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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2015
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00068/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DATASUS/CGIE
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 25000.130018/2014-70
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRODUTOS ORACLE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO AO HARDWARE ORACLE.
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2019
Vig. Fim 05/11/2020
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.163.627,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 180.302,27
Valor Acumulado R$ 9.800.815,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2015 00056/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0056/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.130018/2014-70 06/11/2015 05/11/2016 1.764.806,04 12 147.067,17
31/05/2016 00001/2016 Termo Aditivo ALTERAR O NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA — CNPJ DE N° 59.456.277/0001-76 PARA O CNPJ DE N° 59.456.277/0003-38. 06/11/2015 05/11/2016 1.764.806,04 12 147.067,17
03/11/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 56/2015, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERIODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016 A 05 DE NOVEMBRO DE 2017. 06/11/2016 05/11/2017 1.764.806,04 12 147.067,17
31/10/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 A 05 DE NOVEMBRO DE 2018. B) REAJUSTAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015 NO PERCENTUAL DE 8,79%, ALTERANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 1.919.932,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 25-SEI/2017-CGMAP/CEOF/CGMAP/SAA/SE/MS. 06/11/2017 05/11/2018 1.919.932,49 12 159.994,37
01/11/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 A 05 DE NOVEMBRO DE 2019 E REGISTRAR OS NOVOS VALORES RESULTANTES DO REAJUSTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 39/2018-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS. 06/11/2018 05/11/2019 1.892.669,26 12 157.722,44
20/02/2019 00070/2019 Termo de Apostilamento A INDICAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PELOS QUAIS CORRERÃO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; E B) REGISTRAR OS NOVOS VALORES DECORRENTES DO REAJUSTE CONCEDIDO, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 49/2018 - DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. SEI 6688917, SENDO QUE, A PARTIR 06 DE NOVEMBRO DE 2018, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSOU DE 1.892.669,26 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.097.217,79 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 06/11/2019 05/11/2020 2.097.217,79 12 174.768,15
31/10/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2015, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 06/11/2019 05/11/2020 2.097.217,79 12 174.768,15
04/06/2020 00099/2020 Termo de Apostilamento REGISTROS DOS NOVOS VALORES DECORRENTE DO REAJUSTE CONCEDIDO AO CONTRATO Nº 56/2015 06/11/2019 05/11/2020 2.163.627,24 12 180.302,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800278 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.747.681,50 524.304,45 0,00 1.223.377,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo