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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200396 - SR/PF/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200396 - SR/PF/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
Unidade Realizadora da Compra 200396 - SR/PF/PB
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 08375.003961/2024-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO CONTINUADO, EM CONSEQUÊNCIA DE RESCISÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO INCISO XI AO ART. 24 DA LEI Nº 8666/1993, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO Nº 04/2023 - SR/PF/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 682.339,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.861,65
Valor Acumulado R$ 4.776.378,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.003961/2024-13 01/07/2024 31/12/2024 635.060,89 1 635.060,89
11/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ·REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2024-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, PB 000100/2024, REGISTRADA NO MTE EM 02.04.2024, SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DA PRAIBA, CNPJ N. 24.508.145/0001-66, E SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA PARAIBA, CNPJ N. 24.097.768/0001-93, COM VIGÊNCIA EM 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DATA BASE DA CATEGORIA EM 01.03.2024, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL EM 8%, ALÉM DE OUTROS BENEFÍCIOS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024. ·EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 635.060,89 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SESSENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 682.339,77 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), EQUIVALENTE A UM CUSTO MENSAL DE R$ 56.861,65 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ·EM VIRTUDE DO REAJUSTE O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 23.639,44 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PROPORCIONAL AO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2024 E, DE FORMA A ASSEGURAR AS OBRIGAÇÕES VINCENDAS FOI EMITIDA A DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA – DDO Nº 1412/2024, DE 11.07.2024, SEI 36093974 E 36093705. 01/07/2024 31/12/2024 682.339,77 1 682.339,77
12/12/2024 00001/2025 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE VIGILÂNCIA ARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA/PB, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 01/01/2025 31/12/2025 682.339,77 12 56.861,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200396 2024NE000177 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.865,76 18.810,96 17.870,41 76.184,39 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2025NE000017 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 714.743,35 60.102,01 12.290,86 642.350,48 60.102,00 0,00 0,00 60.102,00
200396 2024NE000176 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 341.352,30 113.784,10 0,00 227.568,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024000 2024-10-02 08375.006274/2024-41 2024-10-08 56892.05
174 2024-09-03 08375.005697/2024-44 2024-09-16 56892.05
156 2024-08-02 08375.004952/2024-31 2024-09-16 56892.05
230 2024-11-04 08375.006975/2024-81 2024-11-05 56892.05
5 2025-01-03 08375.003961/2024-13 2025-01-09 56861.65
259 2024-12-05 08375.003961/2024-13 2025-01-09 56861.65
111 2025-06-04 08375.003961/2024-13 2025-06-06 56861.65
90 2025-05-02 08375.003961/2024-13 2025-05-08 56861.65
28 2025-02-04 08375.003961/2024-13 2025-02-06 56861.65
47 2025-03-05 08375.003961/2024-13 2025-03-10 56861.65
00000062 2025-04-01 08375.001884/2025-30 2025-04-03 56861.65
121 2025-06-17 08375.003961/2024-13 2025-06-27 9721.09
134 2025-07-01 08375.003961/2024-13 2025-07-14 60102.00
0157 2025-08-01 08375.004395/2025-30 2025-08-06 60102.00
188 2025-09-01 08375.003961/2024-13 2025-09-03 60102.00
209 2025-10-02 08375.003961/2024-13 2025-10-06 60102.00
231 2025-11-05 08375.006326/2025-61 2025-11-05 60102.00
253 2025-12-02 08375.003961/2024-13 2025-12-05 60102.00
2 2026-01-05 08375.003961/2024-13 2026-01-09 60102.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 3 105359.187 316077.5610
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 122087.403 366262.2090
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.006.663-** WILLIANS GONCALVES DE SOUZA Fiscal Técnico
***.817.054-** PEDRO LUÍS LIMEIRA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo