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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA
Processo 10580.000108/2024-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA EM POSTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA (SRTB/BA)
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2024
Vig. Fim 26/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 85.100,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.091,68
Valor Acumulado R$ 16.396.669,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.000108/2024-58 26/06/2024 26/06/2025 10.026.946,54 13 771.303,58
09/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/06/2025 A 26/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO2025./2026. 1.1.3. PODERÁ SER PROMOVIDA A RESCISÃO ANTECIPADA E AUTOMÁTICA DO CONTRATO, COM AVISO À CONTRATADA VIA OFÍCIO, NO CASO NÃO SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DO CADIN EM ATÉ 90 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA. CASO ISSO NÃO OCORRA, O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE. 27/06/2025 26/06/2026 771.303,58 1 771.303,58
21/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 05 (CINCO) POSTOS DE LIMPEZA, DO ITEM 03 DA CONTRATAÇÃO, RELATIVOS ÀS AGÊNCIAS DA SRTB/BA LOCALIZADAS EM ALAGOINHAS, IRECÊ, ITABUNA, JEQUIÉ E TEIXEIRA DE FREITAS. 01/09/2025 26/06/2026 771.303,58 1 771.303,58
15/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAÇÃO DO ITEM 6.2.1 PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 90003/2024, COM BASE NO ART. ART. 124, I, A, DA LEI Nº 14.133/21, COMBINADO COM O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E N.º 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 15/10/2025 26/06/2026 771.303,58 1 771.303,58
24/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 06 (SEIS) POSTOS DE LIMPEZA, EXCLUINDO POR COMPLETO O ITEM 03 DA CONTRATAÇÃO, RELATIVOS ÀS AGÊNCIAS DA SRTB/BA LOCALIZADAS EM BRUMADO, PAULO AFONSO, SANTO AMARO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, SENHOR DO BONFIM E PORTO/ARQUIVO. 24/03/2026 26/06/2026 478.306,09 12 39.858,84
08/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 27/06/2026 ATÉ 26/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 27/06/2026 26/08/2026 478.306,09 12 39.858,84
17/08/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024 POR MAIS 2 (DOIS) MESES, NO PERÍODO DE 27/08/2026 A 26/10/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II (OU IV, CONFORME O CASO), DA LEI Nº 8.666, DE 1993, BEM COMO PROCEDER À REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES INCIDENTES SOBRE OS ITENS RELATIVOS À FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 27/08/2026 26/10/2026 85.100,16 12 7.091,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2024NE000213 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 394.221,84 257.101,20 0,00 137.120,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000243 S6428SRA - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 958,25 0,00 4.041,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000121 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 884.854,65 0,00 32.782,45 852.072,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000483 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.930,65 80.737,02 0,00 7.193,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000131 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -39.858,84 -1.067,59 40.926,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00003554 2026-07-22 10580.000108/2024-58 2026-07-24 39858.84
3626 2026-08-24 10580.000108/2024-58 2026-08-24 39858.84
3627 2026-08-24 10580.000108/2024-58 2026-08-24 18838.68
00003705 2026-09-28 10580.000108/2024-58 2026-09-28 39858.84
00003432 2026-04-17 10580.000108/2024-58 2026-04-22 39538.73
2628 2024-08-15 10580.000108/2024-58 2024-08-16 64275.30
2595 2024-07-17 10580.000108/2024-58 2024-07-18 8570.04
2666 2024-09-12 10580.000108/2024-58 2024-09-13 64275.30
2711 2024-10-14 10580.000108/2024-58 2024-10-21 64275.30
2759/10/2024 2024-11-18 10580.000108/2024-58 2024-12-02 64275.30
00002795 2024-12-11 10580.000108/2024-58 2024-12-23 64275.30
2861 2025-02-12 10580.000108/2024-58 2025-02-24 64275.30
2838/12/2024 2025-01-21 10580.000108/2024-58 2025-01-21 64275.30
2926/02/2025 2025-04-01 10580.000108/2024-58 2025-04-01 68317.05
2875 2025-02-21 10580.000108/2024-58 2025-03-14 28965.88
3003/04/2025 2025-05-23 10580.000108/2024-58 2025-05-26 68317.05
2954/03/2025 2025-04-24 10580.000108/2024-58 2025-04-24 68317.05
00003098 2025-07-16 10580.000108/2024-58 2025-07-16 82796.30
3041 2025-06-25 10580.000108/2024-58 2025-06-27 68317.05
00003042 2025-06-25 10580.000108/2024-58 2025-07-16 87930.65
3116 2025-08-20 10580.000108/2024-58 2025-08-22 82796.30
3154 2025-09-23 10580.000108/2024-58 2025-09-23 82796.30
3199 2025-11-03 10580.000108/2024-58 2025-11-03 63361.01
3257 2025-12-03 10580.000108/2024-58 2025-12-03 63361.01
3294 2025-12-18 10580.000108/2024-58 2025-12-18 63361.01
3354 2026-02-25 10580.000108/2024-58 2026-02-26 46657.67
00003394 2026-03-17 10580.000108/2024-58 2026-03-18 35401.57
00003450 2026-04-28 10580.000108/2024-58 2026-04-29 39538.73
00003478 2026-05-19 10580.000108/2024-58 2026-05-27 39538.73
00003526 2026-06-26 10580.000108/2024-58 2026-06-29 1280.44
00003525 2026-06-26 10580.000108/2024-58 2026-06-29 39858.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-26 38565.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 35196.47 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 7 6078.582857142857 85100.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.883.435-** MARIA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Gestor
***.978.425-** SÉRGIO WLADIMIR CAZÉ DOS SANTOS Gestor Substituto
***.831.525-** JUCIARA ALVES LISBOA Fiscal Administrativo
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Fiscal Administrativo Substituto
***.550.205-** LOUISE MACIEL WANDERLEY DE LACERDA Fiscal Setorial
***.496.205-** RUAN CARLOS ARUAJO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.019.965-** GUMERCINDO SILVA DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.739.775-** RAMES DE FILADELFO FUAD CHAHINE Fiscal Setorial
***.357.145-** ANDRÉ LUIS TAVARES MOREIRA Fiscal Técnico
***.118.705-** DINALVA ARAÚJO DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.579.746-** FLÁVIO DE MANSO PEREIRA Fiscal Setorial
***.744.775-** CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS ALVIM Fiscal Técnico Substituto
***.232.585-** MARITÂNIA ALVES DE OLIVEIRA CRUZ Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação e Repactuação 81.34 KB 20/08/2026 14:52:47
Retificação do extrato do TA 01/2025 129.41 KB 13/06/2025 09:53:58
TA 01/2025 -Prorrogação/Repactuação 127.23 KB 13/06/2025 09:52:24
nº 01/2025 Prorrogação e Repactuação CCT 2025 92.11 KB 13/06/2025 09:49:55
Repactuação 2024 56.69 KB 13/06/2025 09:45:16
Publicação do Contrato no DOU 384.27 KB 10/07/2024 14:41:47
Planilha de Custos Inicial 1.30 MB 10/07/2024 14:40:48
Edital Completo 3.16 MB 10/07/2024 14:40:17
Contrato Administrativo 191.07 KB 10/07/2024 14:39:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo