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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGU/AM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA
Processo 10283.100317/2023-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DE ASSEIO E DE CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE MANAUS/AM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2024
Vig. Fim 18/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.424,26
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.952,02
Valor Acumulado R$ 107.953,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100317/2023-74 18/07/2024 18/07/2025 40.982,50 24 1.707,60
14/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA O PERÍODO DE 18/07/2025 A 18/07/2026. 18/07/2025 18/07/2026 40.982,50 12 3.415,21
02/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 E DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 45551/2025/MGI. 03/12/2025 18/07/2026 40.982,50 12 3.415,21
27/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2025/2025, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000578/2024, QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS, A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM E O REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA, ACUMULADO DE 08/2024 A 07/2025, NOS CUSTOS DECORRENTES DE MERCADO DO CONTRATO. 03/12/2025 18/07/2026 45.643,00 12 3.803,58
14/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2026/2026, Nº DE REGISTRO NO MTE: AM000038/2026, QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS, E A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. 03/12/2025 18/07/2026 47.424,26 12 3.952,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2026NE000056 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.731,33 0,00 0,00 1.731,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000143 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.444,84 7.417,92 1.021,15 14.005,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000007 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.384,07 5.816,76 698,41 36.868,90 5.816,76 0,00 0,00 6.515,17
170207 2026NE000013 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.276,45 2.634,75 0,00 23.641,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
59 2026-07-23 10283.100317/2023-74 2026-07-23 3952.02
629 2024-10-04 10283.100317/2023-74 2024-10-07 3415.39
623 2024-09-09 10283.100317/2023-74 2024-09-13 1366.08
638 2024-11-11 10283.100317/2023-74 2024-11-13 3415.21
640 2024-11-28 10283.100317/2023-74 2024-11-29 3415.21
647 2024-12-06 10283.100317/2023-74 2024-12-23 3415.21
656 2025-01-28 10283.100317/2023-74 2025-01-28 3415.21
665 2025-03-06 10283.100317/2023-74 2025-03-11 3415.21
668 2025-03-14 10283.100317/2023-74 2025-03-20 3415.21
706 2025-04-28 10283.100317/2023-74 2025-04-29 3415.21
710 2025-05-26 10283.100317/2023-74 2025-05-26 3415.21
720 2025-06-24 10283.100317/2023-74 2025-06-25 3415.21
726 2025-07-25 10283.100317/2023-74 2025-07-28 3415.21
738 2025-08-31 10283.100317/2023-74 2025-09-01 3415.21
749 2025-09-29 10283.100317/2023-74 2025-09-30 3415.21
759 2025-11-04 10283.100317/2023-74 2025-11-05 3415.21
763 2025-11-26 10283.100317/2023-74 2025-11-27 3415.21
780 2025-12-24 10283.100317/2023-74 2025-12-26 3415.21
4 2026-01-27 10283.100317/2023-74 2026-01-29 3415.21
20 2026-03-04 10283.100317/2023-74 2026-03-05 4132.88
19 2026-03-04 10283.100317/2023-74 2026-03-05 3803.35
23 2026-03-27 10283.100317/2023-74 2026-03-30 3803.35
33 2026-04-26 10283.100317/2023-74 2026-04-27 507.32
39 2026-04-29 10283.100317/2023-74 2026-04-30 3803.35
48 2026-06-09 10283.100317/2023-74 2026-06-09 3820.29
56 2026-06-30 10283.100317/2023-74 2026-07-01 3952.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 650 72.9604 47424.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Administrativo
***.634.402-** RAFAEL CHRISTIAN MORAES GUIMARÃES Fiscal Administrativo
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 02/2026 - Repactuação 107.09 KB 06/10/2026 12:36:07
TR14_2024 6.70 MB 16/04/2026 11:15:07
SEI_58336577_Termo_de_Apostilamento 46.59 KB 16/04/2026 11:10:39
SEI_55934383_Termo_Aditivo 54.74 KB 16/04/2026 11:08:29
DOU_SL 192.81 KB 16/04/2026 11:08:29
Portaria de Pessoal n ° 7297 82.24 KB 29/07/2025 12:01:11
Termo Aditivo Contratual Nº 01-2025 54.91 KB 22/05/2025 11:40:07
EXTRATO DOU - SL dos Moraes 14-2024 195.40 KB 22/05/2025 11:40:07
Publicações DOU 187.77 KB 13/12/2024 12:20:50
Planilha de custos mensal CGU atual. 476.11 KB 03/12/2024 15:35:05
Planilha com valores de referência CGU. 446.49 KB 03/12/2024 15:33:54
Edital 06/2024. 7.17 MB 03/12/2024 15:32:50
Proposta SL. 435.00 KB 03/12/2024 15:31:51
Contrato 14/2024 assinado. 1.21 MB 03/12/2024 15:30:53
Portaria nº 9229, de designação da equipe de fiscalização do Contrato 14/2024. 90.03 KB 03/12/2024 15:29:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo