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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90014/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ARF/CNA
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 37.570.724/0001-80 - 37.570.724 ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRA
Processo 10280.723074/2024-58
Objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, MEDIANTE TROCA DE VASILHAME( SÓ LÍQUIDO).ENTREGA NA CIDADE DE CAPANEMA (ARF/CNA), CONFORME EDITAL.
Informações Complementares 17021706900142024 - UASG MINUTA: 170217
Vig. Início 19/06/2024
Vig. Fim 18/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.532,72
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 105,53
Valor Acumulado R$ 2.698,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.723074/2024-58 19/06/2024 18/06/2025 1.200,00 1 1.200,00
18/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 19/06/2025 ATÉ 18/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 19/06/2025 18/06/2026 1.200,00 12 100,00
11/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, NO PERCENTUAL DE 5,53%. 19/06/2025 18/06/2026 1.266,36 12 105,53
18/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ 18/06/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 19/06/2026 18/06/2028 2.532,72 24 105,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000168 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 570,00 0,00 0,00 570,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000339 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00 900,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000131 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.014,24 353,54 0,00 660,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
004.277.867 2026-06-01 10280.723074/2024-58 2026-08-10 100.00
00.4.400.137 2026-08-11 10280.723074/2024-58 2026-09-04 105.50
004.332.341 2026-07-01 10280.723074/2024-58 2026-08-24 74.20
004.400.046 2026-08-11 10280.723074/2024-58 2026-09-04 105.50
004.419.160 2026-08-21 10280.723074/2024-58 2026-09-04 105.50
003.235.303 2024-11-29 10280.723074/2024-58 2024-12-27 100.00
3532412 2025-04-30 13042.036148/2025-02 2025-05-23 260.00
3575453 2025-05-20 13042.036148/2025-02 2025-05-23 120.00
3353260 2025-02-02 13042.036148/2025-02 2025-05-23 100.00
3373317 2025-02-12 13042.036148/2025-02 2025-05-23 100.00
3598260 2025-05-29 10280.723074/2024-58 2025-07-03 120.00
3635818 2025-06-18 13042.036148/2025-02 2025-07-03 80.00
3.741..358 2025-08-13 13042.036148/2025-02 2025-08-25 120.00
3.795.635 2025-09-10 13042.036148/2025-02 2025-09-22 120.00
3.890.598 2025-11-02 13042.036148/2025-02 2025-11-25 120.00
3.856.769 2025-10-14 13042.036148/2025-02 2025-10-30 120.00
004.171.058 2026-04-08 10280.723074/2024-58 2026-04-16 100.00
004.123.058 2026-03-16 10280.723074/2024-58 2026-04-16 100.00
3.946.708 2025-12-03 13042.036148/2025-02 2025-12-22 110.00
4.043.129 2026-01-29 13042.019985/2026-40 2026-02-16 100.00
4.002.720 2026-01-05 13042.036148/2025-02 2026-02-04 100.00
004.224.346 2026-05-04 10280.723074/2024-58 2026-05-15 100.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 120 10.553 1266.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.920.174-** ROMULO LINS CAVALCANTI FILHO Gestor
***.333.152-** RAINETE COSTA MACIEL LACERDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Gestor nº 1264 de 26/12/2025 145.15 KB 02/02/2026 15:00:18
Edital - Estudo técnico preliminar 39/2024 150.83 KB 21/08/2025 17:47:49
Fiscal - Portaria SRRF02 Nº 588, de 4 de julho de 2024 849.74 KB 01/08/2025 09:41:16
Gestor - Portaria SRRF02 Nº 920, de 16 de abril de 2025 1.62 MB 01/08/2025 09:37:46
Nota de Empenho 51.15 KB 27/06/2025 10:04:52
Termo Referência 1.52 MB 27/06/2025 10:01:55
Termo Aditivo 570.40 KB 27/06/2025 09:59:44
CONTRATO 922.81 KB 11/11/2024 13:54:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo