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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00019/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DRF/TSA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.215.206/0001-64 - LATRUFEL ALIMENTOS LTDA
Processo 13075.107691/2024-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COFFEE BREAK PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 05/07/2024
Vig. Fim 03/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.060,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.060,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.107691/2024-25 05/07/2024 04/07/2025 255.060,00 13 19.620,00
11/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, UASG 170035, CNPJ/MF Nº 00.394.460/0081-26, SITUADA À PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N, 4° ANDAR, ED. MINISTÉRIO DA FAZENDA, CENTRO, CEP 64000-090, EM TERESINA/PI. 05/07/2024 04/07/2025 19.620,00 1 19.620,00
05/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/19/2024 – SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, DE NATUREZA CONTINUADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER DEMANDAS DA DRF/TSA/PI. FUNDAMENTOS: CONTRATO Nº 170040/19/2024; ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021; IN SEGES/ME Nº 98/2021; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017. VALOR UNITÁRIO ATUALIZADO: R$ 32,70. 04/07/2025 03/07/2026 19.620,00 1 19.620,00
08/07/2025 00012/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.17040/19/2024 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025. 05/07/2024 03/07/2026 19.620,00 1 19.620,00
12/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART.136, I DA LEI Nº 14.133/2021, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E EDITAL.EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DO DIA 27/06/2025. 05/07/2024 03/07/2026 20.670,00 1 20.670,00
26/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 150 UNIDADES, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ART. 19, INCISO IV, DA LEI 14.133, DE 2021.. 26/06/2026 03/07/2026 25.837,50 1 25.837,50
30/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2024 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 04/07/2026 ATÉ 03/07/2027 E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRAT0,CONFORME CLÁUSULA 7 DO REFERIDO CONTRATO, PELO ÍNDICE IPCA, NO PERCENTUAL DE 4,724910%. 04/07/2026 03/07/2027 27.060,00 1 27.060,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170035 2024NE000048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.620,00 16.513,50 0,00 3.106,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2024NE000199 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000456 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.778,01 17.760,26 0,00 9.017,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000288 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.217,00 0,00 0,00 18.217,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
667 2026-08-21 13075.107691/2024-25 2026-08-28 376.25
669 2026-08-21 13075.107691/2024-25 2026-08-28 1033.50
670 2026-08-21 13075.107691/2024-25 2026-08-28 577.50
657 2026-08-11 13075.107691/2024-25 2026-08-14 11608.50
658 2026-08-11 13075.107691/2024-25 2026-08-14 7030.50
398 2024-10-21 13075.189154/2024-95 2024-10-22 3106.50
441 2025-03-19 13075.051841/2025-10 2025-03-20 7357.50
462 2025-06-05 13075.051841/2025-10 2025-06-05 9156.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 750 36.08 27060.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.955.353-** JOAO CARVALHO DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.324.983-** ANTONIO DOS SANTOS ALVES FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.241.003-** FRANCISCO PEIXOTO DA MOTA NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.538.903-** VERA LUCIA ARAUJO BENICIO Fiscal Setorial
***.729.553-** FERNANDO DE SOUSA MENESES Fiscal Setorial Substituto
***.982.783-** SARAH GOUVEIA SABOIA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo