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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COSERV/DIGECON/LIMPEZA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Processo 6016.2024/0035662-0
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS EDUCACIONAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CEIS, DOS CEMEIS, DAS EMEIS, DAS EMEFS, DOS CIEJAS, DAS EMEFMS, DAS EMEBS E DOS CEUS PERTENCENTES À DRE CAMPO LIMPO (DRE CL)- LOTE 1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II DO EDITAL.
Informações Complementares CONFORME TERMO ADITIVO 14/SME/2025 O VALOR MENSAL...
Vig. Início 07/05/2024
Vig. Fim 04/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 74.184.260,69
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.182.021,72
Valor Acumulado R$ 299.881.782,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2024 00074/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2024/0035662-0 07/05/2024 06/05/2025 1.078.233.449,52 56 5.853.330,91
19/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO I- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 74/SME/2024, CONSTANTE EM DOCUMENTOS SEI 100931112, COM EXTRATO EM SEI 100945725, PUBLICADO EM DOC DE 04/04/2024, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO, SOLICITADO EM SEI 101662607, PARA FAZER CONSTAR A RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, COMO CONSTA EM SEI 101645658: A- PARA QUE ONDE SE LÊ: COM DOMICÍLIO À RUA IVAÍ, 202, SALA B, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP, CEP. 03080-010 B- LEIA-SE: COM DOMICÍLIO À PRAÇA SILVIO ROMERO, N° 55, CONJUNTO 56, CIDADE MÃE DO CÉU - SÃO PAULO/SP, CEP: 03323-000C- OS DEMAIS ITENS DESTE TERMO PERMANECEM INALTERADOS. 07/05/2024 06/05/2025 73.901.658,23 12 6.158.471,52
30/08/2024 00147/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR(MUNICIPALIZADA) - EMEF CÉSAR YÁSIGI , AO TERMO DE CONTRATO 74/SME/2024, PARTIR DE 02/09/2024. 02/09/2024 06/05/2025 75.428,31 8 9.428,54
17/01/2025 00014/2025 Termo Aditivo INCLUSÃO DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR MUNICIPALIZADA/2025 - EMEF NIPO BRASILEIRA, AO TERMO DE CONTRATO 74/SME/2024, PARTIR DE 17/01/2025. 17/01/2025 06/05/2025 82.180,60 4 20.545,15
24/01/2025 00074/2024 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO. I- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 74/SME/2024, CONSTANTE EM DOCUMENTOS SEI 100931112, COM EXTRATO EM SEI 100945725, PUBLICADO EM DOC DE 04/04/2024, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO PARA FAZER CONSTAR A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, SOLICITADA PELA EMPRESA SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., EM SEI: 111406449, 111406645, 111407798, 111415425 E 111415732, AUTORIZADA POR SME/COSERV, CONFORME SEI 118469573, MANIFESTAÇÃO DE SME/CONT/DICONT/NUREM EM SEI 113028424, E DE SME/AJ EM CASO ANÁLOGO, CONSTANTE EM SEI 111804241. A) CONFORME PODE SER OBSERVADO NA REFERIDA PLANILHA 117749072, O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 6.158.471,52 (SEIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E O ANUAL SERÁ DE R$ 73.901.658,23, O QUE IRÁ REPRESENTAR UMA VARIAÇÃO DE 5,05%. II- OS DEMAIS TERMOS PERMANECEM INALTERADOS. COM ADITAMENTO DE 2 MUNICIPALIZADAS O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 6.182.021,72 17/01/2025 06/05/2025 74.184.260,69 12 6.182.021,72
04/04/2025 00074/2024 Termo de Rescisão SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - PROCESSO SEI: 6016.2024/0035662-0 - ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 09.445.502/0001-09 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS EDUCACIONAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CELS, DOS CEMEIS, DAS EMEIS, DAS EMEFS, DOS CIEJAS, DAS EMEFMS, DAS EMEBS E DOS CEUS PERTENCENTES À DRE CAMPO LIMPO - LOTE 01, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME). - PREGÃO: 24/SME/2023 - TERMO DE CONTRATO: 74/SME/2024 - I - À VISTA DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM ESTE PROCESSO, PELA COMPETÊNCIA DELEGADA PELA PORTARIA SME Nº 5.318/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E, NOTADAMENTE A MANIFESTAÇÃO DA SME/COSERV/DIGECON - LIMPEZA (SEI 124228626) E O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA (SEI 124486865), COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO Nº 62.100/2022, DETERMINO A RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 74/SME/2024 (SEI 100931040), FIRMADO COM A EMPRESA SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 09.445.502/0001-09, EM 05/05/2025. 07/05/2024 04/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 74184260.69 74184260.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo