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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00513/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.002549/2018-25
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE ESPECIAL LOCALIZADA NA RODOVIA BR-365/MG (LOTE ÚNICO)
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2024
Vig. Fim 09/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.707.188,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.707.188,24
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2024 00513/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00513/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002549/2018-25 09/08/2024 09/11/2025 10.707.188,24 1 10.707.188,24
31/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 7 (SETE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 22 (VINTE E DOIS) MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 7 (SETE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 19 (DEZENOVE) MESES CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 7 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 10/11/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 09/06/2026; B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 7 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 13/08/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 12/03/2025. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.002549/2018-25. 10/11/2025 09/06/2026 10.707.188,24 1 10.707.188,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002085 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000164 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001776 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000778 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003300 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001487 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1766 2025-07-28 50606.003915/2025-92 2025-07-28 209485.16
1768 2025-07-09 50606.003916/2025-37 2025-07-28 209485.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO 1 10707188.2353 10707188.2353
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo