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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes IRF/PACARAIMA/RR
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.575.492/0001-31 - IN- TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA
Processo 10280.735440/2023-31
Objeto ATENDER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PISO , NO PÁTIO, DE VEÍCULOS DO COMPLEXO ADUANEIRO DA IRFB EM PACARAIMA-RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares 17021705900022024 - UASG MINUTA: 170217 - CIPI: 35...
Vig. Início 08/05/2024
Vig. Fim 21/05/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.208.481,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.208.481,49
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.735440/2023-31 08/05/2024 13/02/2025 971.383,94 1 971.383,94
07/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 237.098,09 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, E NOVENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 24,41% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 3 O VALOR FINAL COM BDI A SER ADICIONADO AO CONTRATO SERÁ DE R$237.098,09 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, E NOVENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), RESULTANTE DO VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO COM BDI, JÁ APLICADO O DESCONTO DE 6,39%. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS O TERMO ADITIVO PASSA A SER DE R$ $ 1.208.481,49 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVES CENTAVOS). O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 240 DIAS PARA 411 DIAS. A DATA DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DO DIA 13/02/2025 AO DIA 21/06/2025 .O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE 15/05/2024 AO DIA 01/03/2025 07/02/2025 21/05/2025 1.208.481,49 1 1.208.481,49
26/09/2026 00016/2024 Termo de Encerramento 08/05/2024 21/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000284 FRT - FRT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 971.383,94 24.141,72 10.593,78 936.648,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000204 FRT - FRT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237.098,09 0,54 806,16 236.291,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
158 2025-04-02 10280.735440/2023-31 2025-04-09 141348.87
159 2025-05-23 10280.735440/2023-31 2025-06-13 84588.99
160 2025-12-05 10280.735440/2023-31 2025-12-10 35301.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.2440822214952 971383.94 1208481.4900
Prepostos
CPF Nome
***.210.212-** HUGO LEANDRO AROUCA RIBEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
***.799.408-** DENIS MARCEL PIRES NAGASIMA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Recebimento Provisório 383.29 KB 18/02/2026 17:28:17
Relatório Final do Contrato 417.25 KB 18/02/2026 17:09:14
Termo de Recebimento Definitivo 739.02 KB 18/02/2026 17:03:49
Relatório de Recebimento Definitivo 1.66 MB 18/02/2026 17:03:11
Termo de Apostilamento 390.40 KB 09/12/2025 17:14:11
Publicações DOU 746.62 KB 09/12/2025 17:11:32
Termo Referência 776.66 KB 09/12/2025 17:11:03
EDITAL 242.89 KB 09/12/2025 17:09:44
Recebimento Provisório 487.14 KB 09/12/2025 16:58:42
Termo Aditivo 103.72 KB 07/08/2025 17:01:10
Portaria Gestão 964.80 KB 07/08/2025 17:00:04
Nota de Empenho 25.99 KB 07/08/2025 16:59:32
Decreto 11.430 Não
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