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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-PV
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 60090.000866/2018-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO-COMUTADO - STF, NAS MODALIDADES LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO DO CENSIPAM.
Informações Complementares TELEFONIA
Vig. Início 12/06/2019
Vig. Fim 11/06/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.835,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 486,30
Valor Acumulado R$ 21.331,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2019 00017/2019 Termo de Encerramento 12/06/2019 11/06/2024 0,00 0,00
12/06/2019 00017/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000866/2018-18 12/06/2019 11/06/2021 4.044,65 24 168,53
24/03/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST DA ANATEL, REFERENTE O INTERREGNO DE MAIO/2018 A FEVEREIRO/2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 12/06/2019 11/06/2023 4.966,88 12 413,91
10/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DE 12/06/2021 A 11/06/2023. 1.2. RATIFICAR O VALOR ESTIMADO MENSAL REAJUSTADO DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM UMA PARCELA ESTIMADA DE R$ 414,10 (QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E DEZ CENTAVOS) E ONZE PARCELAS ESTIMADAS DE R$ 413,89 (QUATROCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 4.966,88 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 9.933,76 (NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA 24 MESES. 12/06/2021 11/06/2023 4.966,88 12 413,91
25/04/2022 00022/2022 Termo de Apostilamento O presente Termo tem por objetivo registrar e autorizar o Reajuste de preços do Contrato nº 17/2019 com base no Índice de Serviços de Telecomunicações – IST/Anatel do período compreendido de março/2021 a fevereiro/2022, em conformidade com o descrito na Cláusula Sexta do Contrato Originário. 12/06/2019 11/06/2023 5.620,79 12 468,40
10/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 12/06/2023 A 11/06/2024. RATIFICAR O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 5.620,79 (CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO EM UMA PARCELA DE R$ 468,61 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E ONZE PARCELAS DE R$ 468,38 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 12/06/2023 11/06/2024 5.620,79 12 468,40
19/05/2023 00026/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 17/2019 COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST/ANATEL DO PERÍODO COMPREENDIDO DE MARÇO/2022 A MARÇO/2023, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 12/06/2019 11/06/2024 5.835,60 12 486,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2023NE000044 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 732,42 702,16 0,00 30,26 51,04 0,00 0,00 51,04
110511 2019NE800287 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 33,04 0,00 0,00 33,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2102200048777 2021-02-01 60090.000653/2019-77 2021-02-02 32.66
2109200047825 2021-09-01 60090.000653/2019-77 2021-09-06 32.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2021-06-11 80.89
Depósito Caução 2023-06-11 99.34
Depósito Caução 2023-06-11 131.18
Depósito Caução 2024-06-11 133.21
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 144 0.5995 86.3222
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 960 0.6139 589.3344
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 96000 0.0003 27.8400
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 240 0.6428 154.2600
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 28800 0.0434 1250.4960
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 28800 0.0579 1666.0800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 16800 0.0003 4.8720
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 5040 0.0721 363.5856
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1560 0.1156 180.2736
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 960 0.5132 492.7152
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 240 0.8303 199.2720
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 240 0.6428 154.2600
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 600 0.7149 428.9280
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 240 0.989 237.3600
Prepostos
CPF Nome
***.122.761-** KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.085.302-** RONALDO DE SOUZA GARCIA Fiscal Administrativo Substituto
***.321.352-** NIXON ANTELO NOGUEIRA Fiscal Administrativo
***.431.322-** ALVARO GABRIEL AQUINO FELISMINO Gestor
***.382.301-** MIGUEL ARTEMIR LOPES Gestor Substituto
***.977.472-** WALMIR MIRANDA DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.410.797-** JEFFERSON GOMES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 171.41 KB 19/05/2023 16:44:11
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO 704.17 KB 12/04/2023 09:04:40
2º TERMO ADITIVO AO CTO Nº 17/2019 217.91 KB 12/04/2023 09:03:15
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2022 286.31 KB 26/04/2022 10:27:28
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 425.93 KB 13/09/2021 10:04:31
1º TERMO ADITIVO 30.68 KB 13/09/2021 10:03:36
APOSTILAMENTO 07/2021 254.08 KB 13/09/2021 10:02:12
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 90.18 KB 13/09/2021 10:00:02
CONTRATO Nº 17/2019 259.69 KB 13/09/2021 09:50:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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