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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00062/2024
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 27.323.522/0001-80 - GM5 INDUSTRIA DE TUBOS S/A
Processo 59400.006032/2023-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM CHAPÉU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2024
Vig. Fim 18/09/2026
Valor Global R$ 6.920.072,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.920.072,42
Valor Acumulado R$ 145.321.520,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2024 00062/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.006032/2023-53 18/07/2024 18/07/2025 48.440.506,94 7 6.920.072,42
02/05/2025 00071/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 62/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/07/2025 ENCERRANDO DIA 18/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, IV E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 62/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1851808 NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/07/2025 18/01/2026 6.920.072,42 1 6.920.072,42
27/11/2025 00144/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62/2024, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/01/2026 A 18/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 5 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 2014034 NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/01/2026 18/06/2026 6.920.072,42 1 6.920.072,42
18/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA NO ITEM 1.2. DO CONTRATO DNOCS Nº 62/2024 (SEI Nº 1703622), EM FUNÇÃO DE CORREÇÃO DE ERRO. O TERMO ADITIVO ORIGINAL APRESENTAVA OS SEGUINTES TERMOS: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62/2024, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/01/2026 A 18/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. OS TERMOS CORRETOS, DEVERIAM SER: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62/2024, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/01/2026 A 18/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/01/2026 18/09/2026 6.920.072,42 1 6.920.072,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000275 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.260.445,07 4.505.710,13 0,00 1.754.734,94 9.496.047,61 4.505.710,13 4.505.710,13 484.627,35
193002 2025NE000177 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 508.375,52 431.200,87 0,00 77.174,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2026-07-02 59400.014210/2026-62 2026-07-31 139923.13
6 2025-01-06 59400.006032/2023-53 2025-01-13 59522.57
7 2025-01-06 59400.006032/2023-53 2025-01-13 15351.80
8 2025-01-06 59400.000143/2025-18 2025-01-20 289561.34
2 2025-05-22 59400.002343/2025-13 2025-05-27 93240.54
3 2025-06-10 59400.002653/2025-20 2025-07-02 26951.10
5 2025-10-07 59400.004240/2025-80 2025-10-24 77174.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 6920072.42 6920072.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva