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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00361/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 90078/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.040.698/0001-02 - CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA
Processo 50602.002781/2023-61
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RODOVIA/UF: BR-230/PA, TRECHO: DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM, SUBTRECHO: RIO BACURÍ - RIO PUCURUÍ, SEGMENTO: KM 244,51 - KM 278,41, EXTENSÃO: 33,9 KM, EXTENSÃO T.I (KM): 59,25 (ALDEIAS), EXTENSÃO​ T.I (KM): 185,21 (VICINAIS), EXTENSÃO T.I (KM): 244,46 TOTAL, CÓDIGO SNV: 230BPA1375
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 27/12/2026
Valor Global R$ 38.272.452,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.272.452,19
Valor Acumulado R$ 340.746.784,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2024 00361/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00361/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.002781/2023-61 01/07/2024 27/12/2026 34.567.167,00 1 34.567.167,00
19/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 02 00361/2024. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 38.272.452,19 (TRINTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 1.112.760,45 (UM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS R$ 34.563.722,83 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E O REAJUSTAMENTO PASSA A SER R$ 3.708.729,36 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192 DE 14/02/2001, TENDO SIDO UTILIZADO OS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS APURADOS E FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SENDO ÍNDICE INICIAL O REFERENTE AO MÊS DA DATA-BASE DO CONTRATO (ABRIL/2023) ATUALIZADO ATÉ ABRIL/2026. 01/07/2024 27/12/2026 38.272.452,19 1 38.272.452,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002635 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 437.755,05 1.574.314,72 987.930,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000531 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000198 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001598 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 79.236,85 2.920.763,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000644 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001491 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.819.768,84 0,00 0,00 2.819.768,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003938 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.314.938,68 133.652,41 0,00 1.181.286,27 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000450 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000525 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
347 2025-12-12 50602.002990/2025-76 2025-12-15 638855.14
350 2025-12-15 50602.002993/2025-18 2025-12-16 275470.08
349 2025-12-15 50602.002992/2025-65 2025-12-16 617593.05
00000322 2025-06-24 50602.001586/2025-85 2025-06-25 1848108.67
348 2025-12-12 50602.002991/2025-11 2025-12-15 742370.92
304 2025-01-23 50602.000292/2025-36 2025-01-27 219052.40
305 2025-01-23 50602.000300/2025-44 2025-01-27 210193.40
309 2025-02-17 50602.000563/2025-53 2025-02-18 1705830.19
316 2025-03-24 50602.000900/2025-11 2025-03-24 500269.70
321 2025-04-17 50602.001174/2025-45 2025-04-22 961089.10
342 2025-09-25 50602.002417/2025-62 2025-09-25 1194266.70
351 2025-12-16 50602.002994/2025-54 2025-12-16 384908.28
352 2025-12-24 50602.003060/2025-30 2025-12-29 1040975.10
366 2026-03-24 50602.000788/2026-91 2026-03-25 171908.32
377 2026-06-17 50602.001676/2026-57 2026-06-19 59262.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 38272452.19 38272452.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva