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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 250024
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 11597.100203/2023-53
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES A CADA ÁREA ADMINISTRATIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SPU/MS E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL – SEMS/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2024
Vig. Fim 13/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.720,66
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.143,39
Valor Acumulado R$ 136.330,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100203/2023-53 13/09/2024 13/09/2025 40.427,52 26 1.554,90
30/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 13/09/2024. 13/09/2024 13/09/2025 43.601,52 12 3.633,46
28/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE DE 7,27% (SETE VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025, DATA INICIO DA CONVENÇÃO COLETIVA, O QUADRO ABAIXO DEMONSTRA OS VALORES REAJUSTADOS. 13/09/2024 13/09/2025 46.634,40 12 3.886,20
07/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2025 A 13/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/09/2025 13/09/2026 44.461,87 12 3.705,16
08/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 02/01/2026 13/09/2026 44.461,87 12 3.705,16
13/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. 13/01/2026 13/09/2026 44.461,87 12 3.705,16
01/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026, DATA INICIO DA CONVENÇÃO COLETIVA, O QUADRO ABAIXO DEMONSTRA OS VALORES REAJUSTADOS. 13/09/2024 13/09/2026 48.797,19 12 4.066,43
02/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2026 A 13/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/09/2026 13/09/2027 49.720,66 12 4.143,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2025NE000157 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.495,15 0,00 842,18 22.652,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000305 46200028PO6 - RECEPCIONISTA - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.280,65 399,60 594,10 5.286,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000200 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 933,85 933,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000291 46200028PO6 - RECEPCIONISTA - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.124,82 3.370,82 540,14 4.213,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000348 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207,36 207,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000201 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.566,93 1.192,97 4.096,64 3.277,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000082 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.418,28 0,00 0,00 4.418,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000189 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.443,06 0,01 0,00 3.443,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000109 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.674,43 1,32 0,00 8.673,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000077 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 269,58 269,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000091 4620U428SPU - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.442,64 16,76 551,94 11.873,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000082 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.310,00 11.036,77 786,03 18.487,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000258 46200028PO6 - RECEPCIONISTA - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.357,26 4.357,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12423 2026-07-17 11597.100203/2023-53 2026-07-20 2472.39
12424 2026-07-17 11597.100203/2023-53 2026-07-20 1594.04
12563 2026-08-21 11597.100203/2023-53 2026-08-24 2472.39
12564 2026-08-21 11597.100203/2023-53 2026-08-24 1594.04
12728 2026-10-05 11597.100203/2023-53 2026-10-06 1594.04
12727 2026-10-05 11597.100203/2023-53 2026-10-06 2472.39
00011556 2025-12-12 11597.100203/2023-53 2025-12-15 1452.52
9980 2024-11-04 11597.100203/2023-53 2024-11-06 792.38
9979 2024-11-04 11597.100203/2023-53 2024-11-06 1229.00
10064 2024-11-21 11597.100203/2023-53 2024-11-26 1320.34
10063 2024-11-21 11597.100203/2023-53 2024-11-25 2048.32
10173 2024-12-16 11597.100203/2023-53 2024-12-16 1320.64
10175 2024-12-16 11597.100203/2023-53 2024-12-16 1320.64
10172 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-20 2048.32
10174 2024-12-20 11597.100203/2023-53 2024-12-20 2048.32
10334 2025-02-05 11597.100203/2023-53 2025-02-13 578.94
10335 2025-02-05 11597.100203/2023-53 2025-02-05 373.26
10420 2025-02-24 11597.100203/2023-53 2025-02-24 2209.14
10421 2025-02-24 11597.100203/2023-53 2025-02-24 1424.32
10526 2025-03-21 11597.100203/2023-53 2025-03-24 1424.32
10525 2025-03-21 11597.100203/2023-53 2025-03-24 2209.14
10657 2025-05-05 11597.100203/2023-53 2025-05-06 1424.32
10656 2025-05-05 11597.100203/2023-53 2025-05-06 2209.14
10752 2025-06-02 11597.100203/2023-53 2025-06-02 1523.39
10751 2025-06-02 11597.100203/2023-53 2025-06-02 2362.81
10812 2025-06-12 11597.100203/2023-53 2025-06-23 297.22
10811 2025-06-12 11597.100203/2023-53 2025-06-23 461.00
10872 2025-07-04 11597.100203/2023-53 2025-07-04 2362.81
10873 2025-07-04 11597.100203/2023-53 2025-07-04 1523.39
10988 2025-07-24 11597.100203/2023-53 2025-07-25 1523.39
10987 2025-07-24 11597.100203/2023-53 2025-07-25 2362.81
11098 2025-08-21 11597.100203/2023-53 2025-08-22 2362.81
1099 2025-08-21 11597.100203/2023-53 2025-08-22 1523.39
00011553 2025-12-12 11597.100203/2023-53 2025-12-15 2252.74
11163 2025-09-15 11597.000048/2025-38 2025-09-23 2362.81
11164 2025-09-15 11597.000045/2025-02 2025-09-23 1523.39
00011555 2025-12-12 11597.100203/2023-53 2025-12-15 2252.74
11262 2025-10-08 11597.100203/2023-53 2025-10-13 1452.52
11261 2025-10-08 11597.100203/2023-53 2025-10-13 2252.74
11370 2025-11-13 11597.100203/2023-53 2025-11-14 1452.52
11369 2025-11-13 11597.100203/2023-53 2025-11-14 2252.74
00011554 2025-12-12 11597.100203/2023-53 2025-12-15 1452.52
11821 2026-02-24 11597.000044/2026-31 2026-02-24 1889.69
11822 2026-02-24 11597.000043/2026-96 2026-02-24 1218.35
11904 2026-03-16 11597.100203/2023-53 2026-03-16 1413.15
11903 2026-03-16 11597.100203/2023-53 2026-03-16 2176.31
12122 2026-04-28 11597.100203/2023-53 2026-04-29 1413.15
12123 2026-04-28 11597.100203/2023-53 2026-04-29 2176.31
12267 2026-06-08 11597.100203/2023-53 2026-06-08 2252.74
12268 2026-06-08 11597.100203/2023-53 2026-06-08 1452.42
12277 2026-06-11 11597.100203/2023-53 2026-06-16 552.65
12278 2026-06-11 11597.100203/2023-53 2026-06-16 888.62
12287 2026-06-16 11597.100203/2023-53 2026-06-18 1594.04
12286 2026-06-16 11597.100203/2023-53 2026-06-18 2472.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-13 2021.38
Seguro Garantia 2026-09-13 2331.71
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 4143.388 49720.6560
Prepostos
CPF Nome
***.673.171-** WAGNER LOPES RIQUELME
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Gestor
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU 103/2026 201.11 KB 03/06/2026 11:26:28
Repactuação 80.45 KB 03/06/2026 11:25:43
04/2026 58.30 KB 03/06/2026 11:23:58
Contrato 00008/2024 108.38 KB 13/05/2026 11:44:27
Termo aditivo 01/2025 prorrogação validade 13/09/2025 a 13/09/2026 78.26 KB 10/09/2025 17:08:07
101 187.73 KB 02/06/2025 14:55:53
1/2025 60.94 KB 02/06/2025 14:55:22
Carta de Preposto 514.02 KB 22/04/2025 15:55:11
Contratação e Repactuação 237.28 KB 22/04/2025 15:53:00
Repactuação 2024 57.70 KB 22/04/2025 15:47:54
Apólice Repactuação 662.62 KB 22/04/2025 15:38:36
Termo de Referência 217.64 KB 22/04/2025 15:36:00
Seguro Garantia 6.85 MB 07/11/2024 15:15:11
Portaria Superintendente e Chefe 75.38 KB 07/11/2024 15:13:20
133 2.52 MB 07/11/2024 15:12:41
Contrato 108.38 KB 07/11/2024 14:31:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo