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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidade Gestora Origem do Contrato 155903 - EBSERH HU-UFJF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155903 - EBSERH HU-UFJF
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes USG/DLIH/GAD/HU-UFJF - Unidade de Serviços Gerais
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 23765.006267/2024-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COMPREENDENDO O CARGO DE RECEPCIONISTA MENSALISTA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU-UFJF), UNIDADE HOSPITALAR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.166,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.166,43
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/06/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23765.006267/2024-40 01/07/2024 30/06/2025 2.825.358,30 1 2.825.358,30
06/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM FULCRO NO ART. 103, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 1.1 , COM BASE NOS SEGUINTES FATOS GERADORES: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG000572/2024 SINSERHT X SINTEAC – CCT/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE JUIZ DE FORA/MG E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORÁRIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 21/02/2024, VIGENTE ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), DE ACORDO COM DECRETO Nº 11.864 DE 27/12/2023, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. INSERÇÃO DA RUBRICA "ADICIONAL DE HORA EXTRA", ALUSENTE AO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG000572/2024 SINSERHT X SINTEAC, PREVISTO PARA 11 DE AGOSTO. 01/07/2024 30/06/2025 2.978.325,36 1 2.978.325,36
09/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM FULCRO NO ART. 103, INCISO VI, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 1.1, COM BASE NOS SEGUINTES FATOS GERADORES ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 12.342/2024 (DOCUMENTO SEI Nº 50330074), A QUAL REFLETIU NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL NOTURNO A QUE FAZEM JUS OS POSTOS DE RECEPCIONISTAS, A CONTAR DE 01/01/2025 E HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025 (SINTEAC X SINSERHT) FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE JUIZ DE FORA/MG E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 08/04/2025, VIGENTE ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOCUMENTO SEI Nº 50330042), A CONTAR DE 01/01/2025. 01/07/2024 30/06/2025 3.166,43 1 3.166,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155903 2024NE003004 OBM40000000 - OBM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.193,78 0,00 0,00 248.193,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE003002 OBM40000000 - OBM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.967,48 0,00 0,00 11.967,48 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE003001 OBHR0000000 - OBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 779,77 0,00 0,00 779,77 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE003474 OBM40000000 - OBM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.193,78 4.528,18 46.266,87 197.398,73 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE001348 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 247.325,13 0,00 0,00 247.325,13 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE001945 OBHR0000000 - OBHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 235.446,53 0,00 0,00 235.446,53 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE003473 OBM40000000 - OBM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 242.084,68 0,00 4.478,62 237.606,06 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE000067 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.193,78 0,00 0,00 248.193,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE003475 OBM40000000 - OBM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 243.665,60 243.665,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2024NE002115 OBM40000000 - OBM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.193,78 0,00 0,00 248.193,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE000372 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 247.786,50 0,00 0,00 247.786,50 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE000625 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.115,90 0,00 0,00 248.115,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE000717 OBF50000000 - OBF50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.193,78 0,00 0,00 248.193,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155903 2025NE001272 OBM50000000 - OBM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 247.981,39 0,00 0,00 247.981,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-30 148916.27
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 263.86886 3166.4263
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.157.116-** GUILHERME COSTA CIPRIANI Gestor
***.386.115-** LAÍSE SOUZA LIMA MATOS Fiscal Técnico
***.513.716-** MARIA HELENA BARCELLAR Fiscal Técnico
***.118.836-** MAISA FONSECA ROOKE Fiscal Técnico Substituto
***.249.956-** WEVERTON ALVES MARTINS Fiscal Técnico
***.097.817-** HUGO LUIZ MURA DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.808.716-** CAMILA SILVA TORRES MILITAO Fiscal Técnico
***.382.886-** JULIANA COELHO FURTADO DUARTE Fiscal Técnico Substituto
***.817.876-** ANNA LETICIA RIOS DE ASSIS Fiscal Administrativo
***.465.027-** NEIDE DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.027.936-** JAQUELINE SILVA CASTRO Responsável no Setor de Contratos
***.124.557-** DIEGO PASSINI SOARES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CANCELAMENTO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO 266.27 KB 30/07/2025 17:10:31
2.º TERMO DE APOSTILAMENTO 77.59 KB 10/07/2025 16:10:41
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 72.10 KB 14/08/2024 13:10:56
Garantia - Válida até 30/09/2025 175.35 KB 14/08/2024 13:07:48
PORTARIA Nº 370/2024 70.80 KB 12/07/2024 16:32:01
TERMO DE REFERÊNCIA 1.96 MB 27/06/2024 08:11:21
CONTRATO Nº 019/2024 989.97 KB 27/06/2024 08:10:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo