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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.010.445/0002-69 - SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDAS
Processo 23072.270749/2023-79
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 281.335,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 281.335,20
Valor Acumulado R$ 844.005,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270749/2023-79 01/08/2024 01/08/2025 281.335,20 1 281.335,20
31/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 16/2024. 02/08/2025 01/08/2026 281.335,20 1 281.335,20
31/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 16/2024. 31/07/2026 31/07/2027 281.335,20 1 281.335,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000581 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.223,00 56.950,97 0,00 60.272,03 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000197 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.028,56 7.610,77 0,00 169.417,79 73.689,16 0,00 0,00 73.689,16
550009 2026NE000346 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.889,66 4.493,10 0,00 151.396,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28 2026-07-31 23072.270749/2023-79 2026-08-05 21780.79
29 2026-09-01 23072.270749/2023-79 2026-09-10 21175.77
30 2026-09-30 23072.270749/2023-79 2026-10-01 22897.56
7 2025-02-03 23072.270749/2023-79 2025-02-04 15428.06
8 2025-03-05 23072.270749/2023-79 2025-03-13 18923.14
9 2025-04-01 23072.270749/2023-79 2025-04-14 17016.24
10 2025-05-02 23072.270749/2023-79 2025-05-16 16020.48
12 2025-06-02 23072.270749/2023-79 2025-06-09 14255.83
13 2025-07-01 23072.270749/2023-79 2025-07-23 16450.29
14 2025-08-01 23072.270749/2023-79 2025-08-13 22121.11
15 2025-09-01 23072.270749/2023-79 2025-09-11 21137.95
16 2025-10-01 23072.270749/2023-79 2025-10-02 20943.84
17 2025-11-03 71000.059281/2024-31 2025-11-05 23293.34
18 2025-12-01 71000.059281/2024-31 2025-12-03 22741.26
20 2026-02-03 23072.270749/2023-79 2026-02-04 19890.10
19 2025-12-31 23072.270749/2023-79 2026-01-19 22953.02
21 2026-03-03 23072.270749/2023-79 2026-03-06 23235.27
22 2026-03-31 23072.270749/2023-79 2026-04-16 23444.60
24 2026-04-30 23072.270749/2023-79 2026-05-07 23053.86
25 2026-06-01 23072.270749/2023-79 2026-06-09 23444.60
26 2026-06-30 23072.270749/2023-79 2026-07-03 23210.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 14066.76 281335.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo