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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGU/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 10469.000058/2024-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA PARA A CGU/RN, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 688.190,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 11.469,84
Valor Acumulado R$ 711.741,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.000058/2024-95 01/07/2024 01/07/2029 890.821,80 60 14.847,03
30/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA, PASSANDO O CONTRATO PARA 2 (DOIS) MOTORISTAS, EM RAZÃO DE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO, O QUE EQUIVALE A 66,65% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 011/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133/21 01/09/2024 01/07/2029 593.881,20 60 9.898,02
16/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - CGU/RN 01/07/2024 01/07/2029 613.891,20 60 10.231,52
15/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - CGU/RN 01/07/2024 01/07/2029 688.190,40 60 11.469,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2024NE000240 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.847,88 0,00 0,00 4.847,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000026 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.918,19 0,00 0,00 135.918,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000026 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.376,07 7.910,08 2.345,58 90.120,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000158 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.388,12 0,00 4.048,28 41.339,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26000000717 2026-08-03 10469.000058/2024-95 2026-08-07 9898.02
260000797 2026-09-01 10469.000058/2024-95 2026-09-04 9898.02
08 AGOSTO 2026-08-20 10469.000058/2024-95 2026-08-24 417.08
865 2026-10-01 10469.000058/2024-95 2026-10-08 11469.84
3446 2024-08-02 10469.000058/2024-95 2024-08-12 4949.01
3616 2024-09-04 10469.000224/2024-53 2024-09-06 4949.01
S/N 2024-09-09 10469.000058/2024-95 2024-09-13 745.90
3729 2024-10-08 10469.000224/2024-53 2024-10-14 9898.02
3855 2024-11-05 10469.000058/2024-95 2024-11-08 9898.02
3993 2024-12-09 10469.000058/2024-95 2024-12-10 9898.02
3942 2024-12-02 10469.000058/2024-95 2024-12-04 9898.02
4217 2025-02-03 10469.000058/2024-95 2025-02-06 9898.02
4327 2025-03-06 10469.000058/2024-95 2025-03-25 9898.02
4439 2025-04-01 10469.000058/2024-95 2025-04-02 9898.02
4626 2025-05-12 10469.000058/2024-95 2025-05-22 9898.02
4748 2025-06-10 10469.000058/2024-95 2025-07-02 9898.02
4810 2025-07-01 10469.000058/2024-95 2025-07-11 9898.02
4956 2025-08-04 10469.000058/2024-95 2025-08-08 9898.02
5100 2025-09-05 10469.000058/2024-95 2025-09-08 9898.02
SETEMBRO 2025-08-26 10469.000058/2024-95 2025-09-26 17141.95
5245 2025-10-07 10469.000058/2024-95 2025-10-08 9898.02
0005355 2025-11-06 10469.000058/2024-95 2025-11-11 9898.02
5438 2025-12-01 10469.000058/2024-95 2025-12-03 9898.02
5517 2025-12-10 10469.000058/2024-95 2025-12-12 9898.02
228 2026-03-02 10469.000058/2024-95 2026-03-04 9898.02
269 2026-03-05 10469.000058/2024-95 2026-03-09 9898.02
456 2026-05-04 10469.000058/2024-95 2026-05-06 9898.02
260000000413 2026-04-06 10469.000058/2024-95 2026-04-08 9898.02
04 ABRIL RECIBO 2026-04-23 10469.000058/2024-95 2026-05-06 760.86
537 2026-06-01 10469.000058/2024-95 2026-06-03 9898.02
RECIBO JUNHO 2026-06-16 10469.000058/2024-95 2026-06-23 634.05
2600000000626 2026-07-01 10469.000058/2024-95 2026-07-03 9898.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-07-01 3635.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 5115.76 613891.2000
Prepostos
CPF Nome
***.467.934-** ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.620.054-** DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO Fiscal Técnico Substituto
***.688.084-** CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ Fiscal Técnico
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.394.301-** ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.688.084-** CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ Fiscal Técnico
***.620.054-** DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 198.41 KB 17/09/2026 10:33:12
Portaria nº 5371, de 01 de Agosto de 2024 - Designação de Fiscais 59.58 KB 15/09/2025 15:49:03
Edital, Termo de Referência e Anexos - Pregão Eletrônico 90002/2024 9.79 MB 15/09/2025 15:43:52
Apólice vencimento em 01/07/2029 174.81 KB 15/09/2025 15:38:01
Primeiro Termo Aditivo 2.90 MB 15/09/2025 15:37:01
Contrato nº 11/2024 458.52 KB 15/09/2025 15:36:20
Termo de Apostilamento 1/2025 130.77 KB 12/09/2025 10:09:53
Despacho de apostilamento 267.18 KB 12/09/2025 10:08:26
Proposta inicial 5.99 MB 12/09/2025 09:37:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo