER PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, 01 (UM) POSTO DE 44H SEMANAIS LOCALIZADO NA RUA JUAREZ CORRÊA Nº 640, BAIRRO BOM REMÉDIO. ESTAÇÃO CIDADANIA. ITAITUBA/PA CEP: 68180-460, CONSIDERANDO O CONSTANTE DO OFÍCIO SEI Nº 159916/2024/MGI, DOC. SEI 46256716, DOS AUTOS DO PROCESSO 10680.100750/2023-27, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRA/PA, E A CONTRATADA NORSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.557.363/0001-01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, PARA ATENDER A SRA/PA E DEMAIS ÓRGÃOS CLIENTES. 15/07/2024 14/07/2025 3.126.524,28 12 260.543,69
12/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento ART. 1º - PRORROGAR A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, DE 01 (UM) POSTO DE 44H SEMANAIS LOCALIZADO NA RUA JUAREZ CORRÊA Nº 640, BAIRRO BOM REMÉDIO. ESTAÇÃO CIDADANIA. ITAITUBA/PA CEP: 68180-460, TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO OFÍCIO SEI Nº 159916/2024/MGI, DOC. SEI 46256716 E DEMANDA DE SUPRESSÃO 47503533, CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO DE SUPRESSÃO AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO, DOS AUTOS DO PROCESSO 10680.100750/2023-27, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRA/PA, E A CONTRATADA NORSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.557.363/0001-01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, PARA ATENDER A SRA/PA E DEMAIS ÓRGÃOS CLIENTES. 15/07/2024 14/07/2025 3.126.524,28 12 260.543,69
23/05/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR COM EFEITO RETROATIVO A 01/01/2025, O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO PARA R$275.259,48 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE A 12 (DOZE) POSTOS DIURNOS; 09 (NOVE) NOTURNOS E 01 (UM) 44 HORAS SEMANAIS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2024 (42667667), SENDO O VALOR MENSAL POR ÓRGÃO: SRA/PA - R$26.008,13, PFN/PA (SEDE) - R$26.008,13, PFSN/SANTARÉM- R$26.006,69, SPU/PA - R$130.040,65, SRTB/PA - R$67.195,88, TOMANDO-SE COMO BASE OS NOVOS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE BELÉM - DIURNO DE R$11.735,32 E NOTURNO DE R$14.272,81, SANTARÉM - DIURNO R$11.735,32 E NOTURNO R$14.271,37, CASTANHAL - DIURNO R$11.709,36, MARABÁ - DIURNO R$11.735,12 E ALTAMIRA DIURNO DE R$11.636,11, TODOS NA ESCALA DE 12 X 36 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, E ITAITUBA 44 HORAS SEMANAIS DE R$6.107,16, OBEDECENDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000101/2025, DOC. 49378362, QUE REAJUSTOU, COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025, EM 2,5% (DOIS VIRGULA CINCO POR CENTO) OS SALÁRIOS DOS VIGILANTES, QUE PASSARAM DE R$1.770,59 (UM MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$1.814,85 (MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E SEUS VALES REFEIÇÕES, QUE PASSARAM DE R$39,00 (TRINTA E NOVE REAIS) PARA R$41,00 (QUARENTA E UM REAIS) CONFORME PREVISTO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E VIGÉSIMA, RESPECTIVAMENTE, DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA. 15/07/2024 14/07/2025 3.303.113,76 12 275.259,48
17/10/2026 00010/2024 Termo de Encerramento Como resultado do processo de penalidade, a empresa Norseg está suspensa de licitar e impedida de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano. 15/07/2024 14/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2025NE000184 4620U408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 174.721,90 0,00 0,00 174.721,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000331 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.818,78 48.818,78 0,00 0,00 48.818,78 0,00 0,00 48.818,78
170214 2024NE000233 4620U408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.011,10 0,00 0,00 95.011,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000231 46200008214 - VIGILANCIA SRA-PA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.390,76 24.923,94 5.028,30 106.438,52 24.588,27 0,00 0,00 29.616,57
170214 2024NE000230 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 331.783,09 55.886,57 12.472,42 263.424,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000234 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.139,14 330,24 10.050,98 212.757,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000406 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000241 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.349,86 0,00 0,00 6.349,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000407 46200008214 - VIGILANCIA SRA-PA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000408 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000247 46200008POI - VIGILANCIA_- SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 449.104,58 98.353,08 20.107,58 330.643,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000261 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.405,04 1.881,00 0,00 7.524,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000493 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000232 4620U408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.857,63 24.712,11 5.028,30 100.117,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000494 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000495 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000060 4620U408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.634,61 0,00 0,00 110.634,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000015 46200008214 - VIGILANCIA SRA-PA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.909,66 0,00 0,00 167.909,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000082 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.100,52 0,00 0,00 295.100,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000167 4620U408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.275,05 0,00 0,00 57.275,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000107 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.787,79 0,00 0,00 335.787,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000114 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.675,57 0,00 0,00 7.675,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000212 4620U408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.153,51 0,00 0,00 103.153,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000160 4620U408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.972,58 0,30 0,00 98.972,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000048 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 387.010,80 0,00 0,00 387.010,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000016 46200009214 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000250 2024-08-05 10280.000482/2024-38 2024-08-06 5644.96
202400000000251 2024-08-05 10280.000482/2024-38 2024-08-06 12575.01
202400000000256 2024-08-05 10280.000482/2024-38 2024-08-06 12565.49
202400000000299 2024-09-05 10280.000550/2024-69 2024-09-05 11044.92
202400000000304 2024-09-05 10280.000550/2024-69 2024-09-05 24574.51
202400000000301 2024-09-05 10280.000550/2024-69 2024-09-05 11063.11
202400000000300 2024-09-05 10280.000550/2024-69 2024-09-05 5640.31
202400000000302 2024-09-05 10280.000550/2024-69 2024-09-05 24588.27
202400000000303 2024-09-05 10280.000550/2024-69 2024-09-05 24574.51
202400000000331 2024-10-09 10280.000630/2024-14 2024-10-10 24588.27
202400000000338 2024-10-09 10280.000630/2024-14 2024-10-10 24588.27
202400000000373 2024-11-13 10280.000686/2024-79 2024-11-14 98339.32
202400000000388 2024-11-22 10280.000542/2024-12 2024-11-22 2157.13
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 22 150141.5345 3303113.7590
Prepostos
CPF Nome
***.682.002-** FRANCIVONE SOUZA E SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.098.442-** DEIDIANE SALES DA CUNHA MAGALHÃES Gestor
***.362.202-** VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo de Apostila repactuação 748.80 KB 23/05/2025 14:28:30
5º Termo de Apostila prorroga a suspensão 546.27 KB 23/05/2025 14:27:28
4º Termo de Apostila suspensão 531.98 KB 23/05/2025 14:26:20
Termo Apostilamento 79.14 KB 09/01/2025 10:18:39
Extrato do Contrato 77.67 KB 12/07/2024 15:18:26
1º Termo de Apostila Realocação 101.70 KB 12/07/2024 15:18:00
Planilha 3 212.07 KB 11/07/2024 17:18:49
Planilha 2 213.41 KB 11/07/2024 17:17:54
Planilha 1 212.13 KB 11/07/2024 17:17:31
Termo de Referência 1.70 MB 11/07/2024 17:10:02
Edital 551.38 KB 11/07/2024 16:41:01
Carta Preposto 631.80 KB 11/07/2024 16:40:03
Portaria de Gestão e Fiscalização 5.88 MB 11/07/2024 16:39:18
Contrato Nº 10-2024 591.95 KB 11/07/2024 16:38:03
Sub-rogação 249.00 KB 25/06/2024 16:37:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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