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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/07/2024
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00013/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.036076/2023-64
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01/08/2024
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01/02/2027
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2.007.153,30
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30
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66.905,11
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16/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024, FIRMADO COM A EMPRESA VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/ MF SOB O Nº 19.972.593/0001-86, CONFORME DISPOSIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N. 34.037.150/0001-91 E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ N. 34.273.029/0001-69, SOB Nº DE REGISTRO MTE RJ001023/2024, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MARÇO
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01/08/2024
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01/02/2027
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2.103.986,40
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1
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2.103.986,40
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25/06/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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AUTORIZA, COM FULCRO NO DECRETO Nº 9.507/2018, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E CLÁUSULA SÉTIMA, A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024, FIRMADO COM A EMPRESA VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.972.593/0001-86, CONFORME DISPOSIÇÕES DA CCT REGISTRADA SOB O Nº RJ001061/2025, DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 33910.036076/2023-64.
O VALOR UNITÁRIO MENSAL PARA O POSTO DE “ENCARREGADO” PASSARÁ DE R$ 4.637,18 (QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA:
- R$ 4.943,11 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), CONSIDERANDO A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025; E
- R$ 4.944,75 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A MAJORAÇÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025.
O VALOR UNITÁRIO MENSAL PARA O POSTO DE “SERVENTE” PASSARÁ DE R$ 4.366,38 (QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA:
- R$ 4.625,67 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025; E
- R$ 4.627,35 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A MAJORAÇÃO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025.
DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ R$ 70.132,88 (SETENTA MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA:
- R$ 74.328,16 (SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025; E
- R$ 74.355,00 (SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025.
INFORMA QUE SERÃO PAGOS ATÉ R$ 97.055,08 (NOVENTA E SETE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 12.612,68 (DOZE MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) RETROATIVOS ATÉ 31 DE MAIO DE 2025, ENQUANTO R$ 84.442,40 (OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) REFERE-SE AO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2025 A 1º DE FEVEREIRO DE 2027.
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01/08/2024
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01/02/2027
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2.230.650,00
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1
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2.230.650,00
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26/01/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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A REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS DIVERSOS VINCULADOS À MÃO DE OBRA (MATERIAIS DE CONSUMO E UNIFORMES) PARA AMBOS OS POSTOS EM 5,32% (CINCO INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO IPCA/IBGE, ACUMULADO DE MAIO/2024 A MAIO/2025, COMBINADO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024, NO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 1º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MPDG; E A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2025, COM FULCRO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/SEGES/MPDG.
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26/01/2026
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01/02/2027
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2.212.398,30
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30
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73.746,61
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12/06/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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AUTORIZA, COM FULCRO NO DECRETO Nº 9.507/2018, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5/2017 E CLÁUSULA SÉTIMA, A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024, FIRMADO COM A EMPRESA VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.972.593/0001-86, CONFORME DECRETO Nº 49.997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE MAJOROU O TRANSPORTE (BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL), CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 33910.036076/2023-64, A PARTIR DE 19/12/2025, DE R$ 8,55 PARA R$ 9,40 (9,94%);
O VALOR UNITÁRIO MENSAL PARA O POSTO DE “ENCARREGADO” PASSARÁ DE ATÉ R$ 4.879,66 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA ATÉ R$ 4.919,86 (QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025;
O VALOR UNITÁRIO MENSAL PARA 15 (QUINZE) POSTOS DE “SERVENTE” PASSARÁ DE ATÉ R$ 68.866,95 (SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ATÉ R$ 69.488,70 (SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONSIDERANDO A MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025;
O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE ATÉ R$ 73.746,61 (SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA ATÉ R$ 74.408,56 (SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025;
INFORMA QUE SERÃO PAGOS ATÉ R$ 8.870,13 (OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), SENDO ATÉ R$ 2.250,63 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) RETROATIVOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026, ENQUANTO ATÉ R$ 6.619,50 (SEIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REFERE-SE AO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2026 A 1º DE FEVEREIRO DE 2027;
DECLARA QUE PARA SATISFAZER AS DESPESAS DECORRENTES DESTA APOSTILA FOI EXPEDIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000090 (SEI Nº 35915376 - REFORÇADA PELO REGISTRO 2026RO001243) E QUE HÁ SALDO SUFICIENTE NA NOTA DE EMPENHO 2025NE000116, INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, PARA PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2025;
AS DESPESAS PARA OS DEMAIS EXERCÍCIOS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, CONSIGNADAS NOS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS E PROGRAMAS;
A PRESENTE ANOTAÇÃO EM APOSTILA REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE ATÉ R$ 8.870,13 (OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 1º/02/2027.
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01/08/2024
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01/02/2027
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2.232.256,80
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30
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74.408,56
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
253003
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2024NE000223
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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285.907,81
|
131.873,62
|
15.026,44
|
139.007,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2025NE000116
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
765.086,39
|
84.625,61
|
21.089,10
|
659.371,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
253003
|
2026NE000090
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
526.153,89
|
44.957,62
|
12.901,70
|
468.294,57
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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