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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 781000 - COM.1 DN.
Unidade Gestora Origem do Contrato 781000 - COM.1 DN.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 781000 - COM.1 DN.
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.255.132/0001-03 - STAR-RIO TELECOM LTDA
Processo 62002.001429/2024-37
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TV POR ASSINATURA VIA CABO OU SATÉLITE, COM USO DA TECNOLOGIA HD E INTERNET.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2024
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 187.048,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.587,35
Valor Acumulado R$ 364.648,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62002.001429/2024-37 31/07/2024 31/07/2025 177.600,00 12 14.800,00
29/07/2025 90011/2025 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/08/2025 ATÉ 31/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2 REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA, ATUALIZANDO O VALOR DO CONTRATO (VALOR MENSAL) PARA R$ 15.587,35 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PERFAZENDO UM REAJUSTAMENTO DE 5,3169%. 01/08/2025 31/07/2026 187.048,20 12 15.587,35
29/07/2026 90008/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/08/2026 31/07/2027 187.048,20 12 15.587,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
781000 2024NE002138 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.746,66 0,00 0,00 18.746,66 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000023 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.800,00 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000718 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.600,00 0,00 0,00 29.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE000155 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.800,00 412,65 0,00 30.387,35 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001236 R9015100113 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.800,00 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000278 R90151001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.200,00 0,00 0,00 15.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001550 G471FC101L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.174,70 0,00 0,00 31.174,70 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001623 R9015100133 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001624 R90151001SG - PRESTACAO DE SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.280,16 0,00 0,00 2.280,16 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001625 R90151002C1 - PRESTACAO DE SERVICAO BFLA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.257,13 0,00 0,00 1.257,13 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001626 R90151001KZ - PRESTACAO DE SERVICOS COM1DN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.291,75 0,00 0,00 4.291,75 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001627 R9015100113 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.758,31 0,00 0,00 1.758,31 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2025NE001759 R90151002KX - PRESTACAO DE SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.587,35 0,00 0,00 15.587,35 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000006 E4A2DVA01B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - OMSCM APOIADAS PEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000019 B4D0FC202DD - FUNCIONAMENTO DOS RANCHOS DA MB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.587,35 0,00 0,00 15.587,35 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000072 G471FC1Z1L0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO COM1DN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.174,70 0,00 0,00 47.174,70 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000401 R90151001B4 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1DN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 387,35 0,00 0,00 387,35 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE000946 R90151002F1 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.730,62 0,00 0,00 28.730,62 0,00 0,00 0,00 0,00
781000 2026NE001215 R9015100113 - PRESTACAO DE SERVICOS COM1ºDN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.587,35 0,00 15.587,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 7 947.88 79621.9200
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 4 1263.84 60664.3200
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 1 3896.83 46761.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo - Prorrogação 623.92 KB 29/07/2026 16:22:59
Portaria 391/2026/Com1ºDN - Equipe de Fiscalização 275.97 KB 14/07/2026 16:51:33
Portaria nº 881 de 2025 - Equipe de Fiscalização (Revoga a Portaria 419 de 2024)) 55.93 KB 20/08/2025 13:41:11
Portaria 419 de 2024 - Equipe de Fiscalização 36.97 KB 20/08/2025 13:39:31
1º Termo Aditivo ao Contrato - Vigência e Reajuste 464.10 KB 30/07/2025 16:19:14
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81000/2024-0011/00 334.01 KB 17/07/2025 15:24:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo