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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PFN/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 10469.000058/2024-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA PARA A PFN/RN, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 344.095,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.734,92
Valor Acumulado R$ 330.562,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.000058/2024-95 01/07/2024 01/07/2029 296.940,60 113 2.627,79
12/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CONTRATO 014/2024, ABAIXO DESCRIMINADO, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. 1.1. CORREÇÃO DA EMENTA DO CONTRATO, CORRIGINDO O NÚMERO DO CONTRATO 011/2024 PARA 014/2024; 1.2. SUPRESSÃO DO ITEM 3.2 DO CONTRATO, POR NÃO FAZER PARTE DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 92 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 12/09/2024 01/07/2029 296.940,60 60 4.949,01
16/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 014/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/RN 01/07/2024 01/07/2029 306.945,60 60 5.115,76
16/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 135, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 014/2024 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA PROCURADORIA DA FAZENDA NO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN 01/07/2024 01/07/2029 344.095,20 60 5.734,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2025NE000050 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.483,50 0,00 0,00 62.483,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000040 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.727,09 0,01 1.172,79 52.554,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000162 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.694,06 0,00 2.024,14 27.669,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
RECIBOS 2026-08-18 10469.000058/2024-95 2026-09-15 834.16
718 2026-08-03 10469.000058/2024-95 2026-08-04 5115.76
260000798 2026-09-01 10469.000058/2024-95 2026-09-04 5115.76
26000000854 2026-09-18 10469.000058/2024-95 2026-09-23 6231.92
2600000864 2026-10-01 10469.000058/2024-95 2026-10-02 5734.92
3447 2024-08-02 10469.000058/2024-95 2024-08-12 4949.01
3617 2024-09-04 10469.000058/2024-95 2024-09-06 4949.01
3728 2024-10-08 10469.000223/2024-17 2024-10-10 4949.01
3856 2024-11-05 10469.000058/2024-95 2024-11-08 4949.01
3994 2024-12-09 10469.000058/2024-95 2024-12-19 4949.01
3943 2024-12-02 10469.000223/2024-17 2024-12-05 4949.01
4218 2025-02-03 10469.000058/2024-95 2025-02-05 4949.01
4326 2025-03-06 10469.000058/2024-95 2025-03-06 4949.01
4440 2025-04-01 10469.000058/2024-95 2025-04-02 4949.01
4757 2025-06-11 10469.000058/2024-95 2025-06-17 5115.76
4627 2025-05-12 10469.000058/2024-95 2025-05-15 4949.01
4811 2025-07-01 10469.000058/2024-95 2025-07-11 5115.76
4758 2025-06-11 10469.000058/2024-95 2025-06-17 1493.98
4957 2025-08-04 10469.000058/2024-95 2025-08-08 5115.76
5099 2025-09-05 10469.000058/2024-95 2025-09-08 5115.76
SETEMBRO 2025-09-22 10469.000058/2024-95 2025-09-26 267.40
5246 2025-10-07 10469.000058/2024-95 2025-10-09 5115.76
5356 2025-11-06 10469.000058/2024-95 2025-11-13 5115.76
5439 2025-12-01 10469.000058/2024-95 2025-12-02 5115.76
5518 2025-12-10 10469.000058/2024-95 2025-12-15 5115.76
166 2026-02-03 10469.000058/2024-95 2026-02-04 3009.70
2600000000227 2026-03-02 10469.000058/2024-95 2026-03-04 5115.76
2600000414 2026-04-06 10469.000058/2024-95 2026-04-07 5115.76
455 2026-05-04 10469.000058/2024-95 2026-05-06 5115.76
535 2026-06-01 10469.000058/2024-95 2026-06-03 5115.76
2600000000627 2026-07-01 10469.000058/2024-95 2026-07-03 5115.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-10-01 3666.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 5734.92 344095.2000
Prepostos
CPF Nome
***.467.934-** ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
***.172.224-** LAÍS TAVARES RANGEL Fiscal Técnico
***.830.287-** LUIZ FELIPE HILDEBRANDO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.394.301-** ELIZABETE MONTEIRO DE LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.172.224-** LAÍS TAVARES RANGEL Fiscal Técnico
***.830.287-** LUIZ FELIPE HILDEBRANDO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nº 002/2026 198.37 KB 17/09/2026 11:59:44
Portaria nº 5373, de 01 de Agosto de 2024 - Designação de Fiscais 59.25 KB 15/09/2025 16:10:05
Apólice vencimento em 01/07/2029 175.02 KB 15/09/2025 16:09:03
Primeiro Termo Aditivo 290.95 KB 15/09/2025 16:00:54
Contrato nº 14/2024 459.33 KB 15/09/2025 15:59:11
Edital, Termo de Referência e Anexos - Pregão Eletrônico 90002/2024 9.79 MB 15/09/2025 15:58:36
Termo de Apostilamento 1/2025 47.74 KB 12/09/2025 10:32:08
Despacho de apostilamento 267.18 KB 12/09/2025 10:31:38
Proposta inicial 5.99 MB 12/09/2025 10:30:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo