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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00424/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 90024/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.311.793/0001-71 - PLENNUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Processo 50600.047308/2022-41
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADA(S) EM RODOVIA(S) FEDERAL(AIS) SOBRE JURISDIÇÃO DE(A) UNIDADE LOCAL DE ALTAMIRA, TRECHO: DIVISA TO/PA (INÍCIO PONTE S/RIO ARAGUAIA) - DIVISA PA/AM (IGARAPÉ PALMARES); SUBTRECHO: ENTR BR-422 (NOVO REPARTIMENTO) - ENTR BR-163(A) (RURÓPOLIS); SEGMENTO: KM 301,1 AO KM 999,6; EXTENSÃO: 698,5 KM
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2024
Vig. Fim 09/12/2026
Valor Global R$ 11.085.502,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.085.502,71
Valor Acumulado R$ 133.836.944,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2024 00424/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00424/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.047308/2022-41 09/07/2024 09/01/2026 6.497.542,91 1 6.497.542,91
26/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (09/12/2025 A 09/12/2026) POR 12 (DOZE) MESES E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 6.497.542,91 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 10.568.536,27 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.070.993,36 (QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS, TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO DE 09/12/2025 A 09/12/2026 09/12/2025 09/12/2026 10.568.536,27 1 10.568.536,27
06/07/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O valor da contratação passa a ser R$ 11.085.502,71 (onze milhões, oitenta e cinco mil quinhentos e dois reais e setenta e um centavos) (Preços Iniciais + Reajustamento) em decorrência do Aumento de Valor da Parcela de Reajustamento no valor de R$ 117.657,86 (cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), sendo o valor vigente a Preços Iniciais R$ 10.568.536,27 (dez milhões, quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos) e o Reajustamento que passa a ser R$ 516.966,44 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos – SIAC/DNIT nos termos do Artigo 3º da Lei nº 10.192 de 14/02/2001, tendo sido utilizado os Índices de Reajustamento de Obras Rodoviárias apurados e fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas sendo Índice Inicial o referente ao mês da Data-base do Contrato (Janeiro/2023) atualizado até Janeiro/2026. 09/07/2024 09/12/2026 11.085.502,71 1 11.085.502,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001893 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.254.496,48 0,00 0,00 1.254.496,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005417 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.050,98 1.000.050,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001771 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 836.363,59 377.422,79 786.213,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001494 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003942 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 337.368,15 0,00 0,00 337.368,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004458 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 44.398,84 0,00 155.601,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006199 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 40.355,78 40.355,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006198 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 82.075,66 82.075,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000391 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000512 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000527 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001870 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.871.155,66 1.314.069,94 669.389,14 887.696,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18 2026-08-04 50602.002115/2026-75 2026-08-04 668759.81
17 2026-07-14 50602.001994/2026-18 2026-07-14 10757.81
16 2026-07-06 50602.001832/2026-80 2026-07-06 699345.55
00000019 2025-01-24 50602.000279/2025-87 2025-01-27 299678.66
25 2025-02-10 50602.000494/2025-88 2025-02-11 106764.10
00000028 2025-03-11 50602.000765/2025-03 2025-03-12 405949.29
00000027 2025-02-26 50602.000778/2025-74 2025-02-28 4937.53
202500000000002 2025-04-10 50602.001079/2025-41 2025-04-11 451884.11
202500000000010 2025-05-14 50602.001284/2025-15 2025-05-14 360823.19
10 2026-04-10 50602.000978/2026-16 2026-04-10 620009.42
0017 2025-06-24 50602.001580/2025-16 2025-06-25 229903.48
202500000000024 2025-09-05 50602.002289/2025-57 2025-09-05 343136.77
202500000000020 2025-07-17 50602.001769/2025-09 2025-07-18 268287.86
202500000000021 2025-08-07 50602.002005/2025-22 2025-08-08 272412.56
202500000000031 2025-10-09 50602.002486/2025-76 2025-10-09 340051.83
202500000000032 2025-11-26 50602.002791/2025-68 2025-11-26 800702.23
202500000000039 2025-12-23 50602.003045/2025-91 2025-12-24 266508.89
1 2026-01-07 50602.000065/2026-91 2026-01-07 98726.17
8 2026-02-19 50602.000425/2026-55 2026-02-20 447315.04
9 2026-03-05 50602.000585/2026-02 2026-03-06 732906.20
11 2026-05-07 50602.001228/2026-53 2026-05-07 475479.54
14 2026-06-08 50602.001539/2026-12 2026-06-08 703456.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 11085502.71 11085502.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva