|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00467/2024
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00546/2023
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
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Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
|
|
Processo
|
50606.003707/2022-41
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/MG, SEGMENTO KM 117,3 AO KM 207,1; SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
31/07/2024
|
|
Vig. Fim
|
31/07/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 59.926.237,57
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 59.926.237,57
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 59.926.237,57
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
31/07/2024
|
00467/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00467/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003707/2022-41
|
31/07/2024
|
31/07/2026
|
45.931.023,00
|
1
|
45.931.023,00
|
|
28/01/2026
|
00001/2026
|
Termo Aditivo
|
DO OBJETO:
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 15,791%, NO VALOR DE R$ 7.253.081,02 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ANEXO ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO (23317952) APENSO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ACRESCIDOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE SERVIÇO: “PINTURA DE LIGAÇÃO”, “FRESAGEM CONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO”, “CONCRETO ASFÁLTICO - FAIXA C - MASSA COMERCIAL”. “TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA”, “TRANSPORTE DE CAP 50/70”, “AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70”, “TRANSPORTE DE RR-1C”, “OPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR BANDEIROLA DE TECIDO OU COM PLACA METÁLICA”, “PLACA DE ADVERTÊNCIA PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS MONTADA EM SUPORTE METÁLICO MÓVEL, LADO 1,00 M - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA”, “PLACA DE REGULAMENTAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS MONTADA EM SUPORTE METÁLICO MÓVEL, R1 LADO 0,414 M - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA”, “PLACA DE REGULAMENTAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS MONTADA EM SUPORTE METÁLICO MÓVEL - D = 1,00 M - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA”, “PLACA PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS MONTADA EM CAVALETE METÁLICO - 1,00 X 1,00 M - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA”, “CAVALETE EM POLIETILENO ZEBRADO COM FAIXA REFLETIVA - H = 1,00 M - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA”, “CONE PLÁSTICO PARA CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - UTILIZAÇÃO DE 150 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA”, “CILINDRO CANALIZADOR DE TRÁFEGO COM BASE QUADRADA DE 111 X 56 X 56 CM - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA”, “ADMINISTRAÇÃO LOCAL”, BEM COMO FICAM DECRESCIDOS OS QUANTITATIVOS DO ITEM DE SERVIÇO: "TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA"
3.3 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICA INCLUÍDO AO CONTRATO O SERVIÇO "INSTALAÇÃO DO CANTEIRO INDUSTRIAL", BEM COMO O SERVIÇO "TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA", DEVIDO À NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DESCONTO SUPLEMENTAR AO PREÇO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 45.931.023,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL VINTE E TRÊS REAIS) PARA R$ 53.184.104,02 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 7.253.081,02 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA CONTRATAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO
UT-06-00467/2024, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE DA PLANILHA DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO (23317952), ANEXA AO PRESENTE PROCESSO.
|
28/01/2026
|
31/07/2026
|
53.184.104,02
|
1
|
53.184.104,02
|
|
25/06/2026
|
00003/2026
|
Termo de Apostilamento
|
3ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO UT6-467/2024. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 2.179.442,86 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (25101998). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 57.746.794,71 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 59.926.237,57 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO.
|
31/07/2024
|
31/07/2026
|
59.926.237,57
|
1
|
59.926.237,57
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE002022
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
650.000,00
|
55.158,88
|
0,00
|
594.841,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000111
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
180.000,00
|
0,00
|
0,00
|
180.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003461
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
660.000,00
|
0,00
|
0,00
|
660.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001794
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002689
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.969.951,87
|
0,00
|
0,00
|
6.969.951,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003313
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003990
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004315
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
15.375,40
|
5.081,16
|
479.543,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005596
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.000.000,00
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006162
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.800.000,00
|
5.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000724
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
28.928,48
|
292.175,51
|
1.178.896,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001162
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
141.642,39
|
141.642,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001430
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.050.000,00
|
1.050.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002290
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
863
|
2026-08-12
|
50606.004087/2026-91
|
2026-08-14
|
87868.57
|
|
864
|
2026-08-12
|
50606.004087/2026-91
|
2026-08-14
|
147664.29
|
|
865
|
2026-08-12
|
50606.004087/2026-91
|
2026-08-14
|
99409.04
|
|
866
|
2026-08-12
|
50606.004087/2026-91
|
2026-08-14
|
147073.85
|
|
888
|
2026-08-24
|
50606.004175/2026-92
|
2026-08-25
|
48656.74
|
|
889
|
2026-08-24
|
50606.004175/2026-92
|
2026-08-25
|
81768.31
|
|
890
|
2026-08-24
|
50606.004175/2026-92
|
2026-08-25
|
55047.22
|
|
891
|
2026-08-24
|
50606.004175/2026-92
|
2026-08-25
|
81441.36
|
|
2025/78
|
2025-03-10
|
50606.001264/2025-04
|
2025-03-11
|
9759.85
|
|
2025/79
|
2025-03-10
|
50606.001264/2025-04
|
2025-03-11
|
16389.47
|
|
2025/81
|
2025-03-10
|
50606.001264/2025-04
|
2025-03-11
|
16325.26
|
|
202580
|
2025-03-10
|
50606.001264/2025-04
|
2025-03-11
|
11033.33
|
|
2025/406
|
2025-07-04
|
50606.003791/2025-45
|
2025-07-04
|
1221975.77
|
|
2025/407
|
2025-07-04
|
50606.003791/2025-45
|
2025-07-04
|
2053546.33
|
|
2025/408
|
2025-07-04
|
50606.003791/2025-45
|
2025-07-04
|
1382467.39
|
|
2025/409
|
2025-07-04
|
50606.003791/2025-45
|
2025-07-04
|
2045335.12
|
|
2025-297
|
2025-05-27
|
50606.002958/2025-51
|
2025-05-30
|
77754.57
|
|
2025-300
|
2025-05-27
|
50606.002958/2025-51
|
2025-05-30
|
189959.88
|
|
2025/303
|
2025-05-28
|
50606.002957/2025-14
|
2025-05-30
|
29196.90
|
|
2025/304
|
2025-05-28
|
50606.002957/2025-14
|
2025-05-30
|
63744.44
|
|
2025/306
|
2025-05-28
|
50606.002957/2025-14
|
2025-05-30
|
70560.19
|
|
2025/305
|
2025-05-28
|
50606.002957/2025-14
|
2025-05-30
|
81708.45
|
|
2025-313
|
2025-06-02
|
50606.002959/2025-03
|
2025-06-03
|
46154.41
|
|
2025-314
|
2025-06-02
|
50606.002959/2025-03
|
2025-06-03
|
76735.13
|
|
2025-315
|
2025-06-02
|
50606.002959/2025-03
|
2025-06-03
|
93267.94
|
|
2025-316
|
2025-06-02
|
50606.002959/2025-03
|
2025-06-03
|
459647.65
|
|
2025-299
|
2025-05-27
|
50606.002958/2025-51
|
2025-05-30
|
110201.04
|
|
2025-298
|
2025-05-27
|
50606.002958/2025-51
|
2025-05-30
|
39196.14
|
|
2025-320
|
2025-06-02
|
50606.002960/2025-20
|
2025-06-03
|
486910.79
|
|
2025-317
|
2025-06-02
|
50606.002960/2025-20
|
2025-06-03
|
28321.06
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2025-318
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2025-06-02
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2025-06-03
|
74371.47
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2025-319
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2025-06-02
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50606.002960/2025-20
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2025-06-03
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20548.17
|
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2025-509
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2025-08-26
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2025-08-27
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2025/550
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2025-09-16
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2025-09-16
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2025/547
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2025-09-16
|
50606.005236/2025-58
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2025-09-16
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2025/548
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2025-09-16
|
50606.005236/2025-58
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2025-09-16
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|
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2025/549
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2025-09-16
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2025-09-16
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2025-507
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2025-08-26
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2025-08-27
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2025-08-26
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2025-506
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2025-08-26
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2025-08-27
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|
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2025/567
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2025-09-23
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2025-09-26
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2025/566
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2025-09-23
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2025-09-26
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2025/565
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2025-09-23
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2025-09-26
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2025/568
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2025-09-23
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2025-09-26
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|
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104
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2025-12-26
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|
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107
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2025-12-26
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2025-12-29
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|
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2025-12-26
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2025-12-29
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|
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2025-12-26
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2025-12-29
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|
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2026-01-06
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|
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119
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2026-01-06
|
50606.007186/2025-43
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2026-02-25
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|
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265
|
2026-02-19
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50606.007186/2025-43
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2026-02-25
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|
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120
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2026-01-06
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50606.007186/2025-43
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2026-02-25
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|
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267
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2026-02-19
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2026-02-25
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31043.26
|
|
121
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2026-01-06
|
50606.000037/2026-34
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2026-02-25
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|
|
122
|
2026-01-06
|
50606.000037/2026-34
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2026-02-25
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|
|
123
|
2026-01-06
|
50606.000037/2026-34
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2026-02-25
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30919.15
|
|
454
|
2026-04-16
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|
2026-04-16
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|
|
455
|
2026-04-16
|
50606.001897/2026-95
|
2026-04-16
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|
|
382
|
2026-03-17
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|
2026-03-18
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|
|
383
|
2026-03-17
|
50606.001388/2026-62
|
2026-03-18
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|
|
384
|
2026-03-17
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50606.001388/2026-62
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2026-03-18
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|
|
385
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2026-03-17
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50606.001388/2026-62
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2026-03-18
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|
|
386
|
2026-03-18
|
50606.001389/2026-15
|
2026-03-24
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85886.33
|
|
387
|
2026-03-18
|
50606.001389/2026-15
|
2026-03-24
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144333.13
|
|
388
|
2026-03-18
|
50606.001389/2026-15
|
2026-03-24
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97166.47
|
|
389
|
2026-03-18
|
50606.001389/2026-15
|
2026-03-24
|
143756.01
|
|
453
|
2026-04-16
|
50606.001897/2026-95
|
2026-04-16
|
46907.08
|
|
456
|
2026-04-16
|
50606.001897/2026-95
|
2026-04-16
|
78827.98
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
59926237.57
|
59926237.5700
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
|
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