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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00413/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 90049/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 12.316.402/0001-89 - L PEREIRA & CIA LTDA
Processo 50620.000038/2024-39
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-424/AL (KM 92,00 - KM 108,20), BR-316/AL (KM 158,50 - KM 272,00) E BR-316/AL (SEC) (KM 0,00 - KM 2,90), SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 0049/24-2...
Vig. Início 03/07/2024
Vig. Fim 03/10/2027
Valor Global R$ 31.044.008,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.044.008,48
Valor Acumulado R$ 605.621.580,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2024 00413/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00413/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.000038/2024-39 03/07/2024 03/10/2027 25.997.999,68 1 25.997.999,68
03/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E INCLUSÃO DE ITENS DE SERVIÇOS NO ORÇAMENTO, EM QUE O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL SERÁ ALTERADO, CONFORME CONSTA NOS DOCUMENTOS RELATÓRIO VOLUME 1 - 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATO 413_24 - BR 424_316_316 (SEI Nº 23222278), ANEXO MC_1ª ADEQUAÇÃO CONTRATO 413_24 - BR 316_316SEC_4 (SEI Nº 23222280) E PLANILHA ANEXO 1ª_ADEQUAÇÃO_20.413-2024_-_REV_01_27.11.2025_-_FI (SEI Nº 23222282). O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (P.I) PASSARÁ DE R$ 25.997.999,68 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 29.855.167,36 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 10/03/2026 03/10/2027 29.855.167,36 1 29.855.167,36
08/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO - ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: ‘’O ITEM 3.1 E 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR A PI DE R$ 25.997.999,68 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 29.855.167,36 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) , A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU. PASSA(M) A VIGORAR A (S) PLANILHA (S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO PLANILHA 1ª ADEQUACAO_20.413_2024 ( 23222282), A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO EM DOU.'' LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO O ITEM 3.1 E 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E ACRÉSCIMO DE ITENS NOVOS, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR A PI DE R$ 25.997.999,68 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 29.540.051,90 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) , A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO DOU. PASSA(M) A VIGORAR A (S) PLANILHA (S) DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA(S) A ESTE TERMO ADITIVO ANEXO 1A_ª_ADEQUACAO_20.413_2024_REV_02_01_04_2026 (SEI Nº 24325128), A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO EM DOU.'' E RETIFICAÇÃO DA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PREÇO - ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 3.857.167,68 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , GERA UM NOVO VALOR CONTRATADO DE R$ 29.855.167,36 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), QUE CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA UGR 393003/393003; PROGRAMA DE TRABALHO Nº 26.782.3006.219Z.0020; NATUREZA DE DESPESA Nº 449039-21.'' LEIA-SE: "CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 3.542.052,22 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), GERA UM NOVO VALOR CONTRATADO DE R$ 29.540.051,90 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), QUE CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA UGR 393003/393003; PROGRAMA DE TRABALHO Nº 26.782.3006.219Z.0020; NATUREZA DE DESPESA Nº 449039-21.'' 08/04/2026 03/10/2027 29.540.051,90 1 29.540.051,90
28/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 20 00413/2024. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS (SEI Nº 24579750), NO VALOR DE R$ 474.262,90 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) - SEI Nº 24579716 PASSARÁ DE R$ 30.569.745,58 (TRINTA MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 31.044.008,48 (TRINTA E UM MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 08/04/2026 03/10/2027 31.044.008,48 1 31.044.008,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002035 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002479 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 233.437,14 5.196,70 0,00 228.240,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002847 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.864.541,20 1.864.541,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001783 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.655.681,35 0,00 143.222,56 1.512.458,79 0,00 0,00 0,00 143.222,56
393003 2024NE001786 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.444.318,65 2.192.931,79 374.594,82 6.876.792,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000700 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001331 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000302 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 157.484,31 342.515,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003906 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 697.646,72 697.646,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001553 MT00794 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.500.000,00 2.954.071,87 50.968,13 1.494.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4646 2026-07-08 50620.001024/2026-02 2026-07-08 699930.36
4647 2026-07-08 50620.001024/2026-02 2026-07-08 1938268.69
4648 2026-07-08 50620.001024/2026-02 2026-07-08 53840.80
4681 2026-07-22 50620.001121/2026-97 2026-07-24 12883.75
4682 2026-07-22 50620.001121/2026-97 2026-07-24 23190.75
4683 2026-07-22 50620.001121/2026-97 2026-07-24 15460.50
4069 2025-07-10 50620.001005/2025-97 2025-07-17 115328.82
4070 2025-07-10 50620.001005/2025-97 2025-07-17 26942.28
4071 2025-07-10 50620.001005/2025-97 2025-07-17 9093.25
4211 2025-11-04 50620.001883/2025-11 2025-12-31 12750.17
4212 2025-11-04 50620.001883/2025-11 2025-12-31 6071.50
4213 2025-11-04 50620.001883/2025-11 2025-12-31 21435.58
3946 2025-03-11 50620.000336/2025-18 2025-03-14 46152.19
3948 2025-03-11 50620.000336/2025-18 2025-03-14 23076.09
3916 2025-02-07 50620.000166/2025-63 2025-02-10 233708.39
3917 2025-02-07 50620.000166/2025-63 2025-02-10 1675574.60
3918 2025-02-07 50620.000166/2025-63 2025-02-10 1013530.15
3919 2025-02-07 50620.000166/2025-63 2025-02-10 1133502.75
3947 2025-03-11 50620.000336/2025-18 2025-03-14 23076.09
3950 2025-03-11 50620.000336/2025-18 2025-03-14 23076.09
3944 2025-03-11 50620.000336/2025-18 2025-03-14 69228.29
3945 2025-03-11 50620.000336/2025-18 2025-03-14 46152.19
3997 2025-04-25 50620.000557/2025-88 2025-04-29 14713.10
3999 2025-04-25 50620.000557/2025-88 2025-04-29 22887.76
4000 2025-04-25 50620.000557/2025-88 2025-04-29 25871.72
4036 2025-06-03 50620.000817/2025-15 2025-06-06 29265.10
4037 2025-06-03 50620.000817/2025-15 2025-06-06 17559.06
4001 2025-04-25 50620.000557/2025-88 2025-04-29 16935.72
3998 2025-04-25 50620.000557/2025-88 2025-04-29 159531.68
4040 2025-06-03 50620.000817/2025-15 2025-06-06 137397.16
4038 2025-06-03 50620.000817/2025-15 2025-06-06 52459.63
4039 2025-06-03 50620.000817/2025-15 2025-06-06 70236.25
4134 2025-09-02 50620.001257/2025-16 2025-09-08 14368.02
4135 2025-09-02 50620.001257/2025-16 2025-09-08 20164.04
4136 2025-09-02 50620.001257/2025-16 2025-09-08 9859.44
4138 2025-09-02 50620.001257/2025-16 2025-09-08 8116.69
4137 2025-09-02 50620.001257/2025-16 2025-09-08 22607.08
4139 2025-09-02 50620.001257/2025-16 2025-09-08 94660.13
4195 2025-10-30 50620.001580/2025-90 2025-10-31 115511.22
4190 2025-10-30 50620.001580/2025-90 2025-10-31 12196.87
4191 2025-10-30 50620.001580/2025-90 2025-10-31 14229.68
4192 2025-10-30 50620.001580/2025-90 2025-10-31 18295.30
4194 2025-10-30 50620.001580/2025-90 2025-10-31 28459.36
4161 2025-09-29 50620.001423/2025-84 2025-10-07 13890.70
4162 2025-09-29 50620.001423/2025-84 2025-10-07 14845.23
4163 2025-09-29 50620.001423/2025-84 2025-10-07 26641.86
4164 2025-09-29 50620.001423/2025-84 2025-10-07 19006.15
4165 2025-09-29 50620.001423/2025-84 2025-10-07 109432.06
4193 2025-10-30 50620.001580/2025-90 2025-10-31 8131.24
4302 2025-12-23 50620.001879/2025-44 2025-12-29 10871.00
4303 2025-12-23 50620.000001/2026-72 2026-01-06 13274.83
4307 2025-12-23 50620.000001/2026-72 2026-01-06 77867.47
4299 2025-12-23 50620.001879/2025-44 2025-12-29 8992.08
4300 2025-12-23 50620.001879/2025-44 2025-12-29 14763.09
4304 2025-12-23 50620.000001/2026-72 2026-01-06 16048.67
4305 2025-12-23 50620.000001/2026-72 2026-01-06 21794.50
4306 2025-12-23 50620.000001/2026-72 2026-01-06 9906.59
4336 2026-01-15 50620.000392/2026-25 2026-03-12 15391.42
4337 2026-01-15 50620.000392/2026-25 2026-03-12 7317.86
4338 2026-01-15 50620.000392/2026-25 2026-03-12 3619.77
4335 2026-01-15 50620.000392/2026-25 2026-03-12 25992.23
4546 2026-05-19 50620.000729/2026-02 2026-05-20 24128.79
4547 2026-05-19 50620.000038/2024-39 2026-05-20 18607.90
4542 2026-05-19 50620.000729/2026-02 2026-05-20 20256.94
4543 2026-05-19 50620.000729/2026-02 2026-05-20 3398.42
4544 2026-05-20 50620.000729/2026-02 2026-05-20 14273.36
4545 2026-05-19 50620.000729/2026-02 2026-05-20 6796.84
4552 2026-05-19 50620.000730/2026-29 2026-05-20 17937.78
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4550 2026-05-19 50620.000730/2026-29 2026-05-20 9734.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 31044008.48 31044008.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva