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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA
Processo 00350.011893/2024-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2024
Vig. Fim 18/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.208.426,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.208.426,02
Valor Acumulado R$ 63.067.777,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.011893/2024-24 18/07/2024 18/07/2026 26.382.622,56 1 26.382.622,56
07/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 25 POSTOS, RELATIVOS AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUE EQUIVALE A 24,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 0004/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 124 E ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/21. 07/10/2024 17/07/2026 395.083.278,72 1 395.083.278,72
07/10/2024 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 25 POSTOS, RELATIVOS AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUE EQUIVALE A 24,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 0004/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 124 E ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/21. 07/10/2024 18/07/2028 1.508.045,02 1 1.508.045,02
02/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 0004/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 0004/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 02/04/2025 17/07/2026 32.923.606,56 1 32.923.606,56
13/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO CONTRATADOS EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026 E A OBSERVÂNCIA DE NORMAS PERTINENTES. DESTA FORMA, SERÃO REAJUSTADOS NA PLANILHA DE CUSTO O VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, O SALÁRIO DO PERÍODO A PARTIR DE 1º DE MAIO/2025 À ABRIL/2026 (RECOMPOSIÇÃO SALARIAL), O BENEFÍCIO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E O SEGURO DE VIDA FUNERAL; E A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS, CONFORME NORMAS PERTINENTES. 18/07/2024 17/07/2026 1.099.275,94 1 1.099.275,94
04/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS CONTIDOS NA CLAUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO 04/2024, EM FACE DA CCT 2025, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, E TORNAR SEM EFEITO OS TERMOS DE APOSTILAMENTO DE NÚMEROS 01 E 02. 18/07/2024 17/07/2026 1.154.227,19 1 1.154.227,19
02/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 19/07/2026 ATÉ 18/07/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO CONTRATADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI 50732717; 50732731), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, REGISTRO MTE DF000026/2026, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024, E CONCEDER O REAJUSTE . REPACTUAR OS VALORES DOS CUSTOS REFERENTES AOS INSUMOS (UNIFORMES, MATERIAIS E DEMAIS COMPONENTES NÃO VINCULADOS DIRETAMENTE À REMUNERAÇÃO) QUE SOFRERAM IMPACTO INFLACIONÁRIO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NUM PERCENTUAL TOTAL DE 4,26% (QUATRO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), CONFORME APRESENTADO NAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 50732717; 50732731; 50732854). 19/07/2026 18/07/2028 1.208.426,02 1 1.208.426,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2026NE000211 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 299.899,98 0,00 0,00 299.899,98 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2024NE000133 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.251.814,20 3.316.028,79 241.533,33 3.694.252,08 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000047 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.585.181,89 0,00 247.683,53 13.337.498,36 0,00 0,00 0,00 247.683,53
580003 2026NE000061 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.288.260,51 4.888.796,67 0,00 10.399.463,84 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000195 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 365.895,42 0,00 0,00 365.895,42 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2025NE000264 200200 - SUSTENTACAO DE LOGISTICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.440.391,26 1.440.391,26 0,00 0,00 1.440.391,26 141.934,26 141.934,26 1.298.457,00
580003 2026NE000130 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000235 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7170 2026-07-08 00350.009232/2026-09 2026-07-13 1365825.87
7183 2026-07-14 00350.011893/2024-24 2026-07-23 299899.98
7374 2026-08-10 00350.010932/2026-38 2026-08-12 1331537.38
7694 2026-09-10 00350.012908/2026-33 2026-09-10 1315889.37
7914 2026-10-08 00350.014671/2026-25 2026-10-09 1315889.37
2829 2024-08-05 00350.011893/2024-24 2024-08-16 4181.67
3028 2024-09-09 00350.011893/2024-24 2024-09-11 581811.43
3198 2024-10-08 00350.011893/2024-24 2024-10-09 1015696.70
3363 2024-11-08 00350.011893/2024-24 2024-11-08 1103636.60
3549 2024-12-09 00350.011893/2024-24 2024-12-09 1230459.01
3738 2025-01-13 00350.011893/2024-24 2025-01-15 1255896.17
3910 2025-02-12 00350.001273/2025-68 2025-02-12 1245357.92
4072 2025-03-11 00350.002047/2025-02 2025-03-12 1260983.60
4247 2025-04-09 00350.003159/2025-72 2025-04-11 1247174.86
4419 2025-05-09 00350.004183/2025-29 2025-05-12 1212653.00
4587 2025-06-09 00350.005691/2025-24 2025-06-11 1213743.16
4777 2025-07-07 00350.007258/2025-23 2025-07-08 1235546.44
4967 2025-08-08 00350.009268/2025-01 2025-08-12 1280969.94
5160 2025-09-08 00350.010486/2025-81 2025-09-09 1214106.55
5333 2025-10-08 00350.011958/2025-12 2025-10-14 1132677.12
5322 2025-10-03 00350.011893/2024-24 2025-10-28 365895.42
5539 2025-11-10 00350.023561/2025-73 2025-11-14 1280142.10
5721 2025-12-09 00350.025125/2025-39 2025-12-10 1261827.20
5923 2026-01-12 00350.000545/2026-93 2026-01-13 1298457.00
6097 2026-02-09 00350.001835/2026-54 2026-02-09 1310285.37
6317 2026-03-11 00350.002920/2026-30 2026-03-12 1311430.05
6544 2026-04-13 00350.011893/2024-24 2026-04-15 1245801.67
6744 2026-05-11 00350.005975/2026-00 2026-05-15 1266405.93
6974 2026-06-11 00350.011893/2024-24 2026-06-16 1252288.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-16 864238.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 100 11984.76 1198476.0000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 9950.02 9950.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.095.611-** MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA Gestor
***.072.351-** SEILA MARIA LAMOUNIER Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 108.17 KB 07/11/2025 09:54:54
Publicaçao DOU 110.98 KB 07/11/2025 09:53:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo