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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/07/2024
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00014/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.001531/2024-16
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08/07/2024
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04/04/2025
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350.400,04
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1
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350.400,04
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28/03/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 05/04/2025 ATÉ 19/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
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05/04/2025
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19/01/2026
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350.400,04
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1
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350.400,04
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25/07/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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1º REAJUSTAMENTO DO SALDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 DECORRENTE DO PE Nº 90006/2024 EM 7,4212 %, EQUIVALENTE A R$ 21.499,04. O VALOR TOTAL DO CONTRATO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA-PREÇO, PASSA DE R$ 350.400,04, PARA R$ 371.899,08.
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08/07/2024
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19/01/2026
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371.899,08
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1
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371.899,08
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03/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 78.341,18, EQUIVALENTE A + 22,35% E SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM -R$ 2.123,36, EQUIVALENTE A -0,6 %, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B) ART. 124 DA LEI 14.133 DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. VALOR CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 76.217,82.
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03/09/2025
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19/01/2026
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448.116,90
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1
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448.116,90
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24/06/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A CONTINUIDADE AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026, DATA DE SUA EXPIRAÇÃO FORMAL PRÉVIA, OPERANDO-SE ESTRITAMENTE PARA GARANTIR O SUPORTE E O ESTEIO JURÍDICO NECESSÁRIOS AO REGULAR TRÂMITE, CONCLUSÃO DEFINITIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E À FUTURA FORMALIZAÇÃO DA CORRESPONDENTE EXTINÇÃO CONTRATUAL POR MEIO DE RESCISÃO UNILATERAL, CONFORME AUTORIZA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021, VEDADA A CONCESSÃO DE NOVOS PRAZOS OU A RETOMADA DE FRENTES DE EXECUÇÃO REGULAR PELA CONTRATADA.
PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO SISTEMA CONTRATOS.GOV E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A VIGÊNCIA REGULAMENTAR ESTIMADA DO CONTRATO FICA ESTENDIDA ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2027, PERÍODO DIMENSIONADO COM MARGEM DE SEGURANÇA PARA ABARCAR A IMINENTE EMISSÃO DO ATO DECISÓRIO PELA AUTORIDADE COMPETENTE E O EXAURIMENTO DE TODA A FASE RECURSAL DO PAS Nº 64333.005003/2024-36
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19/01/2026
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19/01/2027
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448.116,90
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1
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448.116,90
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04/09/2026
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00014/2024
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Termo de Rescisão
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160017.
CONTRATANTE: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/12. CONTRATADA: DELTA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 44.707.374/0001-17. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024-CRO/12, CUJO OBJETO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DO SETOR DE APROVISIONAMENTO DO COMANDO DE FRONTEIRA DO 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (6º BIS), EM GUAJARÁ-MIRIM/RO. MOTIVAÇÃO: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, CARACTERIZADO POR SUCESSIVOS ATRASOS, PARALISAÇÕES INJUSTIFICADAS E ABANDONO TEMPORÁRIO DO CANTEIRO DE OBRAS, COM INEXECUÇÃO PARCIAL APURADA DE 15,07%. PENALIDADES: APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR TOTAL DE R$ 24.138,19 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 137, INCISO I, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64333.005003/2024-36). DATA DE EFICÁCIA DA RESCISÃO: 04/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. SIGNATÁRIO: HERON ALVES DOS SANTOS - CEL, ORDENADOR DE DESPESAS DA CRO/12.
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08/07/2024
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04/09/2026
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0,00
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0,00
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16/10/2026
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00014/2024
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Termo de Encerramento
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O Termo de Contrato nº 14/2024 foi objeto de rescisão unilateral. Foram aplicadas à empresa DELTA CONSTRUÇÃO LTDA as seguintes penalidades administrativas e financeiras descritas no Ato Decisório de 30/06/2026: multa moratória de R$ 20.255,82, multa compensatória de R$ 3.882,37 e a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 meses.
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08/07/2024
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04/09/2026
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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160017
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2025NE000120
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B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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21.499,04
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21.499,04
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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160017
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2025NE000087
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B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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76.217,82
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0,00
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0,00
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76.217,82
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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