Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00023/2024
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra 00023/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.115.367/0019-90 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS
Processo 20943/2024
Objeto CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS REGIONAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - PNSST.
Informações Complementares
Vig. Início 09/05/2024
Vig. Fim 09/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2024 00023/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20943/2024 09/05/2024 09/05/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.446-** MARCELO LAMEGO PERTENCE Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 721.03 KB 25/03/2026 12:44:25
PUBLICAÇÃO RETIFICADA 197.14 KB 25/03/2026 12:44:25
ACT 1.27 MB 09/09/2025 11:52:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo