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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00469/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90134/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA
Processo 50606.001338/2024-13
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS DA RODOVIA BR-262/MG, SEGMENTO DO ENTR. MG-329(B) (P/ PONTE NOVA) AO ENTR. BR-120 (VARGEM LINDA) (PONTOS LOCALIZADOS ENTRE O KM 121,2 E O KM 172,0).
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2024
Vig. Fim 01/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.185.530,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.185.530,36
Valor Acumulado R$ 70.471.099,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2024 00469/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00469/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001338/2024-13 01/08/2024 01/01/2026 5.682.178,00 1 5.682.178,00
29/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento RORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 29 MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 24 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 01/08/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 02/08/2024, E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 02/08/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 02/08/2026; O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 01/01/2026, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/01/2027, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: (I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/08/2025, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 02/08/2026, PASSANDO DE 12 MESES PARA 24 MESES. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 02/01/2026, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 01/01/2027, PASSANDO DE 17 MESES PARA 29 MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.001338/2024-13. 01/01/2026 01/01/2027 5.682.178,00 1 5.682.178,00
01/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 5.682.178,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS) PARA R$ 6.463.788,97 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 781.610,97 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA CONTRATAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-00469/2024, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO RELATÓRIO 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATO UT6-469/2024 (22286761), ANEXA AO PRESENTE PROCESSO. 01/12/2025 01/01/2027 6.463.788,97 1 6.463.788,97
28/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE ALTERAÇÃO DO RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CONSTRUTORA LOSANGO LTDA AO CONTRATO UT6-469/2024. ALTERAR O RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CONSTRUTORA LOSANGO LTDA, - CONTRATO UT6-00469/2024, QUE A PARTIR DE 01/03/2026, A ENGENHEIRA SUYARA NAYANE FERNANDES SARAH, INSCRITA NO CREA/RNP SOB Nº 2016503840, PASSA A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO REFERIDO CONTRATO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ENGENHEIRO EDGARD SANTOS BONIFÁCIO LEITE, CREA/RNP Nº 1410367827., CONFORME INFORMAÇÕES DA NOTA TÉCNICA - SEI! (25478646). 01/08/2024 01/07/2027 6.463.788,97 1 6.463.788,97
14/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, CONTADO A PARTIR DE 02/01/2027 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 01/07/2027; B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03/08/2026, PASSANDO A VENCER EM 02/02/2027. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.001338/2024-13. 02/01/2027 01/07/2027 6.463.788,97 1 6.463.788,97
24/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 4ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO UT6-469/2024. NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 452.417,96 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (25718939). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 6.733.112,40 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL CENTO E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 7.185.530,36 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 01/08/2024 01/07/2027 7.185.530,36 1 7.185.530,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002017 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 8.361,43 28.760,84 462.877,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000134 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000670 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001768 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 680.505,64 52.398,87 1.716,21 626.390,56 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002706 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002993 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003309 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 437.071,94 437.071,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001474 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 448.465,62 722.356,75 329.177,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002212 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 820.000,00 820.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260 2026-07-13 50606.003522/2026-60 2026-07-14 408207.89
261 2026-07-13 50606.003522/2026-60 2026-07-14 207119.04
258 2026-07-13 50606.003521/2026-15 2026-07-14 6561.80
259 2026-07-13 50606.003521/2026-15 2026-07-14 12932.56
273 2026-07-29 50606.004072/2026-22 2026-07-30 291579.61
274 2026-07-29 50606.004072/2026-22 2026-07-30 574669.96
323 2026-09-11 50606.004813/2026-75 2026-09-11 479211.47
324 2026-09-11 50606.004813/2026-75 2026-09-11 243145.28
2025/70 2025-04-14 50606.002073/2025-51 2025-04-15 474669.35
2025/69 2025-04-14 50606.002073/2025-51 2025-04-15 19902.69
2025/154 2025-10-08 50606.005650/2025-67 2025-10-08 23316.08
2025/151 2025-10-07 50606.005653/2025-09 2025-10-13 186023.15
2025/149 2025-10-03 50606.005566/2025-43 2025-10-08 26743.94
2025/150 2025-10-03 50606.005566/2025-43 2025-10-08 19127.54
2025/152 2025-10-07 50606.005653/2025-09 2025-10-13 353976.02
2025/153 2025-10-08 50606.005647/2025-43 2025-10-08 8015.37
2 2025-12-02 50606.005914/2025-82 2025-12-04 8218.72
3 2025-12-02 50606.005914/2025-82 2025-12-04 16475.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 7185530.36 7185530.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo