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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00042/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.955.085/0001-85 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Processo 0000524-68.2024.6.23.8000
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - SISANTENA, CUJA FINALIDADE É AUXILIAR O CESSIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE INSERÇÕES DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.291/2022 E À RESOLUÇÃO TSE Nº 23.679/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 27/06/2024
Vig. Fim 27/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/06/2024 00004/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000524-68.2024.6.23.8000 27/06/2024 27/06/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Outros Arquivos 83.87 KB 29/07/2024 10:17:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo